Pequeno Educador

CARTA ABERTA DE ELIANE SINHASIQUE (jornalista e publicitária) PARA RENATO ARAGÃO

2011-08-16T01:07:00.000-07:00

Transcrevo aqui a excelente oportunidade de reflexão e análise critica a todos nós, brasileiros e brasileiras pagadores de árduos impostos, a respeito da Campanha CRIANÇA ESPERANÇA.

***************
CARTA ABERTA DE ELIANE SINHASIQUE (jornalista e publicitária) PARA RENATO ARAGÃO (o Didi da REDE GLOBO DE TELEVISÃO) . . . . . !!!

Querido Didi,
Há alguns meses você vem me escrevendo pedindo uma doação mensal para enfrentar alguns problemas que comprometem o presente e o futuro de muitas crianças brasileiras. Eu não respondi aos seus apelos (apesar de ter gostado do lápis e das etiquetas com meu nome para colar nas correspondências) ..........
Achei que as cartas não deveriam ser endereçadas a mim. Agora, novamente, você me escreve preocupado por eu não ter atendido às suas solicitações.
Diante de sua insistência, me senti na obrigação de parar tudo e escrever uma resposta.

Não foi por " algum motivo " que não fiz a doação em dinheiro solicitada por você. São vários os motivos que me levam a não participar de sua campanha altruísta (se eu quisesse poderia escrever umas dez páginas sobre esses motivos).
Você diz, em sua última carta, que enquanto eu a estivesse lendo, uma criança estaria perdendo a chance de se desenvolver e aprender pela falta de investimentos em sua formação !

Didi, não tente me fazer sentir culpada. Essa jogada publicitária eu conheço muito bem. Êsse tipo de texto apelativo pode funcionar com muitas pessoas mas, comigo não.
Eu não sou ministra da educação. Não ordeno e nem priorizo as despesas das escolas e nem posso obrigar o filho do vizinho a freqüentar as salas de aula.
A minha parte eu já venho fazendo desde os 11 anos de idade, quando comecei a trabalhar na roça para ajudar meus pais no sustento da família.
Trabalhei muito e, te garanto, TRABALHO NÃO MATA NINGUEM ! Muito pelo contrário, faz bem !
Estudei na escola da zona rural, fiz Supletivo, estudei à distância e muito antes de ser jornalista e publicitária eu já era uma micro- empresária.
Didi, talvez você não tenha noção do quanto o GOVERNO FEDERAL tira do nosso suor para manter a saúde, a educação, a segurança e tudo o mais que o povo brasileiro precisa.
Os impostos são muito altos ! Sem falar dos Impostos embutidos em cada alimento e em cada produto ou serviço que preciso comprar para o sustento e sobrevivência da minha família.
Eu pago pela educação duas vezes : pago pela educação na escola pública, através dos impostos, e na escola particular, mensalmente, PORQUE SOMENTE A ESCOLA PÚBLICA NÃO ATENDE COM ENSINO DE QUALIDADE QUE, ACREDITO, MEUS DOIS FILHOS MERECEM !!!
Não acho louvável recorrer à sociedade para resolver um problema que nem deveria existir, pelo volume de dinheiro arrecadado em nome da educação e de tantos outros problemas sociais !
O que está acontecendo, meu caro Didi, é que os administradores dessa dinheirama toda não veêm a educação como prioridade !
PARA ÊLES, A EDUCAÇÃO LHES RETIRA A SUBSERVIÊNCIA E ÊSSE FATO, POR SI SÓ, NÃO INTERESSA AOS POLÍTICOS QUE ESTÃO NO PODER. POR ISSO, O DINHEIRO ESTÁ SAINDO PELO RALO; ESTÃO JOGANDO FORA , OU APLICANDO MUITO MAL !!!
Para você ter uma idéia, na minha cidade cada alimentação de um presidiário custa para os cofres públicos R$ 8,82 (oito reais e oitenta e dois centavos), enquanto que a merenda de uma criança na escola pública custa R$ 0,20 (vinte centavos) !!! O governo precisa rever suas prioridades, você não concorda ? Você pode ajudar a mudar isso ! Não acha ?
Você diz em sua carta que não dá para aceitar que um brasileiro se torne adulto sem compreender um texto simples ou conseguir fazer uma conta de matemática. Concordo com você !
É por isso que sua carta não deveria ser endereçada à minha pessoa. Deveria ser endereçada a Presidente da República !!!
Ela é " a cara " !!! Ela é quem tem a chave do cofre e a vontade política para aplicar os recursos !
Eu e mais milhares de pessoas só colocamos o dinheiro lá para que eles façam o que for correto e necessário para melhorar a qualidade de vida das pessoas do país, sem nenhum tipo de distinção ou discriminação. MAS, NÃO É O QUE ACONTECE !!!
No último parágrafo da sua carta, você joga, mais uma vez, a responsabilidade para cima de mim, dizendo que as crianças precisam da "minha doação" e que a "minha doação" faz toda a diferença...
Lamento discordar de você, Didi !!! Com o valor da doação mínima de R$ 15,00(quinze reais) eu posso comprar 12 quilos de arroz para alimentar minha família por um mês, ou posso comprar pão para o café da manhã para 10 dias..... !!!
Didi, você pode até me chamar de muquirana, não me importo, mas, R$ 15,00(quinze reais) eu não vou doar ! Minha doação mensal já é muito grande. Se você não sabe, eu faço doações mensais de 27,5% de tudo o que ganho !!!
Isso significa que o governo leva mais de um terço de tudo que eu recebo e posso te garantir que essa grana, se ficasse comigo, seria muito melhor aplicada na qualidade de vida da minha família !
Você sabia que para pagar os impostos eu tenho que dizer NÃO para quase tudo que meus filhos querem ou precisam ? Meu filho de 12 anos quer praticar tênis e eu não posso pagar as aulas que são caras demais para nosso padrão de vida. Você acha isso justo ? Acredito que não. Você é um homem de bom-senso e saberá entender os meus motivos para não colaborar com sua campanha pela educação brasileira.

Outra coisa Didi, MANDE UMA CARTA PARA A PRESIDENTE "DILMA" pedindo para ela selecionar melhor os ministros e também os professores das escolas públicas ! Só escolher quem, de fato, tem vocação para ser ministro e para o ensino.
Melhorar os salários daqueles profissionais também funciona para que êles tomem gosto pela profissão e vistam, de fato, a camisa da educação ! Peça para Ela, também, fazer escolas de horário integral, escolas em que as crianças possam, além de ler, escrever e fazer contas, possam desenvolver dons artísticos, esportivos e habilidades profissionais. Dinheiro para isso está sobrando sim ! Diga para Ela priorizar a educação e utilizar melhor os recursos.
Bem, você assina suas cartas com o pomposo título de Embaixador Especial do Unicef para Crianças Brasileiras e eu vou me despedindo assinando... Eliane Sinhasique - Mantenedora Principal dos Dois Filhos que Pari !!!
P.S.: Não me mande outra carta pedindo dinheiro. Se você mandar, serei obrigada a ser mal-educada: vou rasgá-la antes de abrir.
PS2* Aos otários que doaram para o criança esperança, fiquem sabendo : AS ORGANIZAÇÕES GLOBO ENTREGAM TODO O DINHEIRO ARRECADADO À UNICEF E RECEBEM UM RECIBO DO VALOR PARA DEDUÇÃO DO SEU IMPOSTO DE RENDA !!!
Para vocês a Rede Globo anuncia: essa doação não poderá ser deduzida do seu imposto de renda !
PORQUÊ É ELA QUEM O FAZ !!!
PS3* E O DINHEIRO DA CPMF QUE PAGAMOS DURANTE 11(ONZE) ANOS?
MELHOROU ALGUMA COISA NA EDUCAÇÃO E NA SAÚDE DURANTE ESSES ANOS?
BRASILEIROS PATRIOTAS (e feitos de idiotas) !!!DIVULGUEM ESSA REVOLTA....
isto deveria chegar a Brasilia, não acha ???

2011-06-21T05:31:00.000-07:00

20/6/2011 - Moção de apoio à greve da Câmara Municipal de Irineópolis
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal

Moção nº 03 /2011

Ref: Moção de Apoio

Exmo Sr. Raimundo Colombo Governador do Estado de SC

Exmo Sr. Marco Tebaldo Secretário de Estado de Educação

Exmo Sr. Gelson Merisio – Presidente da ALESC

Os Vereadores abaixo assinados, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, apresenta MOÇÃO DE APOIO, nos seguintes termos:

Considerando que a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamentou a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica;

Considerando que a luta pelo pagamento do piso nacional salarial é uma antiga reivindicação da categoria do magistério que dura 22 anos e sempre teve a frente como parceira a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação;

Considerando que em nosso mandato temos valorizado a participação da sociedade e das organizações sociais;

Considerando que nossa atuação é voltada à luta por um Estado forte, capaz de desenvolver políticas públicas que garantam mais qualidade de vida a todos os trabalhadores;

Considerando que em 2010 a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina aprovou a IND.0535.3/2010, de autoria do Deputado Dirceu Dresch, onde solicita ao Governador do Estado, ao Procurador Geral do Estado e aos Secretários da Fazenda, da Educação e do Desenvolvimento Regional, a implantação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério;

Considerando que lamentamos o descaso em que o Governo Estadual nestes últimos oito anos e meio trata a educação, a carreira e o profissional;

Considerando que a grande mobilização realizada na Capital Catarinense, no último dia 11 de maio, coordenada pelo SINTE de Santa Catarina;

Considerando que recentemente no mês de março Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina aprovou a IND. 0130.8/2011 dirigida ao Senhor Governador onde solicita a retirada da ADI nº 4.167 no STF;

Considerando que finalmente no final do mês de abril, o plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI nº 4.167, rejeitando, assim, a tese da inconstitucionalidade proposta pelos cinco governadores;

Considerando que, mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da Lei 11.738/2008 que trata sobre a regulamentação do piso nacional para os profissionais da educação básica da rede pública, o Governo do Estado de Santa Catarina continua descumprindo a lei e se recusa a pagar o piso mínimo de R$ 1.187,14. O fato levou os professores da rede pública estadual entrarem em greve por tempo indeterminado;

Considerando que o próprio relator da matéria do STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Ministro Joaquim Barbosa, defendeu que o piso se refere ao salário básico, sem vantagens ou benefícios, e disse que a lei não oferece risco à autonomia dos Estados. Barbosa afirmou que os Estados tiveram tempo para se adaptar à regra. Em sua manifestação, Barbosa disse: "Não me comove, não me sensibiliza nem um pouco argumentos de ordens orçamentárias. O que me sensibiliza é a questão da desigualdade intrínseca que está envolvida."

Considerando que, para o professor e deputado federal Pedro Uczai, titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a greve dos professores é resultado do descaso com que o Governo do Estado trata o magistério. “Mesmo com a decisão do STF que considerou legal e constitucional o piso nacional, ainda assim o Governo de Santa Catarina, um dos proponentes da Ação de Inconstitucionalidade da lei, insiste em não pagar o piso como vencimento”, destaca Uczai;

Considerando que, para o professor e deputado Pedro Uczai, não existe justificativa aceitável para que o Governador Raimundo Colombo seja um dos únicos governadores que ainda não cumpriu a lei. “Santa Catarina é a quinta economia do país, e nada justifica a posição do governador ao descumprir a lei”. Para Uczai, o Governo do Estado precisa assumir compromisso com a Educação, que passa necessariamente pela valorização dos professores;

Considerando que, a existência de regras nacionais não significa uma violação dos princípios federativos. A lei do piso prevê complementação pela União dos valores para o pagamento do piso para Estados e Municípios que necessitarem. Em 2009, 20 Municípios pediram a complementação e, em 2010, foram 40 cidades;

Considerando que Santa Catarina ainda não está pagando o piso nacional do magistério;

Considerando que os vereadores do Município de Irineópolis apóiam as reivindicações dos professores da rede estadual de ensino que estão em greve, com a articulação do SINTE. Pedimos as autoridades agilidade e atenção em atender a pauta desta categoria que representam a formação da sociedade: a) implantação imediata do piso nacional; b) concurso público para ingresso; c) reajuste do vale alimentação; d) gestão democrática (eleição direta para a direção); e) Suspensão imediata da terceirização da merenda escolar; f) Anistia das faltas; g) compromisso do governo com a segurança e estrutura física das escolas;

Considerando que a Medida provisória 188/2011 é inconstitucional e ofende a Constituição estadual nos artigos 57 inciso IV § 2º e artigo 56 § 1º , e a Constituição federal ao artigo 206 inciso V.

Considerando que há necessidade de valorização dos profissionais da educação e;

- a urgência da matéria,

Requer-se:

“A CÂMARA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS (SC), ATENDENDO PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM APELA AO GOVERNADOR DO ESTADO SR RAIMUNDO COLOMBO, QUE IMPLANTE IMEDIATAMENTE O PISO SALARIAL E QUE RETIRE A MEDIDA PROVISORIA 188/2011. AO SECRETARIO DE ESTADO SR MARCO TEBALDI PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11,738. POR FIM, SOLICITAM APOIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA QUE SE MANIFESTEM CONTRARIOS NA VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 188/2011, GARANTINDO ASSIM O SAGRADO DIREITO DA CLASSE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO DE SC.

Sala das sessões, em 06 de junho de 2011

Vereador autor: Marcos Cesar Matielo (PT)

Assinam esta moção os Vereadores: Alcione Adami (PP), Ademir Galle (PSDB), Carlos Silva (PPS), Cila Boesing (PMDB), Geraldo Orlonski (PSDB), Eleni B. Baggentoss (PSDB) José Valmor Nicoluzzi(PMDB), Luiz Eloi Cordeiro ( PMDB) e Marcos César Matielo (PT).

Fonte: SINTE/SC

Sobre a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas

2011-03-04T10:10:00.000-08:00

Sou Padre católico e concordo plenamente com o Ministério Público de São Paulo, por querer retirar os símbolos religiosos das repartições públicas..
Nosso Estado é laico e não deve favorecer esta ou aquela religião.
A Cruz deve ser retirada !
Nunca gostei de ver a Cruz em tribunais, onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são vendidas e compradas.
Não quero ver a Cruz nas Câmaras Legislativas, onde a corrupção é a moeda mais forte.
Não quero ver a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis, onde os pequenos são constrangidos e torturados.
Não quero ver a Cruz em prontos-socorros e hospitais, onde pessoas (pobres) morrem sem atendimento.
É preciso retirar a Cruz das repartições públicas, porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira, causa da desgraça dos pequenos e pobres.

Frade Demetrius dos Santos Silva - São Paulo/SP

Tem Carnaval na Praça

2011-02-25T09:58:00.000-08:00

Em Defesa da Lei Maria da Penha.

Mexeu com a Lei, Mexeu Comigo!

Este ano em que o 08 de março - Dia Internacional da Mulher - coincide com o Carnaval, o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Urbanas de Santa Catarina (MMTU/SC), em parceria com: Bloco de Carnaval “Baiacu de Alguem”, Músicos, Compositores e Compositoras da Região, Rede de Educadores e Educadoras Popular, Sindicatos, Federações, Centrais Sindicais, Movimentos Sociais, Lideranças Comunitárias, Associações de Bairros e Mandatos Populares (Municipais, Estaduais e Federais); convidam você, sua família, amigos e amigas, a “colocar o bloco na rua “ em defesa da Lei Maria da Penha, com alegria e criatividade, através do “Bloco Nós Podemos!”.

Esta Lei é uma conquista de toda a sociedade, para erradicar a violência doméstica e/ou familiar contra as mulheres e, hoje, está ameaçada em sua aplicação. Não podemos permitir nenhum tipo de retrocesso ou omissão por parte do Governo, do poder Judiciário, do Legislativo e do conjunto da sociedade.
Venha brincar a terça-feira de carnaval – 08 de Março, a partir das 15 hs, na Praça XV de Novembro, em Florianópolis, e aproveite para registrar seu apoio a Lei Maria da Penha, através de um abaixo-assinado.
Pedimos apenas que venham com camiseta de cor branca ou lilás, tragam alegria e apoio a este Movimento. Nos dias 28 de fevereiro e 01de março, estaremos em Oficina para confecção de alegorias.

(Informações no fone: 84381527 / 84231466, ou no blog http://mmtusc.blogspot.com/ )

fonte: Schirlei Azevedo
p/coordenação do MMTU/SC

Ministro Padilha elogia CUFA

2011-01-25T12:26:00.000-08:00

“Tem CUFA aqui no Tocantins?”, perguntou surpreso o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao ver o coordenador da CUFA –Tocantins, Nélio Lopes, na platéia do auditório do Palácio Araguaia, durante a apresentação da Estratégia Nacional de Controle da Dengue, em Palmas, nesta sexta-feira, 21 de janeiro.

Em seu discurso, o ministro Alexandre Padilha ressaltou a importância da organização para a sociedade. “A CUFA é uma entidade nova e de importante atuação com a juventude. Junto com a CUFA vamos fazer uma campanha nacional contra o crack”.

O Ministro disse ainda que a parceria com a CUFA é fundamental para a mobilização dos jovens no combate às drogas. “Queremos construir um grande plano de enfrentamento ao crack, álcool e drogas e esse plano tem medida de adoção, de reestruturação da rede de atenção de saúde, mas sem a participação dos jovens não conseguiremos enfrentar este problema e a CUFA é uma das principais entidades de mobilização dos jovens hoje e por isso que nós queremos estar lado a lado com a CUFA nessa parceria de combate ao crack”, destacou.

Participaram da apresentação, o governador do Tocantins, Siqueira Campos, o prefeito de Palmas, Raul Filho, senadores, deputados federais, estaduais e demais lideranças políticas.

O novo coordenador geral da CUFA no Tocantins, Nélio Lopes, falou da importância do Ministro para a organização no Estado. “Foi sem dúvida a melhor propaganda que poderíamos ter no cenário político do Estado, agora vamos aproveitar as portas que se abriram para firmar novas parcerias e projetos aqui no Tocantins”, ressaltou.

Presença confirmada
Padilha reafirmou ainda que estará na posse do novo presidente da CUFA Brasil, Preto Zezé que acontecerá no 5º Encontro Nacional da CUFA em Fortaleza.

fonte: Cufa Laguna/SC

Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 11)

2011-01-24T05:05:00.000-08:00

Acabamos de saber que foi protocolada e registrada, no Supremo Tribunal Federal, a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 11) proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade - CONTCOP.
O Objetivo dessa ADO é chamar a atenção da sociedade civil e dos órgãos do Estado para o fato de que, 22 anos após a promulgação da Constituição vigente, alguns dispositivos constitucionais - no caso, referentes aos meios de comunicação de massa, imprensa, rádio e televisão - ainda carecem de regulação por lei.Três pontos são especialmente relevantes :
1- a garantia do direito de resposta a qualquer pessoa ofendida através dos mcm;
2- a proibição do monopólio e do oligopólio no setor;
3- o cumprimento, pelas emissoras de rádio e tv, da obrigação constitucional de dar preferência a programação de conteúdo informativo, educativo e artístico, além de priorizar finalidades culturais nacionais e regionais.

