Câmara Esquizofrênica
Lá pras bandas de minha terra há um ditado de que o peixe
morre pela boca. Pois foi bem isso que ocorreu com o ex-deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), cassado pelos seus pares em sessão histórica, memorável e com
direito a choro e lamentação.
O episódio recente pode iludir a ingênuos, porém não deixa
dúvidas de que a Ética e a moralidade que alguns parlamentares tentam emplacar,
está, na essência, revestida e maquiada por interesses pessoais, corporativos, sombrios e a serviço não de uma nação inteira.
Alguém se esquece da fatídica sessão de domingo de abril em que uma Presidenta da República foi ali julgada como passível de punição pelo impedimento, por supostos crimes até hoje não comprovados cabalmente, porém,
mesmo assim, puníveis com a perda de mandato?
Alguém se esquece de projetos de lei bombásticos para a vida da classe
trabalhadora, em especial, tramitam a tempos de um raio de luz, contra
interesses de uma população ainda atordoada com os últimos acontecimentos de
troca de comando no governo federal, através de um golpe de Estado midiático jurídico
parlamentar, em que muitos dos ali presentes votaram por sua família, como se
estivessem num leilão da nova geladeira a compor o mobiliário doméstico?
Ou
alguém ainda duvida de que tantos quantos projetos de interesse nacional e da maioria da população, em especial a
empobrecida economicamente, vão passar a toque de caixa em nome de um estado
enxuto, mínimo, privatista e repressor? São 55 projetos que tramitam no
Congresso Nacional, entre eles: 1. Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a
precarização das relações de trabalho (PL 4302/1998 – Câmara, PLC 30/2015 – Senado, PLS 87/2010 – Senado); 2. Redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14
anos(PEC 18/2011 – Câmara); 3. Instituição
do Acordo extrajudicial de trabalho permitindo a negociação direta entre
empregado e empregador (PL 427/2015 – Câmara); 4. Impedimento do empregado
demitido de reclamar na Justiça do Trabalho (PL 948/2011 – Câmara e PL 7549/2014 – Câmara); 5. Suspensão de contrato de trabalho (PL 1875/2015 – Câmara); 6. Prevalência do negociado sobre o legislado nas relações
trabalhistas (PL 4193/2012 – Câmara).
As cenas do dia 12 de setembro não devem iludir a ninguém. Eduardo
caiu, mas suas articulações e apadrinhados, seus filhos da Política Partidária
continuam com mandato, status e foro privilegiado.
As ruas cheias de gentes, como devem estar nos próximos
tempos, ainda são a melhor fórmula, e essa nunca caduca, de resistência, proposição,
diálogo, construção de outras formas de fazer política, de mudanças estruturais
na estrutura da legislação. E isso demora, mas já está em curso. “Diretas já” é
a primeira pauta, urgente, necessária e irreversível, depois as considerações sobre
uma Constituinte Exclusiva e Soberana, onde o poder emane realmente do povo. Há
muito que se construir. E não tem arrego.
LUIS ALVES PEQUENO
professor, educador popular, empreendedor na economia popular solidária. Curitiba/PR
garraefe@gmail.com
* Reprodução autorizada, desde que citada a fonte.
* Reprodução autorizada, desde que citada a fonte.
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