Incra: fazenda de laranja ocupada pelo MST pertence à União
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem certeza de que são propriedade da União os cerca de 2 mil hectares utilizados pela empresa Cutrale para produção de laranja em Borebi (SP). A afirmação foi feita pelo superintendente do órgão em São Paulo, Raimundo Pires Silva, em entrevista à Agência Brasil.
A fazenda foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no último dia 28. Os manifestantes permaneceram até a última quarta-feira (7) e, durante o tempo em que estiveram no local, destruíram parte da lavoura de laranja. O MST afirmou que o ato pretendia denunciar a suposta grilagem de terras.
Segundo o superintendente do Incra, estudos garantem que as terras fazem parte de uma área de 40 mil hectares adquirida pela União em 1909 com a intenção de fazer assentamentos. Pires Silva contou que “não se sabe como” parte das terras foi registrada em cartório em nome de particulares. Desse modo, os terrenos passaram a ser negociados legalmente.
Por isso, empresas e pessoas que adquiriram essas áreas após a grilagem são consideradas, de acordo com Pires Silva, “ocupantes de boa fé”, porque acreditavam estar fazendo um negócio lícito quando compraram as terras.
No entanto, o superintendente ressaltou que é função do Incra “resguardar o patrimônio público”. Com esse intuito, o órgão já ingressou com 50 ações na Justiça reivindicando propriedade sobre terras do chamado Núcleo Colonial Monção. A fazenda utilizada pela Cutrale é tratada em duas delas, uma na Vara Federal de Ourinhos e a outra na Vara Federal de Bauru.
A ação do MST nas terras disputadas não causou problemas para o trâmite judicial ou para as negociações que o Incra mantém com a empresa ocupante, segundo Pires Silva. Porém, ele repudiou o ato realizado pelo movimento.
(Fonte: Daniel Mello - Agência Brasil )9/10/2009
A fazenda foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no último dia 28. Os manifestantes permaneceram até a última quarta-feira (7) e, durante o tempo em que estiveram no local, destruíram parte da lavoura de laranja. O MST afirmou que o ato pretendia denunciar a suposta grilagem de terras.
Segundo o superintendente do Incra, estudos garantem que as terras fazem parte de uma área de 40 mil hectares adquirida pela União em 1909 com a intenção de fazer assentamentos. Pires Silva contou que “não se sabe como” parte das terras foi registrada em cartório em nome de particulares. Desse modo, os terrenos passaram a ser negociados legalmente.
Por isso, empresas e pessoas que adquiriram essas áreas após a grilagem são consideradas, de acordo com Pires Silva, “ocupantes de boa fé”, porque acreditavam estar fazendo um negócio lícito quando compraram as terras.
No entanto, o superintendente ressaltou que é função do Incra “resguardar o patrimônio público”. Com esse intuito, o órgão já ingressou com 50 ações na Justiça reivindicando propriedade sobre terras do chamado Núcleo Colonial Monção. A fazenda utilizada pela Cutrale é tratada em duas delas, uma na Vara Federal de Ourinhos e a outra na Vara Federal de Bauru.
A ação do MST nas terras disputadas não causou problemas para o trâmite judicial ou para as negociações que o Incra mantém com a empresa ocupante, segundo Pires Silva. Porém, ele repudiou o ato realizado pelo movimento.
(Fonte: Daniel Mello - Agência Brasil )9/10/2009
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