Como é evidente que tais propostas não interessam aos proprietários dos mcm, a divulgação dessa notícia e o consequente acompanhamento do processo ficam na dependência das campanhas das centrais sindicais, de grupos de pressão sobre o Congresso Nacional e,sobretudo, da divulgação nos sites e nos blogs comprometidos com as práticas democráticas. Divulguem sem moderação!

Pela indicação de Marlon Reis para 11º ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

2011-01-23T15:35:00.000-08:00

Recebo e retransmito a mensagem sobre uma campanha pela indicação de Marlon Reis para 11º ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Como tod@s sabem, a indicação para o ministro ao STF é feita pela Presidência da República, e a pressão da sociedade pela indicação do Marlon vem mobilizar o debate em torno de um processo de participação democrática nessa escolha dos ministros.
O Dr. Marlon Jacinto Reis, além de Juiz de Direito no Maranhão, é um dos fundadores do MCCE, participou da criação da ABRACCI, e participa do seu comitê de ligação. Marlon também é integrante do Conselho Diretor da Amarribo, e presidente da ABRAMPPE (Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais).
Marlon tem uma participação ativa em diversas frentes de defesa de direitos sociais, e é uma figura reconhecida na mobilização em torno da lei Ficha Limpa.
A idéia é que as organizações/pessoas leiam o manifesto e decidam sobre a sua adesão e assinatura.
Urgência: essa indicação deve ser tomada ainda nesse mês, por isso peço para aquelas pessoas e organizações que optarem pela assinatura do manifesto enviem e-mail subscrevendo até o dia 26 de janeiro (quarta-feira), registrando a sua decisão para que Moroni,(moroni@inesc.org.br) possa incluir os seus nomes no documento.

MANIFESTO DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE A INDICAÇÃO PARA O STF

Há muito tempo a sociedade civil brasileira vem discutindo a necessidade da construção de mecanismos democráticos de participação no processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Apesar de ser uma prática comum nos países democráticos, essa discussão pública ainda não vem ocorrendo em nosso País. A relevância desse debate pode ser claramente percebida na presente conjuntura, onde se observam impasses sobre temas de grande relevância, como no caso dos julgados relativos à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

A sociedade civil brasileira, por outro lado, está mobilizada em milhares de organizações que promovem uma constante e crescente incidência pelo aprimoramento das instituições democráticas. São exemplos disso as redes de organizações sociais denominadas MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e ABRACCI – Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade, Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, como ademais a mobilização liderada pela Rede AMARRIBO.

Essa energia política inovadora reclama do Estado Brasileiro a abertura ao diálogo e à colaboração em torno de objetivos estratégicos. Ela tem gerado a alteração dos marcos legais (a Lei contra a Compra de Votos e a Lei da Ficha Limpa, por exemplo, ambas de iniciativa popular), bem como influenciado a interpretação das normas jurídicas e a transformação dos padrões de comportamento institucional, contribuindo para o fortalecimento da imagem positiva do Brasil perante seu próprio povo e no cenário internacional.

Toda essa movimentação gerou, ainda, a convocação pelo Presidente LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, no último Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de dezembro), da Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social – CONSOCIAL, que acontecerá ainda em 2011. Já em 2012 o Brasil sediará a 15ª Conferência Internacional Anti-Corrupção (IACC), para a qual são esperados participantes de mais de cem países, tendo como entidade-anfitriã a AMARRIBO, organismo que no Brasil representa a Transparência Internacional.

É nesse contexto que os(as) cidadãos(ãs) e organizações da sociedade civil que subscrevem este manifesto apresentam à Presidenta DILMA VANA ROUSSEFF o nome do MÁRLON JACINTO REIS, a fim de que considere a hipótese de indicá-lo para a vaga em aberto perante o Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de um magistrado cuja história é marcada pela ativa participação nas frentes de articulação social em defesa da democracia e dos Direitos Humanos. Foi um dos fundadores do MCCE e da ABRACCI, além de integrar o Conselho Diretor da AMARRIBO. Além disso, preside a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais – ABRAMPE, que tem colaborado de forma marcante em todas as lutas pelo fortalecimento da democracia brasileira. Seu currículo acadêmico e sua experiência profissional, por outro lado, testemunham a notabilidade do seu saber jurídico.

Sua eventual indicação para Ministro do Supremo Tribunal Federal representará antes de tudo o reconhecimento da importância do diálogo de todas as instituições públicas com a sociedade civil que reclama a abertura de novos e mais efetivos canais de interlocução.

1ª Festa da Pesca Artesanal e da Cultura Açoriana em Imaruí

2010-12-08T17:02:00.000-08:00

Cultura, diversão, produção de saberes e conhecimento em um mesmo lugar? É o que promete a 1ª Festa da Pesca Artesanal e da Cultura Açoriana, que acontece nos próximos dias (9 a 12 de dezembro), em Imaruí, no sul do Estado.

A Festa contará com uma vasta programação (ver em anexo) com muitos atrativos que irão garantir muita alegria para toda a família. Shows com bandas, apresentações teatrais, boi-de-mamão, ratoeira, terno de reis, além de palestras, seminário e a Feira da Economia Solidária serão algumas das atrações da Festa.

No dia 10 de dezembro, acontece durante todo o dia o Seminário “Turismo Social e a Pesca Artesanal na região do Complexo Lagunar: desafios e perspectivas” que vai esclarecer o futuro do turismo na região e o importante papel da pesca artesanal.

O evento é uma realização do Instituto da Juventude - IJ, dos Ministérios do Turismo e o da Pesca e Aquicultura, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Instituto de Políticas Públicas e Sociais – IPPS.

por CRISTIANE MOHR, Jornalista

Vexame sindical

2010-12-04T04:46:00.000-08:00

Na última quinta feira, dia 02/12/10 a Juíza Angela Maria Konrath, da 7.a vara do TRT,em Florianópolis, acolheu as partes SINDASPI/SC e um de seus ex-coordenadores que lhe reivindica o reparo de direitos durante sua liberação desde a Escola Sindical Sul,em março de 2002 para o exercício sindical naquele sindicato, até o mês de novembro de 2008. Para surpresa da própria magistrada, o sindicato não reconheceu nenhum dos argumentos colocados em pauta, desmereceu a causa,não trouxe qualquer proposta de acordo financeiro, remeteu discussão para assembléia geral em março do nao que vem e ainda citou a real empregadora como a verdadeira responsável pelos atos ali apontados. A sentença judicial em outra ação contra a real empregadora, escola sindical, já havia a "isentado" de obrigações, que mesmo sob contrariedade do autor da ação, o trabalhador, não teve outra saída que a de buscar reparo. E este pretendia-se em quem lhe fez anotações na carteira de trabalho; em quem assumiu pagamentos de salários em nome alheio; em quem o enviou de volta para o local de trabalho mas que não deu suporte financeiro, moral, psicológico algum a si e sua família. Isso seria fundamental para enfrentar a cascata de inverdades, calúnias que corroboraram o processo da empregadora contra seu funiconário, bem como levaram-no,lamentavelmente, até a esfera policial para se justificar sobre os atos equivocados, mal assessorados, lesivos a um único ente: a si mesmo, o contratado, o dirigente, o liberado, o formador sindical.
Porventura um dirigente sindical ao ser liberado de seu local de trabalho não confia na instituição que o está garantindo de que está seguro quanto à sua estabilidade no emprego e quanto aos direitos plenos conquistados a duras penas pela classe a que pertence?
Porventura a instituição que o libera, não sabe, não conhece, não está ciente de que esta liberação está sendo respaldada por pleno entendimento entre as partes e, caso não haja entendimento, não é SEU DEVER indelegável manifestá-lo documentalmente? Se houvesse "abandono de emprego" ou "estelionato sindical" como preconiza a escola, porque ele não foi reparado a tempo, quando da ocorrência dos fatos? Até o ano de 2006 o trabalhador em questão frequentava SEMANALMENTE as salas da referida empregadora para honrar com a sua atribuiçao de tutoria, num convênio entre a instituiçao e a UDESC. O que é que impediu de haver formal comunicação ou mesmo denúncia? Parece que a prática e postura adotada pelo funcionário em defesa dos interesses coletivos dos seus pares incomodava muito?
Pois bem, se houve falha nesse trâmite, ela NÃO É DE RESPONSABILIDADE DO TRABALHADOR. O empregado obedece, não manda. Ele é subordinado ao que o contrato de trabalho lhe exige.
Será que entidades sindicais do calibre da Escola Sindical Sul e do Sindicato dos Trabalhadores em Assessoramento,Perícia, Pesquisas e Informações de SC merecem tal vexame? Ambos são inocentes, ilesos, ignorantes nesses procedimentos? Direito se amplia ou se retira, sempre que possível? Se um tira o corpo, o outro também, a quem pertencerá a decisão? Ao papai noel que não.
A postura inequívoca da juiza foi meritória de destaque: "Palhaçadas com o trabalhador" não são admissíveis. Há que se chegar a um entendimento.E urgente.

por LUIS ALVES PEQUENO, com informações do TRT,12ªregião

Hoje e sempre: NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!

2010-11-25T13:17:00.000-08:00

A data de 25 de Novembro é dedicada mundialmente ao combate á violência feminina.
Vivemos dias terríveis onde os valores mais sublimes do ser humano passam a ser banalizados e desprezados em nome do lucro, do prazer, do poder e de tantos outros subterfúgios.
Defender a não violência é papel indelegável de TODO HOMEM E MULHER. A espécie humana não pode e não deve ser comparada aos irracionais. Esta maravilhosa capacidade de pensar, agir, tomar decisões não nos dão o direito de ofender sequer qualquer ser da natureza, principalmente nossos semelhantes. PENSEMOS e AJAMOS assim.

Conheça o 25 de Novembro - Patria, Minerva y María Teresa Mirabal foram três mulheres se Ojo de Agua, localidade pertendencte a uma pequena província da República Dominicana chamada Salcedo. Estas mulheres tiveram a valentia de lutar pela liberdade política de seu País, opondo-se firmemente contra uma das ditaduras mais violentas da América Latina, a de Rafael Leonidas Trujillo. Por tal atitude foram perseguidas, encarceradas várias vezes e finalmente brutalmente assassinadas em 25 de novembro de 1960. Em homenagem a estas valentes irmãs, no dia 25 de novembro se comemora o Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher. Esta data foi estabelecida no Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe realizado em Bogotá, Colômbia no ano de 1981. As irmãs Mirabal são também conhecidas e representadas como “las Mariposas", por ser este o nome secreto de Minerva em suas atividades políticas clandestinas contra a ditadura de Trujillo. Anos mais tarde, Pedro Mir (poeta nacional dominicano) utilizou este nome em seu poema "Amén de Mariposas" onde expressa a tragédia que foi o assassinato das três heroínas. Cumpre destacar ainda a novela “No tempo das Borboletas (En el tiempo de las mariposas) escrita pela Dominico-Americana Julia Alvarez baseada na vida das irmãs Mirabal.

Com informações de Schirlei Azevedo

O monge pé de chinelo

2010-11-16T13:07:00.000-08:00

Ao lerem a matéria abaixo, compreenderão a espiritualidade carmelitana encarnada num homem de fibra que nos inspira e encoraja em lutar pela justiça e pelos direitos humanos diuturnamente. Fernando, és grande mestre, mesmo sem quereres.

14/11/2010 | 00:05 | José Carlos Fernandes, com fotos de Antonio Costa(Gazeta do Povo)

Em 1982, o paulista Fernando Gois fez os votos de castidade, pobreza e obediência na ordem dos carmelitas descalços. Naquele mesmo ano, deixou o conforto do convento para formar uma comunidade inserida numa favela da Vila Lindoia. A entrega à pobreza não parou por aí: o “monge” catou papel, dormiu ao relento e peitou policiais em defesa dos meninos em situação de rua. Para eles, fundou uma chácara em Mandirituba. Agora, prepara-se para ser andarilho. “É uma questão mística”, diz o homem das chinelas: desde os votos ele nunca mais calçou sapatos.

“Lá-lá-lará, lá-lá-lará... Do mundo não se leva nada, vamos sorrir e cantar...”
Depoimento

“Cedo decidi que deveria morar na rua. Avisei meus superiores. Queria ficar no Recife. Não pude. Quando cheguei aqui, formei um grupo de educadores de rua junto com as irmãs da Divina Providência. Ainda tenho amigos dos tempos em que fiz essa experiência. Hoje, quando vejo os andarilhos, me sinto chamado a viver desse modo de novo. Acho que por causa disso levamos os meninos para ensinar capoeira para os mendigos, uma vez por mês, na Boca Maldita. Daqui uns oito anos eu vou realizar esse sonho. Sei que as pessoas não entendem o meu desejo. O morador de rua é aquele esquecido em quem a gente não consegue chegar – é por isso. Tem um misticismo.

(...) “Não tenho um sapato. Meu hábito de carmelita eu dei para uma mulher que fez fraldas para os filhos com ele. Minha riqueza é esses óculos – mas eram óculos que ninguém queria.”

Fernando Gois tinha 13 anos quando deixou as roças de Cristo Rei, perto de Paranavaí, para ingressar no seminário dos frades carmelitas de Graciosa, também no Norte do Paraná. Ali, o menino, para quem comunicação era sinônimo de escrever cartas para o padre Vítor de Aparecida do Norte, viu um televisor pela primeira vez. Ficou hipnotizado. Se possível fosse, passaria os domingos inteiros assistindo ao programa do Sílvio Santos, seu preferido.

Foi ali, também, que pela primeira vez provou de uma mesa farta e comeu com garfo e faca, como nunca antes na casa de nove filhos de seu Manoel e dona Maria das Graças, ambos retirantes sergipanos. Ali, por fim, provou da culpa cristã – talvez pela primeira vez. “Eu ficava pensando nos meus irmãos, sem tevê e com pouca comida”, conta o homem de 52 anos, voz metálica, cabelos desgrenhados, pés em havaianas, transformado num dos símbolos latino-americanos da proteção à infância.

Gois é o idealizador da Chácara dos Meninos de 4 Pinheiros, em Mandirituba, região metropolitana de Curitiba. O abrigo foi fundado em 1994 e hoje acolhe 80 crianças e adolescentes em situação de risco social. A “chácara”, como é chamada, conta com a admiração do Nobel da Paz – Adolfo Pérez Esquivel, que, aliás, deve visitá-la semana que vem – e goza de uma rede de simpatizantes e colaboradores tão extensa e díspare que só mesmo um sujeito como Gois poderia reunir, sem que alguém saísse no braço.

Há, claro, quem rejeite sua figura humilde – próxima à de um mendigo –, a exemplo de um famoso político paranaense, irritadiço com tamanha virtude, e que o amaldiçoou com o título de “monge pé de chinelo”. Mas são mais e maiores os que não resistem a sua autenticidade.

Impossível nomear o séquito – “talvez 500 pessoas”, arrisca ele. A lista vai do promotor Olympio Sotto Maior ao teólogo Carlos Meister, passando pela educadora e pesquisadora da UFPR Araci Asinelli da Luz, pela jornalista e ex-presa política Teresa Urban e pelo coronel Roberson Bondaruk, subchefe do Estado Maior da Polícia Militar no Paraná. A seu lado, Gois tem jovens como o administrador Rodrigo Navarro e veteranos como a suíça Marianne Spiller – ambos ativistas identificados com a obra nascida naqueles 10 alqueires à margem da BR-116, um atalho para os pequenos.

Tanto quanto os êxitos da comunidade – a anos-luz dos abrigos frios e institucionalizados –, impressiona a tanta gente a figura de Gois , sujeito para quem os discursos viscerais da Igreja Progressista, na qual se formou, se converteram milagrosamente em fala mansa, piedade profunda e entrega secreta, nos moldes da mística tradicional. Seu radicalismo está próximo de Charles de Foucault, asceta francês que viveu entre os tuaregues da Argélia, e de madre Teresa de Calcutá. Ambos foram os mais pobres entre os pobres.

Os Gois

A família de Fernando Gois emprestava os braços de fazenda em fazenda, descendo do Nordeste rumo ao Sul. Uma irmã – hoje freira – ensinava as letras aos miúdos. Quando ele foi para o seminário, a mãe esmolou cada item do enxoval: conseguiu uma peça de cada e se fez de rogada junto aos frades. “Eu sentia vergonha de abrir meu armário”, lembra ele.

Passou. Depois das benesses do claustro – alimentação, estudo, convivência, formação do espírito –, Gois se tornou um ilustrado. Seu temperamento cordato – perto dos santos, cuja vida devorava feito novelas de Janete Clair – só calcinou quando foi fazer o noviciado, em Recife. Lá, experimentou a fúria dos mártires.

Em meio ao preparo para os votos de castidade, pobreza e obediência, teve parte com dom Helder Câmara, mito da Teologia da Libertação, e com o visionário francês padre Alfredinho, radicado no Nordeste. “Tudo o que ele tinha cabia numa sacola. Em Crateús, sem trabalho, dormia na casa das prostitutas. Desprezado numa comunidade franciscana onde ia pregar retiro – dormiu na casa do cachorro”, diverte-se. “Foi ao conhecê-lo que me decidi pela teologia da enxada.”

Não era papo de passeata. Em 1982, quando fez sua “primeira profissão religiosa” – ritual que demarca o ingresso oficial numa ordem ou congregação –, Gois sepultou o menino que adorava programas de calouros. O maior símbolo de sua nova fase eram os chinelos de dedo, apetrecho sob medida para sua condição de carmelita descalço. Ao abandonar de vez os sapatos e os discursos vazios, deu dor de cabeça a seus superiores.

Instalado num convento da Vila Fanny, em Curitiba, e cursando Filosofia na PUC, não tardou a juntar seus pertences e se mudar para uma área favelizada do bairro Lindoia, precisamente entre a Rua Oscar Wilde – um mártir nada católico dos costumes – e a Avenida Santa Bernadethe, a vidente humilhada e perseguida pelo clero. Aquela esquina não podia ser mais inspiradora para Gois e seus “confrades de luta” – Osni Romagna, agora advogado, e Euclides Mance, hoje filósofo de renome.

O trio formou uma comunidade inserida, nome dado às casas religiosas que, no embalo do enlace entre marxismo e religião, nas décadas de 70 e 80, abrigaram os que foram viver em casebres. A favela em que moraram – “escorada em cabos de vassoura” – virou sede da Comunidade Profeta Elias e assim permanece. Tem 40 metros quadrados. Foi da porta deste claustro de madeira velha que aqueles carmelitas enxergaram de vez o drama da infância. Gois, em particular, passou a circular com levas de meninos e meninas abandonados. E a peitar autoridades.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 1991, ainda estava em gestação. Mas para o “Carmelo da Lindoia” o documento já existia. Um juiz das antigas não sabia disso. E expulsou de suas fuças Gois e a leva de piás para os quais pedia proteção. “A PM pegava pesado. Batia. E o juiz nos negou o que era de direito.” O entrevero serviu para aproximar o frade daquele que seria um de seus maiores parceiros – o promotor Olympio Sotto Maior viu a cena e se rendeu ao monge pé de chinelo.

Nada impediu o pior. Gois acabaria preso por defender a gurizada “de rua”. Doutor Rosinha, dom Ladislau Biernaski e Sotto Maior saíram em defesa. Mas era tarde: o episódio causou mal-estar junto ao clero. No final de 1988, o garoto que renunciou aos sapatos e às benesses reservadas aos eleitos, abriu mão do maior de seus desejos – o de ser padre.

E viveu a mais abissal das experiências: diplomado em Filosofia, saiu para catar papel com os carrinheiros, dormiu embaixo de marquises, colheu café, fez jardins por trocados e alfabetizou pelo método Paulo Freire. Foi nessas andanças que conseguiu ouvir o que queriam os meninos: uma chácara, perto das árvores e dos animais, longe dos homens maus.

A saga é conhecida. Para conseguir uns nacos de terra em Mandirituba, Gois contou, claro, com Sotto Maior, com as irmãs da Divina Providência, com a benfeitora Rosy Pinheiro Lima, com a rede que se formou em torno dele e dos moleques. Os que resistiram: muitos se foram com a violência ou vencidos pelo HIV.

Hoje, o casario da 4 Pinheiros tem teto firme. A Universidade Positivo montou ali uma clínica de odontologia e o povo de Mandirituba vai até lá, rompendo com o isolamento da chácara. Oito meninos chegaram à faculdade. Mesmo com dinheiro curto, a vida corre, com outros desafios. As placas que indicavam o caminho da sede, por exemplo, foram retiradas. É preciso proteger a gurizada dos traficantes.

Gois, aliás, já bateu na porta de um deles, no Parolin, pedindo misericórdia a um adolescente. “Pedi para ele pôr a mão na cabeça. Não sentiu nada. Depois no coração. Não adiantou. Ele me pediu R$ 1,5 mil para não matar o guri. Venci no cansaço. Tive medo: eu nem sabia o que era uma boca de fumo.”

Epílogo

O ex-monge cuida dos meninos das primeiras horas da manhã à meia-noite, de domingo a domingo. Nem quarto para dormir tem: pernoita na biblioteca. Quando se abate, lê salmos, faz caminhadas, pede horinhas de silêncio no mosteiro das beneditinas em Quitandinha. Vaidade? Ver jogo do Corinthians na televisão.

Confidencia: quando fizer 60 anos, vai se tornar morador de rua. Brinco com ele se é por causa daquela história de que Jesus voltará despistado de mendigo. Sim – isso mesmo. “Os andarilhos são os últimos dos últimos.” O raciocínio se completa – um dia ele ouviu os meninos, agora precisa ouvir essa gente. Qual é a música? “Do mundo não se leva nada.”

Imaruí promoverá grande festa popular

2010-11-16T12:44:00.001-08:00

Nos próximos dias 9, 10, 11 e 12 de dezembro, a população de Imaruí, no litoral sul catarinense, acolherá turistas, visitantes, interessados pela cultura popular, na I FESTA DA PESCA ARTESANAL E DA CULTURA AÇORIANA. A promoção é do INSTITUTO DE JUVENTUDE, com o apoio da Prefeitura Municipal, INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SANTA CATARINA e dezenas de outras instituições que estão re reunindo semanalmente num grande Conselho gerenciador da iniciativa que promete ser a primeira de muitas. Informações podem ser obtidas no fone (48)3643.1063 ou no endereço http://institutodejuventude.blogspot.com. Participe, divulgue, compareça.

Domingo tem eleição. E muito mais que isso!

2010-10-29T03:21:00.000-07:00

Estamos nos aproximando da reta final da corrida presidencial. Neste domingo poderemos ter em nossa história política brasileira novos contornos de mudança, com a possibilidade de eleger a primeira mulher a nos governar.
Nossa cultura hegemonicamente machista, paternalista, preconceituosa e moralista ainda nos ronda as mentes e as consciências quando se trata em escolher o mais alto cargo na hierarquia política nacional.
No entanto há a clara evidência de que esse avanço e aprendizado são imprescindíveis para o Brasil e para cada um de nós, cidadãos e cidadãs votantes e construtores de cidadania. Já estamos em patamar maior de consolidação de passos que nos asseguram que a DEMOCRACIA EM CONSTRUÇÃO, porque ela ainda não é plena, depende muito mais de nós, a população que vota e que paga impostos e que deveria realmente controlar àqueles que delegamos poder, do que o inverso.
Ao possivelmente elegermos a primeira mulher e inegável competente técnica para governar o país não só estaremos dando passos seguros em rumo à mudanças, como também nos dispondo em lutar junto com ela para modificações profundamente estruturais na forma de nossas instituições ditas democráticas. É só percebermos as manchetes da mídia sobre as trapalhadas dos juizes que estão no Supremo Tribunal Federal-STF ou qualquer outra instância de caráter decisório.
Há muito a se fazer para dar maior transparência, legitimidade, enxugamento de despesas na esfera pública: há divergências e distorções quanto ao jeito de estruturar as eleições, a disputa partidária, o voto distrital, a perda de mandato, entre outros; há confusões entre atribuições de responsabilidades como é o caso do Código Florestal Catarinense versus o Código Nacional Florestal; há incompetências jurídicas estrondosas no que diz respeito às licitações de obras que um ente privado vence, diz ao governo que vai honrar, não cumpre, deixa os empregados na mão, a obra parada e os desavisados da população descontentes com o governo e não com o patrão irresponsável que não honra contratos; entre uma longa e vasta lista de situações que exaustivamente poderíamos descrever.
A eleição presidencial de domingo próximo está marcada pelo auto nível de acusações, calúnias, desaforos, mentiras por parte dos partidos que representam a alta elite que sempre deu as cartas no país. Mesmo em tempos do governo Lula que dialoga com todos os entes. Nunca me passou pelas folhas de jornal ou pelas telas dos monitores de tv ou computador que o governo federal tenha fechado as portas para o empresariado, para os ruralistas e membros do agronegócio, lhes expulsando do Palácio do Planalto como se desprezíveis fossem. Pelo contrário, não só foram recebidos, como foram agraciados por verbas que lhes enchem os olhos. Querem um exemplo? Quem são os atores contratantes das obras dos estádios brasileiros? As grandes empresas de construção pesada. E dinheiro não faltará para esse seguimento. Estão rindo a toa.
O governo Lula desencadeou um maravilhoso processo de devolução ou reparação da dignidade do trabalhador antes relegada a segundo plano. Aos mais desfavorecidos economicamente lhes propiciou acesso a crédito, a moradia, a empregos, a agricultura familiar com seguro contra intempéries, entre tantos outros itens que comprovam uma coisa. Nesse país de extensão continental há espaço para todos. E, mesmo que discordemos, dentro do sistema capitalista. Não houve nenhuma ruptura significativa que pusesse em risco tal sistema.
Exemplo disso são as reformas agrária e urbana que, muito embora seja uma bandeira de luta antiga dos movimentos sociais do campo e cidade, não saem do papel, mesmo com todos os avanços que as políticas públicas de moradia ou de crédito para o campo estejam vigentes.
Não é de se estranhar a fúria das elites a condenar o MST(que é ícone de todos os movimentos do campo, pois existem muitos outros movimentos sociais)em receber verbas lícitas, legítimas e transparentes da esfera pública. Por acaso os entes que habitam o campo não merecem viver? Vivem em um assentamento e isso basta? Que se virem? Como é que se faz uma colheita exitosa sem ter crédito para as sementes, assistência técnica de gente competente, equipamentos modernos e de padrão competitivo com o mercado? E os deputados e senandores não dispõem de verbas e emendas orçamentárias para dedicar recursos a entidades sérias e competentes e que prestem contas ao poder público de seus recursos(que são nossos)? Também eu ficaria furioso se qualquer instituição pegasse recurso nosso, público, e não prestasse contas. Para isso é que há os órgãos de controle, de prestação de contas, e até os de repressão. Que eu tenha conhecimento os movimentos sociais tem de prestar contas de cada centavo que é retirado do caixa público e o fazem rigorosamente. Mesmo porque o Congresso Nacional tá de olho nisso e o que se verificou naquela Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI criada no Congresso para "incriminar" o MST, nada foi constatado de irregular. E tudo seguiu como antes.
Aos meus educandos e ex-educandos recomendo a reflexão. Não podemos nos isentar do debate, da divergência, da contradição, do diálogo. Sempre em alto nível, como a boa educação nos recomenda. Partir da divergência para a violência é próprio para os brutos, os irracionais. Não nos pertence essa condição. Na política não há neutralidade. Cada ato conta um ponto. Para mais ou para menos, para pior ou para melhor. Ficar no muro querendo nele permanecer é condição medíocre, fútil, egoísta, impensada e que em nada contribuirá para a construção do novo, do belo, do diferente. E quando digo construção me refiro a pegar junto, se animar, participar da vida do bairro, do lugar, do ambiente do trabalho, da escola das crianças, da vida em sociedade. Isso é fazer o "exercício político" que tanto atribuimos ao outro, ao parlamentar, ao prefeito, governador. E é uma condição extremamente pessoal e instransferível. Eu sou a célula menor mas não menos importante da sociedade em que estou. Porque esta sociedade sou "eu também"! Votemos sem medo de ser felizes. E seremos.

Posicionamento de um bispo catarinense

2010-10-18T19:46:00.001-07:00

Aos meus amigos, colegas, conhecidos, educand@s, recomendo e compartilho com o ensinamento desse belo texto do meu chará catarinense para uma reflexão apurada e madura do momento político conjuntural que vivemos.

POSICIONAMENTO DE DOM Luiz C. Eccel, Bispo Diocesano de Caçador, SC SOBRE O 2º TURNO DAS ELEIÇÕES

Desde que fiquei sabendo das candidaturas à Presidência da República, tive uma só atitude: não quero subestimar nenhum dos(as) candidatos(as), pois não sou melhor do que ninguém, e muito menos dono da verdade.
Pensava: aquele(a) que ganhar fará o melhor pelo nosso Brasil, pois irá se assessorar de pessoas competentes e honestas, e basta.
Passados alguns dias, iniciaram as propagandas eleitorais Subitamente, a minha caixa de correio foi tomada por uma "avalanche" de e-mails contra uma candidata apenas, a Dilma Roussef.

Preciso dizer com todas as palavras, que fiquei indignado.
É importante dizer que logo que saiu a lista dos candidatos eu fiz a minha escolha.
Mas o fato de ver diariamente o "tsunami" de "denúncias" contra esta candidata, na minha caixa de correio, revelando total falta de respeito para comigo e também para com a candidata, levou-me a refletir e a pesquisar. Perguntava-me: por que somente contra ela? Devo ser honesto e afirmar que não recebi nenhuma "matéria" contra qualquer outro(a) candidato(a).
A reflexão levou-me até Jesus Cristo, que um dia disse: "Quem não tiver pecado, atire a primeira pedra" (Jo 8,7).
Por que estão jogando pedras só na Dilma? Em 1Jo 1,10 está escrito: "Quem diz não ter pecados, faz a Deus de mentiroso". Conclusão: Os que jogam pedras não têm pecados. Eis o grande problema. Estão tomando o lugar de Deus. Mas Ele mesmo, não tendo pecado, não jogou pedras na pecadora. Isto é muito sério. Na verdade quem joga pedras está negando Deus. E o saudoso Beato, Papa João XXIII, que nos chamou a todos, através do Concílio Vaticano II, a sermos uma Igreja misericordiosa e aberta aos novos valores, deixando o ranço de lado, pelo sopro Vivificante do Espírito Santo, disse: "A pessoa que deixa Deus de lado, se torna perigosa para si e para as outras pessoas".
E agora? A conversão é graça de Deus para pessoas abertas a Sua Misericórdia.
"Os misericordiosos, alcançarão misericórdia" (Mt 5, 7) Mas as pessoas auto-suficientes, donas da verdade, prepotentes, por isso sempre prontas a jogar pedras nos outros, estão muito longe de " Deus, que é Amor" (1Jo 4,8).
Assim, concluí: Todos somos pecadores, mas uma só pessoa está levando pedradas nesta campanha eleitoral à presidência do Brasil. Aí, eu que já havia escolhido o meu candidato, fiz uma nova escolha. Decidi, diante de Deus, que esta mulher apedrejada é a minha candidata para presidir o Brasil. Tem também um velho ditado popular que diz: "Só se atira pedras em árvores que dão frutos bons". E pesquisando descobri que esta candidata, enquanto ministra, produziu muito e bons frutos. Procurei me aprofundar mais no conhecimento da minha candidata. Descobri que é uma mulher honrada e séria. Arriscou sua vida, durante a ditadura militar, da tirania do poder que oprime, tortura e mata.

Sim, a Dilma foi presa e torturada por querer um Brasil democrático, fraterno, solidário, com vida e dignidade para todas as pessoas e não somente para algumas. Então pensei: é exatamente isto que o Pai do Céu quis e continua querendo para todas as pessoas. Esta questão somou vários pontos para a candidata.

Nosso saudoso e amado Dom Helder Câmara dizia: "Quando reparto o meu pão com os pobres, me chamam de santo, mas quando pergunto pelas causas da pobreza, me chamam de comunista".
Até hoje, as pessoas verdadeiramente comprometidas com um pais mais justo e igualitário, e para isso precisa de projetos sérios de transformação, continuam sendo taxadas assim. Algumas pessoas, por incrível que pareça, em pleno século XXI, ainda conseguem meter medo numa certa camada da população com este jargão.
Analisei também o desempenho da candidata quando era funcionária no governo estadual e federal. Os frutos bons são abundantes, especialmente para os menos favorecidos. Sim, saiu-se muito bem. Mais um ponto para ela.
Percebi também que, levando pedradas, não retribuía, e isto está de acordo com o Evangelho. Mais um ponto para a Dilma.
Comecei a analisar as suas palavras, idéias e projetos. Uma mulher inteligente, sábia, abnegada, perspicaz e atualizada. Outro ponto para esta mulher.
Também fui apurar as "denúncias" que enchiam a minha caixa de correio.
Descobri montagens falsas, mentiras e calúnias. Aí novamente lembrei-me de Jesus que disse: "O diabo é mentiroso e pai da mentira" (Jo 8,44).
Não tive mais dúvidas, é na Dilma que irei votar, independentemente de partido político. Ninguém pode galgar degraus pisando nos outros. Isto não é nem humano, muito menos cristão.
Quem deseja servir o povo, precisa jogar limpo. Pessoa religiosa não é a que fica dizendo Senhor, Senhor... mas aquela que faz a vontade de Deus. E a vontade de Deus é "que todos tenham vida e a tenham plenamente" (Jo 10,10).
A vontade de Deus é que todas as pessoas vivam como irmãos e irmãs, no respeito à vida de todos os seres. Descobri que a candidata Dilma tem este desejo profundo. Aliás, é o seu grande sonho que, juntamente com todo o povo, quer tornar realidade.
No domingo à noite, dia 10 de outubro, assisti ao debate promovido pela BAND. Um dos dons que Deus me concedeu foi o de conhecer as pessoas pelos seus olhos. Não costumo revelar o que vejo e sinto para todas as pessoas.
Durante o debate meus ouvidos estavam atentos às palavras dos candidatos, mas meus olhos foram atraídos para a expressão da sua face e a delicadeza do seu olhar.
Percebi duas atitudes muito interessantes: 1)Sua face estava sempre serena e seu leve sorriso não era forçado e nem transmitia falsidade. 2)Seus olhos, que são espelhos de sua alma, transmitiam segurança, confiança, ternura e sinceridade.
Estas qualidades agregaram mais alguns pontos a Dilma.
Como nós precisamos destas atitudes que na verdade são qualidades e dons de Deus! Dilma você passou pelo gelo da dor, tantas vezes, e por isso chegou ao incêndio do verdadeiro amor que vem do alto.
Nosso saudoso e amado Dom Luciano Mendes de Almeida dizia: "a bondade rompe todas as barreiras". Avante minha irmã. Deus está com você. Cuide-se! Continue sendo bondosa e a confiar nas suas assessorias. Mas mantenha, discretamente, o controle de tudo para evitar desgostos e desgastes maiores e desnecessários, pois somos todos passíveis de erros. Mantenha-se sempre alerta e busque momentos de descanso na oração silenciosa para que Deus, que é Pai e tem a ternura da Mãe, lhe fale ao coração, plenificando-o de alegria e coragem. Dom Angélico, meu grande amigo e irmão, sempre diz: "Quem não reza vira monstro".
Dilma, desculpe eu falar abertamente que não iria votar em você. Busco ser sincero como você. Mas tenha certeza de que continuarei a pedir a Deus que a ilumine e abençoe, chegando ou não à Presidência. Não estou falando em nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), mas como cidadão e como Bispo da Igreja Católica, santa e pecadora, que deseja o melhor para o Povo de Deus.
Pessoalmente creio que é esta a hora de uma mulher experiente, honesta e competente, como você, chegar lá e continuar a fazer deste país, uma nação que defenda e proteja a vida de todos(as), desde a concepção até a morte natural.
Sim, neste segundo tempo a bola vai rolar elegantemente pelo gramado e balançar a rede!

Caçador, 12 de outubro de 2010 (solenidade de N.Sra.Aparecida. Padroeira do Brasil)
Dom Luiz C. Eccel
Bispo Diocesano de Caçador

Consolidar a ruptura histórica

2010-09-27T10:57:00.001-07:00

Para mim o significado maior desta eleição é consolidar a ruptura que Lula e o PT instauraram na história política brasileira. Derrotaram as elites econômico-financeiras e seu braço ideológico a grande imprensa comercial. Notoriamente, elas sempre mantiveram o povo à margem da cidadania, feito, na dura linguagem de nosso maior historiador mulato, Capistrano de Abreu,”capado e recapado, sangrado e ressangrado”. Elas estiveram montadas no poder por quase 500 anos. Organizaram o Estado de tal forma que seus privilégios ficassem sempre salvaguardados. Por isso, segundo dados do Banco Mundial, são aquelas que, proporcionalmente, mais acumulam no mundo e se contam, política e socialmente, entre as mais atrasadas e insensíveis. São vinte mil famílias que, mais ou menos, controlam 46% de toda a riqueza nacional, sendo que 1% delas possui 44% de todas as terras. Não admira que estejamos entre os países mais desiguais do mundo, o que equivale dizer, um dos mais injustos e perversos do planeta.

Até a vitória de um filho da pobreza, Lula, a casa grande e a senzala constituíam os gonzos que sustentavam o mundo social das elites. A casa grande não permitia que a senzala descobrisse que a riqueza das elites fôra construída com seu trabalho superexplorado, com seu sangue e suas vidas,
feitas carvão no processo produtivo. Com alianças espertas, embaralhavam diferentemente as cartas para manter sempre o mesmo jogo e, gozadores, repetiam: “façamos nós a revolução antes que o povo a faça”. E a revolução consistia em mudar um pouco para ficar tudo como antes. Destarte, abortavam a emergência de um outro sujeito histórico de poder, capaz de ocupar a cena e inaugurar um tempo moderno e menos excludente. Entretanto, contra sua vontade, irromperam redes de movimentos sociais de resistência e de autonomia. Esse poder social se canalizou em poder político até conquistar o poder de Estado.

Escândalo dos escândalos para as mentes súcubas e alinhadas aos poderes mundiais: um operário, sobrevivente da grande tribulação, representante da cultura popular, um não educado academicamente na escola dos faraós, chegar ao poder central e devolver ao povo o sentimento de dignidade, de força histórica e de ser sujeito de uma democracia republicana, onde “a coisa pública”, o social, a vida lascada do povo ganhasse centralidade. Na linha de Gandhi, Lula anunciou: “não vim para administrar, vim para cuidar; empresa eu administro, um povo vivo e sofrido eu cuido”. Linguagem inaudita e instauradora de um novo tempo na política brasileira. A “Fome Zero”, depois a “Bolsa Família”, o “Crédito consignado”, o “Luz para todos”, a “Minha Casa, minha Vida, a “Agricultura familiar, o “Prouni”, as “Escolas profissionais”, entre outras iniciativas sociais permitiram que a sociedade dos lascados conhecesse o que nunca as elites econômico-financeiras lhes permitiram: um salto de qualidade. Milhões passaram da miséria sofrida à pobreza digna e laboriosa e da pobreza para a classe média. Toda sociedade se mobilizou para melhor.

Mas essa derrota inflingida às elites excludentes e anti-povo, deve ser consolidada nesta eleição por uma vitória convincente para que se configure um “não retorno definitivo” e elas percam a vergonha de se sentirem povo brasileiro assim como é e não como gostariam que fosse. Terminou o longo amanhecer.

Houve três olhares sobre o Brasil. Primeiro, foi visto a partir da praia: os índios assistindo a invasão de suas terras. Segundo, foi visto a partir das caravelas: os portugueses “descobrindo/encobrindo” o Brasil. O terceiro, o Brasil ousou ver-se a si mesmo e aí começou a invenção de uma república mestiça étnica e culturalmente que hoje somos. O Brasil enfrentou ainda quatro duras invasões: a colonização que dizimou os indígenas e introduziu a escravidão; a vinda dos povos novos, os emigrantes europeus que substituíram índios e escravos; a industrialização conservadora de substituição dos anos 30 do século passado, mas que criou um vigoroso mercado interno e, por fim,
a globalização econômico-financeira, inserindo-nos como sócios menores.

Face a esta história tortuosa, o Brasil se mostrou resiliente, quer dizer, enfrentou estas visões e intromissões, conseguindo dar a volta por cima e aprender de suas desgraças. Agora está colhendo os frutos.

Urge derrotar aquelas forças reacionárias que se escondem atrás do candidato da oposição. Não julgo a pessoa, coisa de Deus, mas o que representa como ator social. Celso Furtado, nosso melhor pensador em economia, morreu deixando uma advertência, título de seu livro *A construção interrompida*(1993):”Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta no devir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-Nação”(p.35). Estas não podem prevalecer. Temos condições de completar a construção do Brasil, derrotando-as com Lula e as forças que realizarão o sonho de Celso Furtado e o nosso.

Leonardo Boff

RBS, COMO SE FOSSE UM PARTIDO

2010-09-06T05:29:00.000-07:00

por Ayrton Centeno

Suponha que Ali Kamel fosse presidente da República. Fantasie um pouco mais e descubra Miriam Leitão, também eleita, subindo a rampa do Palácio do Planalto. Sob o impulso do mesmo delírio coloque Fátima Bernardes candidata ao Senado Federal. Fátima vai disputar a cadeira que o senador Faustão não deseja mais ocupar. Difícil conceber? É possível. Mas não no Rio Grande do
Sul. Ninguém ficaria surpreso. É que este cotidiano sequestrado ao realismo fantástico “naturalizou-se” no território gaúcho. Um exemplo: desde 1994, egressos dos quadros do grupo RBS – a Globo local – disputam todas as eleições para governador naquele que, durante muito tempo, jactou-se de ser o estado mais politizado do Brasil. E, em duas ocasiões, eles venceram. Em
2010, a RBS novamente está no páreo não apenas para o Palácio Piratini, mas também para o Senado, a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados.

Com 21 emissoras de TV (18 afiliadas à Globo), 25 rádios, oito jornais diários e quatro portais na internet, a RBS não comanda apenas a mídia, mas boa parte dos corações e mentes no Sul. Em 1994, quando seu ex-diretor de telejornalismo Antonio Britto elegeu-se governador, a força do conglomerado tornou-se ainda mais notória. Nas prévias do PMDB, os dois candidatos em confronto tinham raízes na RBS: Britto e o deputado federal e apresentador de rádio e TV Mendes Ribeiro. Em 1998 e 2002, Britto tentou retornar ao governo. Em 2006, mais uma procedente da RBS chegaria ao Piratini: Yeda Crusius. Eleita pelo PSDB, Yeda popularizou sua imagem com aparições diárias no telejornal noturno da então TV Gaúcha, onde ocupava um espaço de análise econômica. Dali desabrochou para a política a bordo de uma esquisitice.

No governo Itamar Franco, o presidente pediu ao amigo Pedro Simon a indicação de uma mulher para fazer florir seu ministério que considerava demasiadamente carrancudo e atulhado de homens. Simon lembrou-se da professora de economia que aparecia bem na TV. E, como as coisas aconteciam sob Itamar, da noite para o dia, Yeda virou ministra do Planejamento. Durou 70 dias, uma passagem breve e bisonha — foi informada da existência do Plano Real na coletiva de lançamento – mas acarpetou seu trajeto para a Câmara Federal. Em 2010, tenta reeleger-se governadora.

Para o Senado, a jornalista Ana Amélia Lemos é a representante do poder do grupo no pleito de outubro. Após décadas chefiando a sucursal de Brasília, com presença diária no rádio, na televisão e no jornal Zero Hora, ela ingressou na corrida como candidata do PP. Mas, na cabeça do eleitor, não vai estar o partido submerso no escândalo do Detran/RS, que fez evaporar R$ 44 milhões dos cofres estaduais, e sim a figura que diariamente entrava na sua sala para tratardos temas mais candentes do Brasil. E conta com boas chances de sucesso, embora enfrentando dois pesos-pesados: o atual senador Paulo Paim (PT) e o ex-governador Germano Rigotto (PMDB).

Se isto ocorrer, Ana Amélia ocupará a cadeira do senador Sérgio Zambiasi (PTB), apresentador de programas populares na rádio Farroupilha, também da empresa. Aportando no Senado em 2002, após sucessivas eleições como um dos deputados estaduais mais votados do país e presidente da Assembleia Legislativa, Zambiasi absteve-se de concorrer em 2010. Projeta um cargo no
executivo em 2012 ou 2014. Além das eleições majoritárias, os representantes do time da RBS sempre se engajaram na caça às vagas nas proporcionais. Neste ano não será diferente. O ex-vice-presidente institucional do grupo, Afonso Motta, concorre a deputado federal pelo PDT. Um dos parlamentares mais votados do estado em 2006, Paulo Borges elegeu-se com a ajuda do cognome “O Homem do Tempo” – era o encarregado da previsão na RBS TV – e disputa a reeleição pelo DEM.

Como regra quase sem exceções, os candidatos assim forjados não possuem vida partidária pregressa, escalando cargos eletivos por obra da exposição midiática e de sua natureza de personalidades “não-políticas”. Com perfil conservador, alinham-se no espectro que vai do centro à direita. Nesta modalidade de berlusconização delegada, como emergem na condição de
criaturas da mídia, dificilmente contrastam os muitos interesses da mesma mídia que os criou.

Não falta quem diga que é um partido, o PRBS. Não falta quem diga que é o único. Um exagero, deve-se convir. Porém, com os jornais mais influentes, a TV aberta e as rádios AM e FM líderes de audiência, supõe-se até que 90% dos assuntos que freqüentam as conversas dos gaúchos tenham origem na pauta da RBS. Verdade ou não, vale como elemento de reflexão sobre o efeito aberrante da concentração e da propriedade cruzada dos meios de comunicação no jogo eleitoral e na livre manifestação dos eleitores. Vinte e cinco anos após o suspiro final de sua última ditadura, é uma pedra no caminho de um
país que ainda constrói penosamente sua democracia.

(*) Jornalista, artigo publicado originalmente em Brasília Confidencial

Congresso absolve MST

2010-08-31T05:24:00.001-07:00

Frei Betto

O MST jamais desviou dinheiro público para realizar ocupações de terra eis a conclusão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI), integrada por deputados federais e senadores, instaurada para apurar se havia fundamento nas acusações, orquestradas pelos senhores do latifúndio, de que os movimentos comprometidos com a reforma agrária se apoderaram de recursos oficiais.

Em oito meses, foram convocadas 13 audiências públicas. As contas de dezenas de cooperativas de agricultores e associações de apoio à reforma agrária foram exaustivamente vasculhadas. Nada foi apurado. Segundo o relator, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), foi uma CPMI desnecessária.

Não tão desnecessária assim, pois provou, oficialmente, que as denúncias da bancada ruralista no Congresso são infundadas. E constatou-se que entidades e movimentos voltados à reforma fundiária desenvolvem sério trabalho de aperfeiçoamento da agricultura familiar e qualificação técnica dos agricultores.

O que os denunciantes buscavam era reaquecer a velha política descartada pelo governo Lula de criminalizar os movimentos sociais brasileiros. Esse tipo de terrorismo tupiniquim a história de nosso país conhece bem: Monteiro Lobato foi preso por propagar que havia petróleo no Brasil (o que prejudicou os interesses norte-americanos); foram chamados de comunistas os que defendiam a criação da Petrobras; e, de terroristas, os que lutavam contra a ditadura e pela redemocratização do país.

A comissão parlamentar significou, para quem insistiu em instaurá-la, um tiro saído pela culatra. Ficou claro para deputados e senadores bem intencionados que é preciso votar, o quanto antes, o projeto de lei que prevê a desapropriação de propriedades rurais que utilizam trabalho escravo em suas terras. E resolver, o quanto antes, a questão dos índices de produtividade da terra.

A investigação trouxe à luz não a suposta bandidagem do MST e congêneres, como acusavam os senhores do latifúndio, e sim a importância desses movimentos no atendimento à população sem terra. Eles cuidam da organização de acampamentos e assentamentos e, assim, evitam a migração que reforça, nas cidades, o cinturão de favelas e o contingente de famílias e pessoas desamparadas, sujeitas ao trabalho informal, ao alcoolismo, às drogas, à criminalidade.

Segundo Jilmar Tatto, os inimigos da reforma agrária fizeram toda uma carga, um discurso muito raivoso, colocaram dúvidas em relação ao desvio de recursos públicos e perceberam que a montanha tinha parido um rato. Porque não havia desvio nenhum. As entidades e o governo abriram todas as suas contas. Foram transparentes e, em nenhum momento, conseguiu-se identificar um centavo de desvio de recurso público. Foram desmoralizados (os denunciantes), e resolveram se ausentar dos trabalhos da CPMI. (...) Foi um trabalho produtivo, no sentido de deixar claro que não houve desvio de recurso público para fazer ocupação de terras no Brasil. O que houve foi a oposição fazendo uma carga muito grande contra o governo e o MST.

Os parlamentares sensíveis à questão social no Brasil se convenceram, graças ao trabalho da comissão, de que é preciso aumentar os recursos para a agricultura familiar; garantir que a legislação trabalhista seja aplicada na zona rural; e incentivar sempre mais os plantios alternativos e os alimentos orgânicos, sobre cuja qualidade nutricional não paira a desconfiança que pesa sobre os transgênicos. E, sobretudo, intensificar a reforma agrária no país, desapropriando, como exige a Constituição, as terras improdutivas.

Dados recentes mostram que, no Brasil, se ocupam 3 milhões de hectares com a lavoura de arroz e 4,3 milhões com feijão. Segundo o geógrafo Ricardo Alvarez, se compararmos com os 851 milhões de hectares que formam este colosso chamado Brasil veremos que as cifras são raquíticas. Apenas 0,85% do território nacional está ocupado com o cereal e a leguminosa. Um aumento de apenas 20% na área plantada significaria passar de 7,3 para 8,7 milhões de hectares, com forte impacto na alimentação do povo brasileiro.

Para Alvarez, o aumento da produção levaria à queda de preços, ruim para o produtor, bom para os consumidores. Caberia, então, ao governo implantar uma política de ampliação da produção de alimentos, garantir preços mínimos, forçar a ocupação da terra, combater o latifúndio, gerar empregos no campo e atacar a fome. Ação muito mais eficiente, graças aos 20% de acréscimo na área plantada, do que o assistencialismo alimentar.

O latifúndio ocupa, hoje, mais de 20 milhões de hectares com soja. No início dos anos 1990, o número beirava os 11,5 milhões. A cana-de-açúcar foi de 4,2 para 6,5 milhões de hectares no mesmo período. Arroz e feijão sofreram redução da área plantada. Hoje o brasileiro consome mais massas do que a tradicional combinação de arroz e feijão, de grande valor nutritivo.

Alvarez conclui: Não faltam terras no Brasil, faltam políticas de distribuição delas. Não faltam empregos, falta vontade de enfrentar a terra improdutiva. Não falta comida, falta direcionar a produção para atender as necessidades básicas de nossa população.

fonte: Correio Braziliense, Sexta-feira, 30 de julho de 2010,k p. 15.

Restaurante Universitário estuda compra de produtos orgânicos

2010-08-22T11:08:00.000-07:00

Servidores técnico-administrativos e professores realizaram nesta quinta, 19/08, visita ao município de Santa Rosa de Lima para conhecer os produtos da Associação dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral (Agreco) e checar a possibilidade de fornecimento dos produtos para o Restaurante Universitário (RU) e também para o Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI).

O pró-reitor de Assuntos Estudantis, Cláudio Amante, considera a iniciativa fundamental. “Estamos dando um grande passo em termos nutricionais e sociais”, afirmou. As discussões voltaram-se principalmente aos números, já que, por dia, por exemplo, o RU “serve 330 kg de arroz parboilizado e 190 kg de integral”, contabiliza Beatriz Martinelli, chefe de Divisão Administrativa do Restaurante.

A implantação dos alimentos orgânicos deve se estender também ao NDI. “Hoje o lanche das crianças é fornecido pelos pais para toda a turma, em sistema de rodízio. Penso que, além de trazer mais praticidade, também será mais saudável”, defende Dalânea Cristina Flor, vice-diretora do Núcleo, que abriga 278 crianças dos três meses aos seis anos. A escola tem responsabilidade grande ao dar início à implantação da merenda orgânica, já que é considerada pelo MEC referência em educação infantil pública no Brasil.

Uma das prioridades da PRAE em relação ao RU é adquirir alimentos orgânicos produzidos por agricultores familiares, tanto a fim de garantir a saúde de alunos, professores e servidores quanto ir ao encontro do que o CED defende no curso de Educação no Campo: criar condições para que o agricultor permaneça plantando com qualidade de vida.

Volnei Luíz Heideman exemplifica a questão. Filho de produtores de fumo, veio para Florianópolis em 1983 para estudar na UFSC, mas voltou dois anos depois e concluiu o curso em outra universidade. Divide até hoje o tempo entre a terra e a educação, trabalhando como secretário de Educação do Município e coordenador geral da Agreco. “Perdi minha mãe para o câncer e meu pai em decorrência dos agrotóxicos. A gente só tende a se preocupar com a saúde depois dos 40 anos, e não tenho mais coragem de utilizar 1 ml de agrotóxico para produzir alimentos para mim ou para os outros”, defende.

A agricultura familiar tem como características a produção em pequena escala e a variedade dos alimentos. Volnei tem cerca de 40 tipos de frutas em suas terras. “Às vezes nasce um pé de pêssego no terreno e eu mudo para um local mais adequado”, ilustra, denotando o caráter nada mecanizado de sua relação com a terra e os alimentos. Para o futuro, ele pretende continuar unindo a educação e o plantar. “Quero adequar a fazenda a uma propriedade pedagógica. A Agreco transformou minha relação com a natureza”.

Sibele Maria Lunardi, engenheira agrônoma, é responsável pelo controle de certificação dos produtos dos 36 associados da Agreco. Os alimentos levam o selo Ecocert, reconhecido no Brasil e no exterior. Filha de agricultores, ela conta que os pais produzem tomate e mel em Gravatal, um dos seis municípios – junto com Anitápolis, Rio Fortuna, Laguna, Imaruí e a própria Santa Rosa de Limas – que constituem a Agreco hoje. Para fazer parte da Associação é necessário ser agricultor familiar e produzir orgânicos. Sibele acompanha o processo de migração do sistema tradicional - com o uso de agrotóxicos - ao orgânico. “Para produzir leite e iogurte, por exemplo, é necessário que o gado passe pelo período de ´conversão`: a ração e o milho devem ser orgânicos, e só após seis meses com a nova alimentação, poderão fornecer os produtos certificados.

O professor Wilson Schmidt, diretor do Centro de Ciências da Educação (CED), passou sua infância e adolescência em Santa Rosa de Lima, já foi coordenador da Agreco e explica que a iniciativa da UFSC em procurar alimentos mais saudáveis pode ser incluída no projeto Saber e Sabor; criado em 2001, fornecia alimentos orgânicos – colaborando para manter o homem nas regiões rurais – às escolas estaduais, melhorando a qualidade das refeições de crianças que, muitas vezes, tinham pais egressos do mesmo campo de onde os vinham os produtos.

Também participaram da visita a diretora do RU, Deise de Oliveira Rita, o diretor do Departamento de Administração Escolar, Dalton Barreto, e o responsável pela Divisão de Nutrição do RU, Rui Gabriel Kazapi.

Por Cláudia Schaun Reis/ Jornalista na Agecom
Voltar para UFSC

Dupla Caipira

2010-08-09T09:38:00.001-07:00

Saiu na coluna Rosa dos Ventos - Mauricio Dias na CartaCapital de 04 de agosto de 2010 - pg 11

Dupla Caipira
A violência verbal de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, tem sintonia fina com os discursos de Serra contra o movimento dos sem-terra. Diz ele:"O MST é um movimento marginal dirigido por bandidos que, além de saquear fazendas produtivas, assalta os cofres públicos".
O antídoto a essa ignorância tempestuosa é extraída de Celso Furtado:"O MST é o movimento mais importante do século XX no Brasil. A única força social nova(...)cujos objetivos são elementares: questionamento da velha divisão patrimonial das terras que atrasou o Brasil seculamente".

Madalenas na Luta-SC abre Mostra Internacional de Teatro do Oprimido, no Rio

2010-06-15T15:51:00.000-07:00

O projeto Madalenas na Luta, desenvolvido pelo Sintrafesc em parceria com outros sindicatos e entidades, abriu a Mostra Internacional de Teatro do Oprimido - Projeto Ponto a Ponto, no Rio de Janeiro, no dia 28 de maio. O projeto é uma atividade sindical na temática de gênero/situação da mulher, do Coletivo de Cultura, Gênero, Raça e Etnias do Sintrafesc, atualmente com a participação de 19 mulheres. Sete delas estiveram no Rio para apresentar a performance realizada no dia 16 de abril, na Udesc, em Florianópolis, no encerramento de um seminário sobre o Teatro do Oprimido - método desenvolvido pelo teatrólogo Augusto Boal que visa à transformação de realidades opressivas, através de meios estéticos e a partir do diálogo entre os oprimidos. A Mostra foi realizada de 27 a 29 de maio. No dia 30 houve o Seminário Internacional de Multiplicadores de Teatro do Oprimido.

A participação neste evento foi um convite feito pelo Centro de Teatro do Oprimido ao grupo do Projeto Madalenas na Luta-SC. Como estratégia de fortalecimento de parcerias no movimento sindical, o Projeto foi assumido organicamente pelos sindicatos: Sintrasem, Sinergia, Secretaria de Educação e Cultura de São José (SEC-SJ) e Movimento das Mulheres Trabalhadoras Urbanas (MMTU-SC), com o apoio institucional do Museu da Escola Catarinense (Mesc-Udesc).

A apresentação no Rio, no bairro da Lapa, reuniu vários grupos de teatro do oprimido oriundos do nordeste, centro-oeste, sudeste, sul, e de dois países da África - Guiné-Bissau e Moçambique.

Houve ainda um seminário sobre o tema: o corpo da mulher, na Mostra das Madalenas. Uma das palestrantes foi a psicanalista, Cecília Boal (esposa do criador do teatro do oprimido, já falecido), juntamente com a Mãe Beata de Iemanjá e Bárbara Soares, professora universitária.

O Seminário do dia 30 de maio tinha, como objetivo maior, planejar o futuro pretendido com o projeto político do teatro do oprimido no Brasil. De início houve a explanação da equipe do Centro do Teatro do Oprimido com seu plano prioritário de consolidar as ações dos multiplicadores nos Estados e investir na difusão na região norte e centro-oeste, onde as ações do teatro do oprimido ainda se mostram frágeis.

Em seguida houve o panorama das atividades de teatro do oprimido pelos Estados, através dos relatos dos multiplicadores. Por fim, houve o comprometimento dos multiplicadores em apresentar projetos para as suas ações regionais e para que o Centro do Teatro do Oprimido defina seu apoio e parceria.

O grupo do Sintrafesc integrante do Projeto Madalenas na Luta de SC avaliou como muito importante a participação nesse evento, devido a vários fatores: 1)pelo reconhecimento feito pelo Centro do Teatro do Oprimido ao trabalho desenvolvido em Santa Catarina; 2) pela experiência profunda, com muito aprendizado devido às trocas com outros grupos de teatro do oprimido; 3) pela visibilidade dada ao Sintrafesc como uma organização sindical comprometida com a luta pela transformação social; 4) pela visibilidade dada ao Sintrafesc em realizar políticas sindicais com cunho artístico-cultural, o que o coloca na vanguarda na busca por novas estratégias sindicais; 5) pela possibilidade da continuidade na parceria com o Centro do Teatro do Oprimido, uma vez que a assessora de formação do Sintrafesc, Ízide Fregnani, tem o vínculo de multiplicadora com esta organização; 6) pela possibilidade do Sintrafesc se transformar em referência regional no teatro do oprimido; 7) pelo fortalecimento da continuidade das ações com o teatro do oprimido no Sintrafesc.

Para o Sintrafesc, que patrocinou parte das despesas das integrantes do Sindicato, as questões listadas acima servem também, como retorno ao investimento feito com as atividades de teatro do oprimido. No entanto, cabe acrescentar:

a) A continuidade do Projeto Madalenas na Luta, como uma atividade do Coletivo de Cultura, Gênero, Raça e Etnias. Pretende-se apresentar o diálogo artístico produzido pelo grupo, fundamentado na estética do oprimido (teatro-fórum, músicas, poesias, cirandas, artes plásticas, etc) para a base do Sintrafesc e comunidade. Incluindo a parceria com o Sintrasem, Sinergia, Sec-SJ e MMTU. Haverá encontros mensais (última quinta-feira) para aprofundar os trabalhos de apresentação e pretende-se ampliar o convite para outros sindicatos.

b) A elaboração de um projeto de ações com o teatro do oprimido [a ser apresentada para a aprovação da direção executiva] que inclui a parceria com o Centro do Teatro do Oprimido e Ceart/Udesc, destinado a base do Sintrafesc e comunidade.

Delegação
A delegação catarinense que se apresentou na Lapa, Rio de Janeiro, esteve composta por Ízide Fregnani, Maria das Graças Gomes Albert, Elizabeth Adorno Araújo Coimbra e Maria Zélia de Moura Silva. De outros órgãos participaram Paula Blauth da Cunha (diretora do Sintrasem), Albertina Brasiliense (diretora do Sinergia), Schirlei Azevedo Amaral Ribeiro (dirigente do MMTU-SC).

Fonte: Sintrafesc - Assessoria de Imprensa (com informações da Assessoria de Formação)

Operação Chumbo Impune

2010-06-05T04:12:00.000-07:00

02 junho 2010

Texto de um dos mais sensíveis escritores latinoamericanos, o uruguaio Eduardo Galeano, intitulado Operação Chumbo Impune:

Para se justificar, o terrorismo do Estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe álibis. Tudo indica que esta carnificina de Gaza, que segundo seus autores quer acabar com os terroristas, conseguirá multiplicá-los.

Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem respirar sem permissão. Perderam sua pátria, suas terras, sua água, sua liberdade, seu tudo. Sequer tem o direito de escolher seus governantes. Quando votam em quem não devem votar, são punidos. Gaza está sendo punida. Converteu-se em uma ratoeira sem saída, desde que o Hamas ganhou de forma justa as eleições no ano de 2006. Algo semelhante ocorreu em 1932, quando o Partido Comunista ganhou as eleições em El Salvador. Banhados em sangue, os salvadorenhos expiaram sua má conduta e desde então viveram submetidos às ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem.

São filhos da impotência, os foguetes caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com pouca pontaria sobre as terras que eram palestinas e que a ocupação israelense usurpou. E o desespero, à beira da loucura suicida, é a mãe das bravatas que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficiente guerra de extermínio vem negando, há anos, o direito à existência da Palestina.

Pouca Palestina resta. Passo a passo, Israel a está exterminando do mapa.

Os colonos invadem, e atrás deles os soldados vão consertando a fronteira. As balas consagram os restos mortais, em legítima defesa.

Não há guerra agressiva que não diga ser guerra defensiva. Hitler invadiu a Polônia para evitar que esta invadisse à Alemanha. Bush invadiu o Iraque para evitar que este invadisse o mundo. Em cada uma das suas guerras defensivas, Israel engoliu outro pedaço da Palestina e, os almoços seguem. A comilança se justifica pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu, e pelo pânico gerado pelos palestinos na espreita.

Israel é o país que jamais cumpre as recomendações nem as resoluções das Nações Unidas, e que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, que zomba do direito internacional, e é também o único país que legalizou a tortura dos prisioneiros.

Quem lhe deu o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com que Israel está executando a matança de Gaza? O governo espanhol não poderia bombardear impunemente o País Basco para acabar com o ETA, nem o governo britânico poderia devastar a Irlanda para liquidar ao IRA. Por acaso a tragédia do Holocausto implica uma apólice de eterna impunidade? Ou esse sinal verde provêm da potência manda chuva que tem em Israel o mais incondicional dos seus servos?

O exército israelense, o mais moderno e sofisticado do mundo, sabe quem mata. Não mata por erro. Mata por horror. As vítimas civis são chamadas de danos colaterais, segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez danos colaterais, três são crianças. E somam-se os milhares de mutilados, vítimas da tecnologia do esquartejamento humando, que a indústria militar está testando com êxito nesta operação de limpeza étnica.

E como sempre, sempre o mesmo: em Gaza, cem a um. A cada cem palestinos mortos, há um israelense.

Gente perigosa, adverte outro bombardeio, a cargo dos meios massivos de manipulação, que nos chamam a acreditar que uma vida israelense vale tanto quanto cem vidas palestinas. E esses meios também nos chamam a crer que são humanitárias as duzentas bombas atômicas de Israel, e que uma potência nuclear chamada Irã foi a que devastou Hiroshima e Nagasaki.

A chamada comunidade internacional, existe?

É algo mais que um clube de mercadores, banqueiros e guerreiros? É algo mais que o nome artístico que os EUA se auto denominam quando fazem teatro?

Diante da tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial aparece mais uma vez. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações bombásticas, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade.

Diante da tragédia de Gaza, os países árabes lavam suas mãos. Como sempre. E como sempre, os países europeus esfregam as mãos.

A velha Europa, tão capaz de beleza e de perversidade, derrama uma que outra lágrima enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caça aos judeus foi sempre um costume europeu, mas há meio século atrás essa dívida histórica está sendo cobrada dos palestinos, que também são semitas e que nunca foram, nem são, anti semitas.

Eles estão pagando, com sangue, uma conta alheia.

Fonte: web

Semana Cultural de Santo Antônio de Lisboa e Festa do Padroeiro

2010-06-03T04:34:00.000-07:00

Aos amantes da cultura e da expressão artística de nossas gentes, recomendo os Eventos da Semana Cultural de Santo Antonio de Lisboa(bairro tradicional de Floripa), que acontecerá dos dias 2 a 13 de junho de 2010. Haverá diversos eventos muito interessantes, conforme programação anexa.

Para maiores informações: 32351183, 91011183, 91624298.

*******************************

Semana Cultural de Santo Antônio de Lisboa e
Festa do Padroeiro
De 2 a 13 Junho

Programação:

Dia 2, quarta-feira
19.00h Abertura : Mario Moita - Fados
Local : Igreja Nossa Senhora das Necessidades

Dia 3, quinta-feira
09.30h Missa e procissão de Corpus Christi
Local: Igreja Nossa Senhora das Necessidades
16.00 h Varal Literário, Recitação de Poesias, contação de histórias -Assoc. dos Cronistas , Poetas e Contistas Catarinenses
Sessão de autógrafos do livro “Viagem” de Augusto de Abreu
Local: Feira das Alfaias

Dia 4, sexta-feira
20.30 h Encontro de Corais
(Coral de Sto.Antônio, Coral da UDESC, Coral do Tribunal de Contas, Coral da UFSC, Coral do Hospital Florianópolis)
Local: Igreja Nossa Senhora das Necessidades

Dia 5, Sábado
15.00 h Lançamento do II concurso de Contos e Poesias
Lançamento da Revista "Cadernos da trilha" Rosana Bond
Lançamento do Livro “Brincadeiras Infantis na Ilha de Sta.Catarina”,Telma Piacentini
Bate-papo com escritores
Local : Espaço Literário “Ótica Brasil”
17.00 h Show “Joana, violão e voz”
Local: Feira das Alfaias
21.00h Forró do Peixe-Frito – com as Bandas ERVA RASTEIRA e GUAYPECA
Local: Clube Avante

Dia 6, domingo
16.00h Caldos e Causos de Santo Antônio
Com Causos do Francolino e
Causos cantados com Marcoliva e participação da comunidade
Local: Feira das Alfaias

Dia 7, segunda-feira
20.00h Cinema na Comunidade – apresentação de filme e debate com o cineasta Chico Faganello
Local: Salão Paroquial

Dia 8, terça-feira
20.00h Exposição Coletiva “Arte em Santo Antônio de Lisboa”
com Elias Andrade, Janga, José Pedro Heil, Neri Andrade, Nelson Teixeira Netto, Tércio da Gama e Teresa Heil
Local: Espaço de Arte “Nelson Teixeira Neto”

Dia 9, quarta-feira
19.30h Debate da Identidade e Revitalização de Santo Antônio de
Lisboa
Local: Salão Paroquial

Dia 10, quinta –feira
20.00 h Mostra “Isto é lá com Santo Antônio”
Apresentação Musical com Cristiano Mendonça e convidados
Local : Espaço Cultural Santo de Casa

Dia 11, sexta-feira
20.00h Festival Gastronômico: Comidas Típicas de Sto.Antônio de Lisboa-
Inst. Fed. De Gastronomia de SC
Apresentação: Banda Compasso Aberto
Local : Salão Paroquial

Dia 12, sábado
15.00 h Tarde de autógrafos do livro “Cabeza de Vaca”de Paulo Markun
Bate-papo com escritores
Grupo de dança "Alma cigana"
Local : Espaço Literário Ótica Brasil
18.30h Missa e Procissão - translado da imagem de Santo Antônio para a Igreja com a Banda Comercial
21:00 Boi de Mamão da ABS -
22.00h Forró com Joana Cabral e Banda :
Casamento na roça e quadrilha.
23.30h Show com a Banda Gente da Terra
Local : Palco da Igreja

Dia 13, domingo
9.30h Missa com divulgação do novo casal festeiro
12.00h Almoço Festivo
Local: Salão Paroquial
15.30 h Show musical, CIRANDAR, com grupo "Roda Viva"
Local: Feira das Alfaias

REALIZAÇÃO
AMSAL – Ass. De Moradores de Sto.Antonio de Lisboa e Irmandade do Divino Espírito Santo

PATROCÍNIO
Eletrosul

APOIO
Ótica Brasil, Ponto de Cultura Baiacu de Alguém, Atelier Santo de Casa, Estúdio de Cerâmica Vineli, , Engenho e Casarão Andrade, Clube Avante, Vinho e Arte, www.stoantoniodelisboa.com.br
FOTO – Gladir Backes

Repúdio à Polícia Militar

2010-05-27T17:25:00.000-07:00

Nota de repúdio à Polícia Militar – Sindicato dos jornalistas

O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina vem a público repudiar a ação da Polícia Militar catarinense que, não satisfeita em reprimir de maneira violenta os protestos pacíficos da população de Florianópolis contra o aumento das tarifas – enfrentando inclusive crianças – agora decidiu impedir os profissionais da comunicação de fazer o seu trabalho de informar sobre os fatos.

Na última sexta-feira, chegou ao extremo de algemar e deter um jornalista, sob a alegação de desacato a autoridade, por ele ter se manifestado no momento em que outro policial tentava impedir o repórter-fotográfico de realizar suas fotos.

Reproduzindo momentos da nossa história que acreditávamos banidos para sempre, a PM de Santa Catarina tem protagonizado cenas de desrespeito ao direito dos cidadãos. É bom que a comunidade saiba que esta polícia que age de forma truculenta é paga com os impostos arrecadados de toda a sociedade. Logo, deveria protegê-la, em vez de reprimir e impedir a circulação da informação.

A livre manifestação está assegurada inclusive, na Constituição brasileira, portanto, não nada que justifique os fatos registrados na capital catarinense.

Quanto ao trabalho dos jornalistas, é inadmissível que o governo do Estado permita uma ação truculenta como a que foi registrada na sexta-feira. Os profissionais precisam estar junto às manifestações para poderem narrar à população o que de fato acontece nas ruas de Florianópolis. Se a sociedade permitir que policiais à paisana, possam intimidar, impedir a realização do trabalho e, o extremo, que os que têm a condição da força e das armas possam algemar e deter um jornalista por ele estar registrando os eventos nos quais os policiais estão envolvidos, estaremos retrocedendo aos tempos de exceção, em que a liberdade de expressão era tolhida e a população permanecia vendada sobre o que sucedia no país.

Nosso repúdio ao governo do estado, que é, em última instância, o responsável pela ação da Polícia Militar, nosso repúdio ao comando da PM, que não coíbe este tipo de abuso e nossa solidariedade total aos profissionais envolvidos no episódio. O Sindicato se coloca à disposição para qualquer ação que possa ser efetivada e promete cobrar do governador uma resposta a estes fatos. Se casos como esses forem considerados “normais” em tempos de manifestações e protestos, voltaremos a viver os tempos sombrios da ditadura militar, e isso não podemos admitir, nem como jornalistas, nem como povo.

Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina
foto: Juliana Kroeger, da Doc Dois Comunicação

Celesquiana apresenta trabalho em seminário internacional

2010-05-20T03:20:00.000-07:00

Florianópolis, 19 de maio de 2010 – A celesquiana da Agência Itajaí, Nara Cavalcante Serpa (foto), apresentará os resultados de sua pesquisa de mestrado sobre discriminação de gênero contra as mulheres no Seminário Internacional Fazendo Gênero, a ser realizado entre 23 e 26 de agosto próximo. Organizado a cada dois anos pela Universidade Federal de Santa Catarina, o evento reúne pesquisadores e estudiosos do mundo todo para discutir, de forma transdisciplinar, os assuntos relativos à mulher.
Nara apresentou seu trabalho em palestra proferida no dia 9 de março último, na Administração Central, e transmitida por videoconferência para todas as Agências Regionais. A pesquisa dela, realizada entre 2006 e 2007, teve como protagonistas as mulheres da Celesc que haviam exercido chefia antes ou durante esse período, além de registrar o relato da chefia superior. Na época, a Empresa tinha 3.895 empregados, dos quais apenas 666 eram mulheres e, dessas, 100 tinham função gratificada. Ela diz: “os dados da pesquisa refletem o contexto cultural que ainda vivemos na precarização estrutural das relações e condições de trabalho.”
Segundo ela, houve certa mudança de comportamento com a aprovação de cláusula de coibição da à discriminação em Acordo Coletivo de Trabalho (veja adiante), depois da sua iniciativa em debater internamente o assunto. No entanto, os relatos reunidos na pesquisa comprovam a existência, velada ou aberta, da discriminação no mercado de trabalho. A celesquiana também alerta: “Conhecemos mais a discriminação contra a mulher, mas os homens também sofrem discriminação, mas sofrem calados. Eles não percebem certas atitudes como discriminação”, afirma.

Contato com Nara: e-mail naracserpa@gmail.com ou naracs@celesc.com.br

Cláusula Trigésima Terceira – ACT 2009/2010

A Celesc Distribuição, por meio da Diretoria de Gestão Corporativa, designará uma comissão permanente composta pelas áreas de responsabilidade social, gestão de pessoas, jurídica e com a participação dos sindicatos com objetivo de desenvolver campanhas de conscientização e orientação destinadas aos empregados sobre temas como assédio moral, assédio sexual e outras formas de discriminação de sexo, raça, religião ou ideologia, visando prevenir a ocorrência de tais distorções e coibir atos e posturas discriminatórias nos ambientes de trabalho e na sociedade de forma geral.

Texto e foto: Vânia Mattozo

Silêncio de um Amigo

2010-05-18T14:07:00.000-07:00

muito eu já pensei sobre
os silêncios, pouco descobri:
em silencio a vida surgiu
e o seu primeiro sinal
não teria sido um som,
mas um outro silencio;
em silencio o samurai
sossegou e elevou a sua mente
ao máximo do sossego e do silencio
mas não a separou das coisas sólidas
porque tudo era um só;
longo-e-súbito silencio
- mas um silencio traiçoeiro -
o mar prepara as tempestades...
e o silencio na cova das serpentes?
e o silencio do cansaço do soldado
após uma batalha?
e o silencio da mãe diante do filho morto?
o silencio de um amigo
não será o mais longo nem o mais triste
isso porque cada silencio tem sua tonalidade
sua dor e sua esperança

fonte: Alécio Donizete da Silva

Telas Bordadas com as mãos e com o coração

2010-04-04T06:00:00.000-07:00

Há situações na vida das pessoas em que não há explicações lógicas e racionais para os gestos de SOLIDARIEDADE. Há muitas pessoas que estão em sintonia unânime com a dor e o sofrimento, com a vida e com a dignidade de seus semelhantes. Para essas pessoas e para todas as demais que compartilham de tal filosofia e atitude de vida, eu ofereço um pouco de mim, um pouco de meu talento, de inspiração e arte. Aos que sonham com a justiça e a dignidade eu compartilho um pouco de meu saber, de minhas telas, de meu carinho e presença initerrupta através da arte, que transcende fronteiras e limites geo-políticos, etnicos e sociais.
Se alguém quer conhecer melhor as obras a que me refiro, consulte através do endereço pqno@pop.com.br ou fone 48-8837.6160

Origens do Dia da Mulher

2010-03-10T12:46:00.000-08:00

Origens do Dia da Mulher

Quando começou a ser comemorado o Dia Internacional da Mulher?

Quando começou a luta das mulheres por sua libertação?

Qual é a influência do movimento socialista na luta das mulheres?

E o 8 de Março, como nasceu?

E, mais importante de tudo. Como continuar a luta pela

dignidade, igualdade e participação da mulher na sociedade?

Por Vito Giannotti

A história da luta das mulheres e da criação do Dia da Mulher é objeto de muitos livros e artigos. È uma história longa e que vem de longe. Do século passado. Para se ter uma ideia da extensão desta luta vamos voltar ao ano de 1910. Pois é, a decisão de criar o Dia da Mulher foi tomada há quase cem anos. Em agosto de 1910, mulheres reunidas na Conferência das Mulheres Socialistas, na Dinamarca, decidiram criar o Dia da Mulher.

Na ocasião, não ficou decidido qual seria este dia. O mês de março foi escolhido ao acaso. Em 1914, a França escolheu o dia 9 de março para fazer o seu ato e a Alemanha o dia 8. Antes já havia sido celebrada em várias datas, nos EUA; e em 1º de março, na Suécia.

E como se chegou ao 8 de março? No dia 23 de fevereiro de 1917 pelo calendário russo, que correspondia ao 8 de março no calendário ocidental, mulheres tecelãs da Rússia começaram uma greve que mudou completamente os rumos da política do país. Em 1921, a Conferência das Mulheres Comunistas, realizada em Moscou, adota o dia 8 de Março como data unificada do Dia Internacional das Operárias. A partir desta data, os socialistas espalham pelo mundo o 8 de março como data das comemorações da luta das mulheres.

A história desta greve ficou esquecida durante muito tempo. E uma nova versão do 8 de março começou a circular entre o movimento feminista e o movimento dos trabalhadores. Uma história triste que falava de uma greve, ocorrida no ano de 1857, em Nova Iorque, na qual 129 operárias têxteis haviam morrido queimadas após o patrão ter ateado fogo à fábrica.

Desde a década de 1970, porém, este fato já era questionado por mulheres que estudavam o tema. Teria mesmo ocorrido esta greve com mulheres queimadas? Não havia indícios sobre elas em nenhum jornal ou outro documento da época. Sequer relatos orais. Estas pesquisadoras foram à luta e fuçaram a origem da data.

Depois de muito trabalho, muita pesquisa, comprovaram que a origem do 8 de Março é bem outra. É uma história alegre. A história da greve bem sucedida das costureiras de São Petersburgo, na Rússia, em 1917, que obrigou o czar a mudar radicalmente o regime de opressão. A greve foi o estopim da Revolução Russa.

Vamos aos fatos?

No Brasil, um dos primeiros textos que contam o nascimento do 8 de Março, sem a historinha das 129 mulheres queimadas vivas, é o artigo 8 de Março: Conquistas e Controvérsias, baseado em farta bibliografia, de 1995, da estudiosa, Eva A. Blay.

Em 2001, a SOF publica um texto no qual conta a história da origem do Dia da Mulher: Dia Internacional da Mulher: em busca da memória perdida. Nele está escrito que o Dia da Mulher nasceu da decisão das mulheres socialistas, na Conferência de 1910, com a única orientação de ser num dia específico. Na Conferência não houve referência à greve Nova Iorque e às 129 mulheres queimadas. O texto aponta como origem do primeiro 8 de Março da história, a famosa greve das mulheres tecelãs de São Petersburgo, em 1917.

Ao final, indica, como referência bibliográfica, o texto-chave sobre o assunto. Um livro de uma pesquisadora canadense intitulado: O dia Internacional da Mulher – Os verdadeiros fatos e datas das misteriosas origens do 8 de março, até hoje confusas, maquiadas e esquecidas.

A autora, René Cote, após doze anos de pesquisa prova, através de mil documentos, que a história da origem do 8 de Março é mais bonita do que aquela que ouvimos até hoje.

Há vários outros estudos, em vários países, cada um acompanhado de uma vasta bibliografia, que vão no mesmo sentido das pesquisas da Côté. Um destes é um estudo de Liliane Kandel, de 1982, O Mito das Origens: sobre o Dia Internacional da Mulher.

Neste texto, a autora mostra como se construiu o mito das 129 queimadas. Como se chegou a inventar a tal greve que nunca aconteceu, naquela fábrica que nunca existiu, com as 129 mulheres queimadas que nunca existiram. Mostra que este mito nasceu, aos poucos, de uma preocupação legítima dos comunistas franceses, nos anos 1950, querendo ampliar o alcance do Dia da Mulher. Nasceu, sem ninguém perceber como, da necessidade de sair da limitação de “Dia das mulheres comunistas” e chegar a um dia geral da luta da mulher, seja ela socialista, libertária, comunista, cristã, ou simplesmente mulher em busca de sua identidade e libertação do peso de séculos de opressão.

A origem do mito da greve de 1857

A primeira menção a essa greve, sem nenhum dos detalhes que serão acrescentados posteriormente, aparece no jornal do Partido Comunista Francês, na véspera do 8 de Março de 1955. Mas onde se dá a fixação da tal greve de 1857 é numa publicação da Federação Internacional Democrática das Mulheres, de 1966, na então Alemanha Oriental.

O artigo fala rapidamente, em três linhas, de um incêndio que teria ocorrido em 8 de março de 1857 e matado 129 tecelãs. Continua dizendo que, em 1910, durante a 2ª Conferência da Mulher Socialista, a dirigente Clara Zetkin, em lembrança à data da greve das tecelãs americanas, teria proposto o 8 de Março como data do Dia da Mulher. É aqui, neste artigo que começou a confusão toda.

Esta versão teve origem da mistura com outros fatos ocorridos na cidade de Nova Iorque, mas em outra época. O primeiro foi uma longa greve real, de costureiras, que durou de 22 de novembro de 1909 a 15 de fevereiro de 1910.

O outro fato foi um incêndio ocorrido numa fábrica têxtil, em 29 de março de 1911 que causou a morte por falta de segurança de 146 pessoas, na maioria mulheres.

Essa fábrica pegando fogo, com dezenas de operárias se jogando em chamas, do oitavo e nono andar, nos dá a pista do nascimento do mito daquela greve de 1857, na qual teriam morrido 129 operárias num incêndio provocado propositadamente pelos patrões.

É assim, pela combinação de casualidades, sem plano diabólico pré-estabelecido, que nasce a maioria dos mitos. Assim nasceu o das 129 queimadas vivas.

A canadense Renée Côté pesquisou, durante doze anos, em todos os arquivos da Europa, EUA e Canadá e não encontrou nenhuma traça da greve de 1857. Nem nos jornais da grande imprensa da época, nem em qualquer outra fonte de memórias das lutas operárias.

Ela afirma e reafirma que essa greve nunca existiu. É um mito criado por causa da confusão com a greve de 1910; com o incêndio de 1911, nos EUA; e com a greve das costureiras de São Petersburgo, na Rússia, em 1917.

O mito estava fixado, firmado e consolidado. Agora era só repeti-lo.

O feminismo dos anos 1960 retoma o Dia da Mulher

Na década de 60, o mundo vivia uma grande convulsão político-ideológica. No Ocidente, os estudantes passaram dos livros de Marcuse a Alexandra Kollontai e Wilhem Reich com sua Revolução Sexual e A Função do Orgasmo. As mulheres americanas se manifestavam contra a Guerra do Vietnã e falavam em libertação das mulheres. Na América Latina, mulheres com a metralhadora nas costas lutavam contra as ditaduras que oprimiam todo o continente. No mundo inteiro nasce o movimento feminista, diversificado, confuso mas muito ativo.

Os estudantes erguiam barricadas em Paris, tomavam as ruas em Praga, Berkley e Rio de Janeiro e falavam de revolução e de amor: Revolução social e sexual. Falava-se em socialismo em libertação das últimas colônias da opressão dos paises colonialistas da Europa, e falava-se em libertação das mulheres.

As feministas nas suas manifestações falavam de “mística feminina”, atacavam as várias manifestações de machismo. As mulheres estavam cansadas de serem tratadas como “brinquedo do homem”, como “ objeto de cama e mesa”.

Nesse caldeirão cultural mundial, em Chicago, em 1968; e em Berkley, em 1969, se retoma, através de boletins e jornais feministas, a idéia do Dia Internacional da Mulher.

fonte:Núcleo Piratininga de Comunicação

A lição da RBS

2010-02-13T02:38:00.000-08:00

Eu tinha pouco mais de 20 anos quando comecei a trabalhar na televisão. Era uma empresa da RBS em Caxias do Sul. Encantada com o mundo do jornalismo, o qual eu perseguia desde menina, “vestir a camisa” da empresa me parecia a coisa mais certa a fazer. O trabalho passou a ser minha própria vida. Não havia separação. E era comum fazer milhares de horas extras sem ganhar nada, trabalhar nos finais de semana, feriados. Eu amava o Otaviano, meu chefe direto, que era um competente jornalista e me ensinou quase tudo o que eu sei, tinha profundo carinho pelo diretor da TV, o seu Ênio e atuava com companheiros do mais alto gabarito, seja no nível da reportagem (Britto Jr) ou da imagem (Vaderlei, Dino, Luis). Não via qualquer contradição entre capital X trabalho. Era uma alegre e bem comportada funcionária da RBS. Até que um dia, e própria empresa me deu uma lição que jamais pude esquecer.

Dentre os trabalhadores da rede, havia um por quem eu tinha muita ternura. Não vou aqui dizer o seu nome, mas ele atuava na área da engenharia. Era um pouco assim como eu. A empresa era sua primeira pele. Tudo fazia por ela e os colegas diziam que ele tinha trabalhado com Maurício (o criador da RBS) desde os tempos de Passo Fundo. Amava a RBS mais que a si mesmo, mas era totalmente puxa-saco. Como ele vinha muito à Caxias a gente sempre conversava muito e eu, espevitada, me irritava um pouco com aquilo. A gente brigava.

Naqueles dias de 1983 eu já incursionava pelas reuniões de sindicato da cidade, por conta das reportagens e admirava uma mulher, presidente do sindicato dos gráficos, que iniciava a construção do Partido dos Trabalhadores por lá. Foi quando comecei a me enredar nestas coisas da política e a perceber que as empresas capitalistas existem para sugar o sangue dos trabalhadores. Comecei a observar melhor minha relação com a RBS. Entrei para o sindicato dos radialistas e passei a exercer a função de delegada sindical. Tudo mudou pra mim e nas conversas que eu tinha com esse amigo, ele me dizia: “Olha, tu deixa isso pra lá, tu vai te queimar. A empresa te dá um pé na bunda. Larga de política e vai trabalhar”. Óbvio que não larguei, ao contrário, e quem me incentivou a mergulhar nisso foi a própria RBS.

Ocorre que esse meu amigo estava para se aposentar. Ele fazia planos, mas sofria por se saber fora daquele lugar que era a sua vida. E a gente falava muito sobre isso. Então, um dia, sem mais, nem porquê, nos chegou a notícia: o companheiro havia sido demitido. Tinha mais de 25 anos na empresa, a um passo da aposentadoria. Ficou sem eira nem beira, no chão. A RBS era seu mundo. Estava acabado. Cheguei a vê-lo meses depois, um homem arruinado. Então, na aurora do despertar da minha consciência de classe eu percebi: quando a gente vende a força de trabalho para uma empresa capitalista, duas coisas podem acontecer.

1 – Tu luta, e é demitido.

2 – Tu não luta, se esforça, defende e ama a empresa, e é demitido também.

A empresa me ensinou. Nunca mais tive dúvidas. E desde então, onde quer que vá, estou sempre na luta, no sindicato, nos movimentos. Porque o sistema que nos oprime não tem compaixão. O grande jornalista José Martí já educava. Melhor morrer de pé que viver ajoelhado.

No último mês de janeiro deste 2010 vários companheiros jornalistas desta mesma empresa foram demitidos. Muitos deles com mais de 15 anos de casa. Gente que deu seu sangue, sua vida pela RBS. Foram mandados embora assim, sem mais, nem menos. Talvez a empresa os considere velhos, sem criatividade e afinal, há um exército de meninos e meninas à espreita, esperando uma vaga na prima-irmã da platinada. Estes companheiros e companheiras fizeram tudo certinho, trabalharam com afinco e dedicação, raros se meteram em lutas laborais. E esta é paga. Eu aqui me solidarizo com estes companheiros, por quem tenho profundo respeito e admiração. Posso imaginar a dor e a perplexidade, assim como senti naquele longínquo amigo.

Então escrevo essas linhas, para lembrar aos jovens esta triste lição: o trabalho duro e comprometido junto às empresas capitalistas não nos garante qualquer compaixão. Neste sistema perverso só a luta coletiva nos leva a conquistas de vida digna. Só a luta solidária nos aproxima e nos irmana na busca de um mundo novo. Estarmos juntos e em comunhão é nossa única opção contra a rapina do capital!

Por Elaine Tavares – jornalista
Existe vida no Jornalismo
Blog da Elaine: www.eteia.blogspot.com
América Latina Livre - www.iela.ufsc..br
Desacato - www.desacato.info
Pobres & Nojentas - www.pobresenojentas.blogspot.com
Agencia Contestado de Noticias Populares - www.agecon.org.br

Nova Tarifa de Energia beneficia empobrecidos

2010-02-06T05:36:00.000-08:00

Àqueles(as) que duvidam que a luta faz a lei, um bom exemplo que se mostra abaixo. Os movimentos sociais, em especial o Movimento de Atingidos por Barragens, no Brasil inteiro vêm sistematicamente fazendo forte campanha sobre a abusiva tarifa da energia elétrica. O poder público começa a dar ouvidos às reivindicações. Confira:
_ ** _

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (20), lei que destina à população de baixa renda o desconto da Tarifa Social de Energia. Para ter acesso à redução na conta de luz, que varia entre 10% e 65%, os moradores com renda per capita de até meio salário mínimo terão que se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O cadastro é base de dados do Bolsa Família e de outros programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A nova lei acaba com o desconto automático para consumo de até 80kWh/mês. Assim, assegura que as reduções sejam direcionadas à população de baixa renda, e não mais a flats e casas de veraneio, de baixo consumo, que até então também se beneficiavam.

Além das famílias com renda de até meio salário mínimo per capita e inscritas no Cadastro Único, passa a ter direito quem recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), ou seja, idosos e deficientes com renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo. Famílias indígenas ou quilombolas enquadradas nessas condições terão isenção total da conta de luz até 50kWh/mês. A Tarifa Social beneficiará ainda portadores de doença que necessitam usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia. Nesse caso, o critério é de três salários mínimos de renda total da família que também deve ser cadastrada.

As mudanças estabelecem um único limite nacional de 220kWh/mês, acabando com as diferenças de faixas regionais. Outra inovação foi assegurar o desconto de até 220kWh/mês para a família que apresentar consumo de energia superior a esse limite, para não prejudicar famílias mais numerosas ou que, eventualmente, exerçam atividade econômica em casa, o que acaba impactando o consumo de energia elétrica.

fonte: programas sociais do MDS

A vocação do bom professor

2010-01-24T04:30:00.000-08:00

Publicado em 24/01/2010 | João Malheiro

Para formar bem, o professor precisa da autêntica e verdadeira amizade no relacionamento com os alunos

Durante o Congresso Nacional de Educação de 2005, no Rio de Janeiro, ao ser interrogado sobre como se definiria um bom professor, Erik Hanushek, doutor em Economia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) e pesquisador da educação há mais de 40 anos, foi categórico: “Estudos indicam que as formas comuns de se medir a qualidade de um professor, tais como nível de graduação, experiência, treinamento profissional e até mesmo salário têm pouco a ver com aquilo que seus alunos aprendem. O que explica melhor o que faz alguém ser um bom professor é algo que ainda não investigamos suficientemente”. Concordo com o pesquisador quando afirma que é difícil definir com certo rigor o que faz alguém ser bom professor. Mas é fato que alguns, na prática, conseguem melhores resultados de aprendizagem do que outros e que muitos conquistam a admiração e o agradecimento da maioria dos alunos.

Parece evidente que, apesar de não ser o único pré-requisito, é condição obrigatória ser um profundo conhecedor do que se ensina. O prestígio profissional na docência sempre esteve atrelado não só à seriedade na atualização da disciplina, mas também ao quanto, por meio de pesquisa, se contribui pessoalmente para novas formas de conhecimento, de didática e de avaliação, principalmente com as atuais inovações tecnológicas. Mas, como diz Hanushek, estas qualidades não determinam um bom professor. Efetivamente, quem já foi aluno algum dia se lembrará de professores que, apesar de apresentarem um currículo invejável e uma didática criativa, provocavam certa indiferença em sala de aula. Qual seria a causa deste distanciamento?

Arriscaria afirmar que esses não eram verdadeiros professores. É possível que a motivação intrínseca que os levava a aprender a ensinar, durante seu percurso acadêmico, não se traduzia prioritariamente em compartilhar conhecimento com futuros alunos, mas sim em alimentar um certo orgulho mais ou menos inconsciente. Quantos professores instrumentalizam um auditório para se remirarem como que num espelho, vangloriando-se na própria sabedoria e satisfazendo-se na própria vaidade. Quando estão dando aula, lecionam para si próprios e se regozijam interiormente. É aqui que o aluno detecta ou intui essa desordem e logo o rotula como mau professor.

Para fugir desta armadilha bastante comum é preciso ter outra motivação educacional, chamada de transcendental. É uma força “centrífuga” que leva o professor para fora de si e o ajuda a alcançar o que, na minha opinião, determina um bom professor: a amizade com os alunos. Para formar bem, o professor precisa da autêntica e verdadeira amizade no relacionamento com os alunos. A amizade abre todas as portas, consegue todos os objetivos e faz alcançar as metas difíceis com mais facilidade e rapidez. Com a amizade, se conseguem verdadeiras maravilhas educacionais, principalmente com os mais excluídos, através de uma confiança irresistível.

Evidentemente, o conceito de amizade é, para a grande maioria hoje, esfumaçado e impreciso, consequência talvez de uma sociedade hedonista. Muitos hoje falam em possuir vários amigos nas redes de relacionamento virtual ou nas festas de fim de semana, mas no fundo quase todos reconhecem que esses modos de estar juntos baseiam-se mais em razões de conveniência do que na verdadeira amizade, e muitas vezes se sentem sós.

O amor de amizade é querer o bem do outro pelo outro, dizia Aristóteles. É querer tornar feliz aquele a quem se olha, a quem se ensina, a quem se escuta e não, pelo contrário, buscar a felicidade própria através dos outros. Quando o aluno reconhece por trás das exigências escolares – lição de casa, prova, apresentação em sala de aula – formas verdadeiras pelas quais o professor promove seu crescimento intelectual e volitivo e o vê sofrer quando não consegue passar seu conhecimento de forma harmônica, então ele aceita sua autoridade, porque percebe que o professor quer o seu bem.

Portanto, um verdadeiro professor é aquele que sabe querer realmente a todos os seus alunos. Que tem uma capacidade para conhecer muito bem a todos e consegue descobrir as suas melhores qualidades, sem dar tanta importância a defeitos e limitações. Alguns argumentarão que este ideal parecerá utópico frente à necessidade econômica que impele muitos professores atualmente a dar aulas demais, perdendo assim as chances de se aproximar dos alunos. Por isso, um bom professor deve pensar sempre com prudência se será capaz de querer a todos os alunos quando pensa em assumir uma nova sala de aula.

Definir um bom professor depende, portanto, da riqueza de sua interioridade. Ser um bom professor não é sinônimo de ter uma personalidade forte para persuadir e mover os alunos a estudar. O que realmente move é a interioridade de um coração limpo e ordenado. Qual será o segredo para consegui-lo? Vocação? Dom? Prefiro ficar com a postura de um educador experimentado: “é algo que ainda não investigamos suficientemente”.

João Malheiro, doutor em Educação pela UFRJ, é diretor do Centro Cultural e Universitário de Botafogo (www.ccub.org.br)e-mail: malheiro.com@gmail.com

Procuram-se dirigentes

2010-01-08T02:09:00.000-08:00

Celso Vicenzi - Jornalista (Florianópolis/SC)

Perguntar, não ofende: Será que a Celesc não tinha outra data para fazer a instalação de cabos subterrâneos na Beira Mar Norte? Tinha que ser justamente durante a temporada de verão, quando cresce o número de veículos circulando na Capital?

E a Casan, vai repetir todo ano a mesma desculpa por ter um sistema que não dá conta da demanda turística na alta temporada? É claro que investir muitos recursos para três ou quatro meses de consumo intenso vai gerar ociosidade do sistema no resto do ano, mas é o preço que uma cidade que deseja faturar com o turismo precisa pagar. E quem mais lucra com o turismo deveria assumir parte desse ônus e investir numa parceria público-privada.

Até quando vamos esperar pela duplicação de vias importantes como a do Pantanal, da Via Expressa que dá acesso à Florianópolis, da Avenida das Rendeiras, das SC-405 e 406 que dão acesso às praias do Sul? E quando vão concluir a Beira Mar do Continente, o acesso ao aeroporto? Quando irão construir o Trevo da Seta, o túnel no morro da Lagoa, um sistema ferroviário e marítimo? Quando teremos policiais agilizando o trânsito em áreas críticas e sendo enérgicos com quem usa o acostamento quando se formam filas?

Até quando nossas autoridades vão repetir velhas desculpas e gastar o dinheiro que sempre dizem que não têm com árvores de Natal, construção de kartódromo para uma única prova anual, vinda de celebridades e operação tapa-buraco como se isso fosse a maior das prioridades? Não precisamos de dirigentes marqueteiros ou que façam apenas o óbvio, mas daqueles que tenham coragem e lucidez para pensar o amanhã.

Florianópolis, que boa parte do planeta agora descobre fascinado, precisa de políticos e dirigentes éticos, com visão de mundo, muito bem assessorados por técnicos competentes, que saibam oferecer soluções para os próximos 30 ou 50 anos. Chega de improvisações, chega de jogadas de marketing (mais educação e cultura!), chega de beneficiar alguns poucos em prejuízo do bem-estar de toda uma comunidade.

Queremos dirigentes com coragem para fazer o que é preciso, sempre pensando no bem comum e não apenas de alguns poucos que lucram com as omissões e permissões do poder público. Isto significa fazer escolhas, sim, impor modelos, elaborar leis e exigir rigor na aplicação. Soluções no varejo, só postergam e ampliam os transtornos. Precisamos enxergar o futuro e começar a construí-lo já.

Para que precisamos de dirigentes que só sabem constatar que as vias de trânsito já não dão conta do volume de tráfego? Que falta água a cada verão? Que os edifícios avançam sobre áreas que deveriam estar sendo protegidas? Que falta saneamento? Que transferem de uns para outros – em nível municipal, estadual e federal – a responsabilidade por soluções?

Precisamos de dirigentes que se antecipem aos problemas. Falta uma política de transporte público eficiente, falta uma política de saneamento básico e diretrizes claras sobre a ocupação do solo. Se as autoridades não impõem limites ao crescimento desordenado e não adotam medidas para evitar o caos, nada se resolverá por mágica, nem mesmo nesta Ilha da Magia.

Em 2010 teremos eleições. Ainda não para prefeitos e vereadores. Mas toda escolha política decide. Quando só se pensa em si, cedo ou tarde haverá uma conta a pagar. A vida que queremos e para as futuras gerações precisa estar apoiada em valores éticos, para todos. Não basta votar. É necessário participar, fiscalizar, reagir, protestar, sugerir. Nas páginas dos jornais, em todos os meios de comunicação, nas associações e entidades de classe e, principalmente, nas ruas – que é o espaço de protesto mais temido pelos políticos. Ou assumimos nossas responsabilidades de cidadãos ou pagaremos o preço amargo da omissão. E da eterna falta de soluções.

2010-01-04T04:59:00.000-08:00

Ano novo, vida com outras perspectivas, possibilidades... É o que todos almejamos.

Ofereço a vocês, em primeira mão a opção de presente, decoração, aniversário, algum momento especial.
São telas bordadas à mão, com o carinho e responsabilidade que sempre tenho com os meus trabalhos.
Agradeço a tod@s que puderem se cadastrar no Mercado Livre e dar a sua oferta, o seu lance. As primeiras 6 obras serão leiloadas até o dia 14 de janeiro.
Certamente amig@s, conhecid@s, colegas de trabalho não se omitirão em divulgar o mais amplamente, tal iniciativa. Fico agradecido desde já.
Tomara que falte produto para os vossos lances. Trabalharei com empenho em outras obras para satisfazer o BOM GOSTO e a EXIGÊNCIA DE TOD@S.

Dicas para acessar os bordados em tela:
Clique http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-127141465-flores-tela-bordada-mo-_JM
ou digite na busca do MERCADO LIVRE as palavras:
Golfinho -bordado a mao
gato
colonial 1
colonial 2
casa
flores

Feliz despertar...

2009-12-31T00:53:00.000-08:00

Por Elaine Tavares

As celebrações de um novo começo na vida das gentes são tão antigas quanto a própria raça. Nas culturas mais remotas o “recomeço” era celebrado sempre no solstício ou equinócio de primavera (dependendo do hemisfério), quando tudo começa outra vez a florir. É que como o conceito de tempo ainda não havia sido aprisionado nos relógios a vida das comunidades se regia pelas estações. Naqueles dias, o povo se reunia em festivais, cantando, dançando e bebendo em honra da terra. As mulheres engravidavam e a vida florescia. Era a completude do ciclo da existência, sempre se repetindo.

De qualquer forma, na medida em que as culturas foram se complexificando, igualmente encontraram formas de medir o tempo. Os maias, por exemplo, lograram construir um intrincado calendário com 364 dias, e mais um outro, chamado de “dia fora do tempo”. Este, celebrado em 25 de julho, marca o início do novo ciclo. Já nas culturas do médio oriente, a festa era no equinócio de março, por conta da estação. A comunidade judaica comemora sua festa de Ano Novo, ou Rosh Hashaná, uma espécie de dia do julgamento, em meados de setembro ou no início de outubro, onde as pessoas fazem um balanço da vida. Os islâmicos celebram em maio, contando o tempo a partir do aniversário da saída do profeta Maomé de Meca para Medina, a Hégira, cujo marco corresponde ao 622 da era cristã.

Na China, o “recomeço” é celebrado em datas nem sempre fixas, mas entre final de janeiro e início de fevereiro. Lá, o calendário está relacionado ao movimento da lua e conta cada mês como o mês de um dos 12 animais que se apresentaram na frente de Buda e o ciclo da vida segue esta dinâmica, sempre começando na primavera.

O mundo ocidental também institui o seu “recomeço” a partir de um deus, que não é o cristão. Foi o imperador Julio César, no ano 46 antes de cristo, que determinou o primeiro de janeiro como o dia do início do ano, em homenagem a Jano, o cuidador dos portões. Depois, mais tarde, com a oficialização do calendário gregoriano, esta data permaneceu. Os franceses deram o toque romântico chamando-o de réveillon, que vem do verbo réveiller, cujo significado é "despertar".

E assim as gentes escolhem seus momentos de despertar, de balanço, de julgamento de suas vidas. Vemos que tudo depende da cultura onde se está inserido embora a idéia seja sempre a mesma: recomeçar, jogar fora o que foi ruim, esquecer, olvidar. Começar de novo, dar-se novas chances. E assim, vai avançando a raça, buscando aquilo que os filósofos gregos insitiram em chamar de “felicidade”. Pois eu, que reverencio a terra, os animais, as forças da natureza, que amo Jesus, Maomé e Buda, também vou comemorar. Que venha mais um ciclo, e que seja bom. Que floresça a vida, o amor e a paz. E que todos os povos possam vibrar na mesma onda cósmica. Eu te convido a dançar nesta bela noite de lua cheia, com os deuses e deusas, sob as estrelas. Para receber o ano novo, recomeçar... despertar! Ah, quanta bênção em se viver neste grande grande jardim!

Romana perdeu para o amianto marido, irmão, filhos, netos...

2009-12-28T08:42:00.000-08:00

por Conceição Lemes

Começou em 10 de dezembro/09, em Turim, norte da Itália, o maior julgamento da história contra o amianto, ou asbesto, a fibra cancerígena.

No banco dos réus: Stephan Schmidheiny, bilionário suíço proprietário da Eternit Itália de 1976 a 1986; e Louis Marie Ghislain de Cartier de Marchienne, o sócio minoritário e administrador da empresa no início dos anos 70.

Acusações: catástrofe ambiental, violação das normas de segurança do trabalho e morte de 2.272 ex-empregados da empresa que ficava em Casale Monferrato, cidade piemontesa.

“Schmidheiny também esteve à frente da Eternit do Brasil”, afirma a engenheira Fernanda Giannasi, coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina. “Aqui, existem 3.500 vítimas que receberam indenizações vis e representam apenas a ponta do iceberg.”

“Em Osasco, na Grande São Paulo, aconteceu o mesmo que em Casale Monferrato”, observa Fernanda. “Porém, na Itália o amianto foi totalmente banido e a Justiça, sensibilizada com as denúncias de vítimas e familiares, de homicídio culposo, abriu processo contra os donos da Eternit Itália.”

O livro La Lana della Salamandra (A lã da Salamandra), de Giampiero Rossi, publicado como encarte do jornal italiano L’Unitá, mostra a história de Romana Blasotti. Símbolo da luta contra a fibra cancerígena na Itália, Romana perdeu marido, irmão, filhos, netos, amigos para o amianto.

La Lana della Salamandra retrata a saga de trabalhadores e trabalhadoras, moradores de uma pequena cidade italiana, cidadãos e cidadãs simples, que, com o apoio de sindicalistas, jornalistas, técnicos e cientistas, transformaram suas tragédias pessoais em uma luta coletiva. Mais ainda. Conseguiram convencer os mais brilhantes membros do judiciário da Itália a aceitar a causa e transformá-la no Tribunal do Século. Pela extensão do problema e imensa publicidade em todo o mundo, já está sendo comparado ao Tribunal de Nuremberg.

Silvia de Bernardinis é historiadora e antropóloga italiana, mora no Brasil e é a autora desta excelente resenha sobre o livro de Giampiero Rossi. Aprecie-a agora.

La Lana della Salamandra, por Silvia de Bernardinis

“[...] era até amena de se ver, leve como um talco, sutil como a areia de certas praias tropicais”. São as palavras de Romana, uma mulher – irmã, esposa, mãe, avó – que se vê em poucos anos privada de seus afetos – levados embora brutalmente pela poeira branca e mortal que desde 1906 irrompeu na paisagem de Casale Monferrato – cidade do norte da Itália – até tornar-se seu traço constitutivo. A história de Romana Blasotti, mulher símbolo da luta de Casale contra a fábrica de amianto Eternit, presidente desde 1988 da Associação dos Familiares das Vítimas do Amianto, abre o livro de Giampiero Rossi, La Lana della Salamandra, que reconstrói as etapas principais de trinta anos de batalhas travadas pelos trabalhadores da fábrica e pela comunidade local contra a multinacional helvético-belga.

A instalação da fábrica muda a vida e o destino de todos os seus habitantes, não apenas dos trabalhadores da Eternit – operários, dirigentes e funcionários sem distinção de classe – mas também das crianças que brincam nos parques e nas ruas ao redor dela, do funcionário de banco, do padeiro, dos quem nunca pisaram na fábrica, mas que respiraram o ar envenenado pelas fibras de amianto espalhadas na atmosfera.

Oitenta anos de atividade (a indústria fechou em 1986) e 2272 mortos até hoje só em Casale, o epicentro italiano da tragédia do amianto, e infelizmente o balanço está destinado a aumentar nos próximos dez anos, como indicam as pesquisas epidemiológicas.

A presença da fábrica de amianto Eternit fora recebida como uma bênção, representando o progresso, a possibilidade de uma perspectiva de vida mais estável para uma área que até então vivia de agricultura. Nada se sabia sobre a toxicidade do amianto pelo menos até a década de sessenta, e quando os resultados das investigações cientificas comprovaram os efeitos letais provocados pela exposição às fibras de amianto, a notícia não foi divulgada e pouco ou nada mudou em termos de segurança na vida das fábricas espalhadas pelo mundo. Material barato, resistente e versátil, o amianto garantia um retorno econômico mais importante do que a vida humana.

A história pessoal de lutos de Romana cruza com a de dois trabalhadores, amigos e colegas de Mario, marido dela, operário da Eternit morto por mesotelioma pleural, o câncer causado pela exposição ao amianto. Os dois trabalhadores, Bruno Pesce e Nicola Pondrano, representantes sindicais da CGIL, que assistem ao adoecimento e à morte causada pela mesma doença de tantos companheiros de trabalho decidem, quase que quixotescamente, desafiar o colosso Eternit.

Com um trabalho paciente e persistente, eles investigam e descobrem os nexos entre a exposição ao mineral e os casos de câncer, evidência sempre negada pelos responsáveis da Eternit pelos quais não havia nenhum tipo de risco para a saúde dos trabalhadores expostos ao amianto; enfrentam a resignação dos trabalhadores – assustados pelo espectro da demissão agitado pela empresa que, apesar de tudo, garante o salário e alguma indenização –, superam as tentativas de divisão e de desmobilização da luta, e abrem progressivamente brechas na sociedade para tornar o problema do amianto e do direito à salvaguarda da saúde nos lugares de trabalho uma questão de justiça e uma batalha em favor da dignidade humana.

Em poucas densas páginas, a reconstrução dos dramas individuais, escondidos e quase negados inicialmente, a lenta tomada de consciência coletiva, a dor e as lutas que saem da porta da fábrica para se tornarem denúncia e bandeira coletiva de uma comunidade – protagonista de uma batalha histórica contra o amianto e contra um império econômico-financeiro que enquanto tal parecia ser invencível.

Pouco a pouco Casale alcança todas suas reivindicações: o fechamento da fábrica, as leis que proíbem o uso do amianto e o reconhecimento dos direitos de assistência médica e econômica das vitimas e de seus familiares, os processos e as condenações dos dirigentes locais da empresa e, finalmente, o salto de qualidade, a chamada em causa dos donos, os herdeiros da dinastia Schmidheiny e o barão Jean Marie Ghilslain de Cartier de Marchienne, apontados pelo procurador da República italiana Raffaele Guariniello – empenhado desde os anos Oitenta na defesa dos direitos trabalhistas – como diretos responsáveis pelas 2969 mortes causadas pela “lã da salamandra” na Itália, nos quatro estabelecimentos presentes no território, com a acusação de não ter divulgado as informações sobre a nocividade do mineral e de não ter aplicado as normas necessárias à salvaguarda da vida dos trabalhadores e da população.

Giampiero Rossi consegue reconstruir e individuar a particularidade da batalha de Casale – que hoje é referência mundial para todos que lutam pelo banimento do amianto no mundo e pelo respeito e a salvaguarda da saúde no trabalho – e que ele resume como a “estratégia do caracol”, um trabalho paciente e tenaz levado adiante inicialmente pelo sindicato, cujo papel se torna emblemático pela sua capacidade de superar o caráter inicial de simples, ainda que necessária e importante luta sindical, através de uma conscientização progressiva da comunidade local e da sociedade italiana, uma luta que se torna vitoriosa por sua capacidade de agregar e aglutinar os mais diversos setores da sociedade civil, advogados, promotores de justiça, médicos, políticos e funcionários públicos, ambientalistas, cada qual contribuindo parcial e decisivamente no assalto ao gigante.

Mas não se esgota apenas aqui a lição da batalha de Casale. A ela devemos reconhecer o mérito de ter posto ao centro de sua estratégia não apenas os valores fundamentais do direito ao trabalho e da defesa do emprego, mas também a garantia da segurança e da preservação da vida e da saúde do trabalhador que é paradigmaticamente individuada como conditio sine qua non do trabalho, quando morrer pelo trabalho e por suas conseqüências dele era um necessário tributo a ser pago a uma concepção cega e limitada da idéia de progresso, ao lucro desenfreado, a uma modernização sem modernidade, incapaz de respeitar o valor da vida humana e do meio-ambiente – um tributo que ainda hoje tantas pessoas pagam nas áreas mais pobres do planeta.

Esta batalha de pioneiros contra a barbárie de uma visão deformada dos valores humanos e a favor da civilização, muito nos ensina e muito pode ajudar aos quem ainda hoje lutam para o reconhecimento de direitos básicos dos trabalhadores.

O balanço desta luta iniciada há trinta anos chega agora ao seu ato final graças à determinação do Procurador Raffaele Guariniello. É difícil prever qual será o êxito do processo penal movido contra os donos da Eternit, mas de qualquer forma Romana e todos os protagonistas da guerra contra o amianto poderão dar um rosto àquele poder que parecia invisível e inalcançável.

La Lana della Salamandra. La vera storia della strage dell’amianto a Casale Monferrato, de Giampiero Rossi, Roma, Ediesse Editora, 2008. O livro pode ser adquirido pela internet a

Então... é NATAL!

2009-12-22T13:51:00.000-08:00

Não há muito a dizer sobre o Natal.
Há muito, sim, como sentir o Natal. Parece que as pessoas são mais carinhosas, mais afetas, mais solidárias, mais humanas, no tempo natalino.
Que tal se a ONU, OS GOVERNOS FEDERAIS, MUNICIPAIS OU ESTADUAIS em todos os recantos do Planeta Terra decretem Período Natalino paras os outros 364 dias do ano?
Não seria o máximo?
E eu não estou falando do vai-vem comercial, da figura caricata do papai noel e das renas que pouco dizem à nossa realidade brasileira tropical. Aliás a "invenção" do papai noel para nossa realidade soa como antiquada, alienante e mercadológica.
Mas, então que se aproveite o lado bom disso tudo: A ENERGIA DE SE FAZER O BEM, TROCAR PRESENTES NÃO MATERIAIS, mas, sobretudo sentimentais e fortalecedores da humanidade que há em cada um de nós.

Que nos lembremos do aniversariante, no Natal, que não nos deixemos levar pela publicidade capitalista e famigerada, mas que nos lembremos da JUSTIÇA, da SOLIDARIEDADE, da HUMILDADE que deve guiar nossos passos cotidianos.
E, então, verdadeiramente, SERÁ NATAL, sempre!
Aos amig@s, leitor@s, coadjuvantes nesta ferramenta de educação e liberdade, o meu eterno agradecimento pelo ano que juntos fizemos. E que venha outro muito melhor. Desse, poucas recordações serão felizes.

Casa de ferreiro, espeto de pau? Não. No Sindprevs/SC o espeto é de ferro.

2009-12-10T02:56:00.000-08:00

O Sindprevs/SC encerra 2009 atendendo, de uma só vez, uma importante reivindicação da categoria e outra importante reivindicação dos seus funcionários. O horário de atendimento externo do Sindicato foi ampliado e os funcionários do Sindicato conquistaram a tão sonhada jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Daí o título deste artigo, que brinca com o ditado muito usado por alguns funcionários que trabalham em entidades sindicais que não respeitam os trabalhadores sim, isto acontece e não é raro. O ditado diz: "Casa de ferreiro, espeto de pau". E nós, do Sindprevs/SC, entendemos que em Casa de Ferreiro o espeto tem que ser de ferro.

Até então, o Sindicato funcionava com o seguinte horário: das 9h às 12h expediente interno; e das 12h às 18h com atendimento externo. A carga horária dos funcionários do Sindicato era de 40 horas semanais.

Com a mudança, que veio com a aprovação do Acordo Coletivo dos funcionários 2009/2010, a partir de janeiro a jornada de 6 horas entra em vigor no Sindprevs/SC. Em paralelo a esta decisão, foi aprovada pela Diretoria Executiva Colegiada a ampliação no horário de atendimento do Sindicato. Assim, desde o mês de novembro, com a mudança provisória para Fecesc, devido às obras na sede, o horário de atendimento foi ampliado e a partir de janeiro de 2010 o horário será das 8h às 12h e das 14h às 18h. Em resumo: 6 horas, sem redução salarial para os funcionários e com atendimento aos filiados em dois turnos. O que sempre lutamos para nós, não podemos negar a quem trabalha para nós.

É importante ressaltar que uma das primeiras batalhas da classe trabalhadora, não só no Brasil, mas no mundo todo foi a redução da jornada de trabalho. Ainda nos dias atuais, esta é uma das principais bandeiras dos sindicatos e dos trabalhadores. Não é porque o governo nos nega este direito, não nos respeita, que vamos tratar assim os trabalhadores que, sob a orientação desta Diretoria, fazem a engrenagem do Sindicato funcionar no dia-a-dia. Nos três últimos acordos coletivos os funcionários do Sindprevs/SC trouxeram esta reivindicação. No Acordo deste ano todos os funcionários, em nome da unidade, abriram mão dos ganhos financeiros pela implantação das 6 horas. Para a ampliação do funcionamento do Sindicato, novos funcionários serão contratados. Sendo que somos uma Diretoria que tem responsabilidades com a categoria, estas novas contratações estão dentro dos 20% da receita do Sindicato para serem usados na folha de pagamento dos funcionários, índice definido pela Assembléia Estadual Ordinária que aprova o Orçamento do Sindprevs/SC. A implantação da jornada de 6 horas para os funcionários do Sindprevs/SC é uma conquista histórica que servirá de exemplo para outras entidades sindicais, sendo que muitas já adotaram esta jornada para seus trabalhadores, a exemplo do Sintsprev Minas Gerais.

O respeito e valorização dos trabalhadores é condição fundamental para rompermos com a exploração do capital, e as entidades sindicais devem dar o exemplo. O discurso não pode ser diferente da prática. Ganharam os nossos funcionários, ganharam os filiados, mas, o mais importante, nossa luta pelas 6 horas foi e é exemplo para outros trabalhadores.

Diretoria do Sindprevs/SC

A solidariedade a gente é que faz

2009-11-12T03:09:00.000-08:00

No último dia 08 de novembro completou-se o prazo de estabilidade sindical a que tenho direito, após ter cumprido três mandatos sindicais, dois deles na Coordenação executiva de nosso sindicato. Acontece que minha empregadora, escola sindical que tem um profundo conhecimento de regras, de ética, de comprometimento com as transformações sociais e com os direitos dos trabalhadores negou-me o que seria ridículo: o retorno ao trabalho, alegando que o abandonei, ainda em 2002; que jamais fui eleito para qualquer cargo de direção sindical; que sou funcionário do sindicato e portanto a ele devo recorrer. Tal falácia e descabimento foi consentido e aprovado em sentença judicial a qual respeito mas discordo veemente e irretratavelmente. Já recorri, inclusive a instância superior. A judicialização do aspecto político/moral é intragável. Há um ano nosso sindicato formalizou nota pública de apoio ao trabalhador e pediu a solidariedade de quem quer que fosse para estancar parte do sofrimento em que eu e familiares fomos arrolados. Treze mil reais foram arrecadados até outubro deste ano. A conta poupança 0654-0 da agência 1873 da CEF continua a receber a contribuição de pessoas generosas que, com um grau a mais de pensamento crítico e de postura ética e responsabilidade para com seu semelhante, percebem que estamos no meio de um impasse entre instituições, que se extenderá por anos.
Felizmente, as pessoas que conhecem-me: os amigos(as); os verdadeiros companheiros(as)(no sentido original do termo) de luta; os familiares; ex-colegas de trabalho na escola, na universidade; ex-alunos; militantes nas questões de saúde do trabalhador e combate ao assédio moral; alguns dirigentes da central sindical que me rejeita o direito; alguns ex-colegas de coordenação sindical, todos eles,somados, contribuiram, ao longo de um ano, com cifra essa que é simbólica, mas que amplia o foco para algo muito maior: O DIREITO À DIGNIDADE HUMANA, que é impessoal e indelegável. Esse gesto pequeno, singelo, mas por si só profético e impagável, do ponto de vista moral, em muito me sensibiliza e estimula. O agradecimento é terno e eterno. A resistência e a busca pelo respeito à verdade dos fatos, também. Essa causa não é minha. É de uma classe que paga, até mesmo com a vida, há séculos o preço de conquistas. Não sou mártir, não sou vítima. Anseio e persigo o protagonismo, mesmo que ele seja difícil. Meus filhos merecem e entenderão meus gestos.

Incra: fazenda de laranja ocupada pelo MST pertence à União

2009-10-10T09:37:00.000-07:00

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem certeza de que são propriedade da União os cerca de 2 mil hectares utilizados pela empresa Cutrale para produção de laranja em Borebi (SP). A afirmação foi feita pelo superintendente do órgão em São Paulo, Raimundo Pires Silva, em entrevista à Agência Brasil.

A fazenda foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no último dia 28. Os manifestantes permaneceram até a última quarta-feira (7) e, durante o tempo em que estiveram no local, destruíram parte da lavoura de laranja. O MST afirmou que o ato pretendia denunciar a suposta grilagem de terras.

Segundo o superintendente do Incra, estudos garantem que as terras fazem parte de uma área de 40 mil hectares adquirida pela União em 1909 com a intenção de fazer assentamentos. Pires Silva contou que “não se sabe como” parte das terras foi registrada em cartório em nome de particulares. Desse modo, os terrenos passaram a ser negociados legalmente.

Por isso, empresas e pessoas que adquiriram essas áreas após a grilagem são consideradas, de acordo com Pires Silva, “ocupantes de boa fé”, porque acreditavam estar fazendo um negócio lícito quando compraram as terras.

No entanto, o superintendente ressaltou que é função do Incra “resguardar o patrimônio público”. Com esse intuito, o órgão já ingressou com 50 ações na Justiça reivindicando propriedade sobre terras do chamado Núcleo Colonial Monção. A fazenda utilizada pela Cutrale é tratada em duas delas, uma na Vara Federal de Ourinhos e a outra na Vara Federal de Bauru.

A ação do MST nas terras disputadas não causou problemas para o trâmite judicial ou para as negociações que o Incra mantém com a empresa ocupante, segundo Pires Silva. Porém, ele repudiou o ato realizado pelo movimento.

(Fonte: Daniel Mello - Agência Brasil )9/10/2009

Justiça proíbe trabalho escravo na RBS e exercício ilegal da profissão

2009-10-06T07:31:00.001-07:00

Rede queria pagar atividade na Oktoberfest com alimentação

O juiz da 6ª Vara do Trabalho Paulo André Cardoso Botto Jacon concedeu liminar ao Sindicato dos Jornalistas proibindo que a RBS utilize os serviços de um homem e de uma mulher como repórteres na Oktoberfest, em Blumenau, pois o casal não tem formação em jornalismo. O mais grave ainda dessa situação é que a denúncia/ação do SJSC levou em conta a configuração de “trabalho escravo” já que os dois, o “Par da Oktoberfest”, não receberiam salários e teriam direito apenas a alimentação, devendo arcar com quaisquer outras despesas na festa por cerca de 60 dias.

Segundo o presidente Rubens Lunge, a ação envolveu diretamente colegas jornalistas que leram o anúncio sobre o fato e alertaram o Sindicato quanto às irregularidades trabalhistas. Caso a RBS descumpra a decisão judicial será multada em R$ 10 mil por dia.

Leia abaixo a íntegra do despacho da Justiça do Trabalho:

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO – SANTA CATARINA
6ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC
ACP 06433-2009-036-12-00-0
Requerente: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE SANTA CATARINA
Requerido: RBS PARTICIPAÇÕES S.A. (RBS TV DE FLORIANÓPOLIS S.A.), RBS – ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A (JORNAL DE SANTA CATARINA), e RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE BLUMENAU
Vistos, etc.

Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE SANTA CATARINA em face de RBS PARTICIPAÇÕES S.A. (RBS TV DE FLORIANÓPOLIS S.A.), RBS – ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. (JORNAL DE SANTA CATARINA), e RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE BLUMENAU, componentes do Grupo RBS, na qual o requerente afirma que o referido grupo empresarial está promovendo um concurso, denominado Par da Oktoberfest, cujos vencedores (um casal) deverão produzir trabalhos jornalísticos, durante aproximadamente 60 dias, na cobertura da Oktoberfest, com obediência à jornada diária de 08 horas, sem percepção de salário. Pede, em razão disso, a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para que as concurso, ficando obstada, assim, a “[...] prestação de trabalho jornalístico sem o pagamento de salários e sem o devido reconhecimento de relação de emprego, ou, de trabalho”. Junta documentos.

DECIDO:
Para que seja deferida a antecipação dos efeitos da tutela ora requerida obrigação de fazer), é necessária a presença dos requisitos lançados no § 3º do artigo 461 do Código de Processo Civil, quais sejam, relevante fundamento da demanda e justificável receio de ineficácia do provimento final.
Verifico, no caso sob análise, que as requeridas promoveram “concurso” por meio do qual pretendem “premiar” os vencedores (um casal) com “trabalho” de cunho jornalístico – ligado, portanto, a sua atividade fim –, com subordinação
(tipo de serviço e jornada pré-estabelecidos – fl. 10, item 8, do regulamento do concurso) e, inacreditavelmente, sem contraprestação salarial e, já de antemão, com exclusão da possibilidade de restar configurada, sequer, relação de trabalho, quanto mais relação de emprego. A atitude das requeridas configura tentativa explícita de burla à legislação trabalhista, o que é vedado
pelo artigo 9º, da CLT, afrontando os ditames protetivos da Carta Maior, sobretudo a dignidade da pessoa humana, princípio fundamental de nossa República, inscrito no artigo 1º, III, da Constituição Cidadã. A fumaça do bom direito, portanto, está plenamente configurada.

De outro lado, o receio de ineficácia do provimento final – ainda que relativo - justifica-se no fato de que a contratação de trabalhadores em afronta direta às
regras mínimas de proteção poderá trazer imensos prejuízos à categoria representada pelo requerente ou, no mínimo, especificamente ao “felizardo casal ganhador”, que “[...] irá participar da produção e gravação de reportagens diárias para os veículos de rádio e televisão, do programa 'Par da Oktoberfest', bem como da redação de textos para os veículos de jornal e internet do Grupo RBS, a partir do dia 24 de setembro até 26 de outubro de 2009, no período de oito horas diárias, com intervalo de duas horas, sendo que tal participação não configura, em hipótese alguma, relação de trabalho entre as partes” (fl. 10 item 8), devendo, ainda, permanecer na cidade de Blumenau/SC, pelo período aproximado de 60 dias, “[...] arcando com a totalidade das despesas necessárias para sua permanência [na cidade de Blumenau/SC] (hospedagem, transporte, lazer, alimentação, etc), com exceção das despesas de almoço e jantar [...]” (fl. 10, item 5).

Considerando, entretanto, que as inscrições ocorreram entre 16.09.2009 e 27.09.2009 (item 2 do regulamento, fl. 09-verso) e que a divulgação dos vencedores deu-se em 28.09.2009 (fl. 10, item 7), entendo que o concurso já foi levado a efeito, restando impossível a determinação para que as requeridas cancelem sua realização, conforme pretendido na fl. 08, item b, primeira parte, da peça de ingresso. Isto não impede, porém, o acolhimento da pretensão vertida na parte final do referido item b, o que passo a fazer termos que seguem.

Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a antecipação dos efeitos da tutela de mérito pretendida, determinando que as requeridas não se utilizem do trabalho jornalístico a ser prestado pelos vencedores do concurso “Par da Oktoberfest”, sem formalização de contrato de emprego – uma vez presentes os requisitos desta espécie de relação, como exposto alhures – e consequente pagamento salarial, sob pena de pagamento de multa por descumprimento, no importe diário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), compatível com o período aproximado dos serviços, conforme item 5 do regulamento (fl. 10), e que reverterá em favor de instituição de caridade a ser definida posteriormente.

Inclua-se em pauta.
Intime-se o requerente.
Citem-se as requeridas, com urgência, intimandoas,
também, desta decisão.
Nada mais.

Em 30 de setembro de 2009.
PAULO ANDRÉ CARDOSO BOTTO JACON
Juiz do Trabalho

Autor: SJSC

Apoio da sociedade ao MST inviabiliza instalação de CPI

2009-10-04T05:44:00.000-07:00

A secretaria da Mesa Diretora do Senado informou que o requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) contra o MST foi arquivado, por conta do número insuficiente de assinaturas de parlamentares para garantir a sua instalação. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional, protocolaram no dia 17 de setembro um pedido de CPI contra o MST.

O MST tinha denunciado que a instalação de uma CPI era uma represália às lutas pela revisão dos índices de produtividade. "Vamos continuar a luta pela atualização dos índices de produtividade, que estão defasados desde 1975. Precisamos de medidas concretas para enfrentar a concentração de terras, que está aumentando no país", afirma a integrante da coordenação nacional do MST, Marina dos Santos.

Segundo ela, apoio de entidades, intelectuais, professores, juristas, escritores, artistas e cidadãos do país e do exterior impediu a instalação da comissão, com a desistência de 45 deputados federais. "O apoio da sociedade brasileira e a solidariedade internacional foram fundamentais para inviabilizar a criação de uma CPI para fazer perseguição política ao nosso movimento", afirma Marina.

Manifesto
Como resposta à represália da bancada ruralista, foi lançado um Manifesto em Defesa da Democracia e do MST, a partir da iniciativa do presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), Plínio de Arruda Sampaio, do coordenador do Núcleo Agrário do PT e ex-presidente do Incra, Osvaldo Russo, dos escritores Hamilton Pereira e Alípio Freire e da socióloga Heloisa Fernandes, que escreveram o texto e contribuíram no levantamento de assinaturas.

O documento, que recebeu mais de 4000 assinaturas, foi assinado pelo crítico literário Antônio Cândido, o filósofo Leandro Konder, o escritor Fernando Morais, o fotógrafo Sebastião Salgado e os juristas Fábio Konder Comparato, Jacques Alfonsin e Nilo Batista. Do exterior, aderiram os intelectuais Noam Chomsky (EUA), Eduardo Galeano (Uruguai), István Mészáros (Hungria), Immanuel Wallerstein (EUA) Miguel Urbano (Portugal), Vandana Shiva (Índia), Slavoj Zizek (Eslovênia), Tariq Ali (Reino Unido/Paquistão).

Dirigentes das entidades da sociedade e dos partidos de esquerda também assinaram o manifesto, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Conlutas, Força Sindical, Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), UNE (União Nacional dos Estudantes), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Marcha Mundial das Mulheres, Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), Abong (Associação Brasileira de ONGs), Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), além de PT, PCdoB, PCB, PSOL, PSTU e PDT.

Fonte: MST

Apelo à solidariedade

2009-09-29T11:40:00.000-07:00

O que transcrevo abaixo é motivado pelo que há de mais sensível e único no nosso potencial humano: a SOLIDARIEDADE sem fronteiras ou barreiras. Toda sua ajuda será bem vinda. Em nome da família da Cris, agradeço.

*************

Olá amigos, a Priscila Lima (mãe do Kenzo) é uma das minhas sobrinhas, ela mora em Itajaí, muitos de vocês acompanharam o drama dela o ano passado quando a enchente destruiu a casa dela e o casal perdeu tudo. Na época a Pri estava grávida do Kenzo - ele nasceu com a síndrome da má absorção e rejeita qualquer alimento. A solução encontrada foi um leite importado, à base de aminoácidos, que custa em média R$ 550 cada lata.O leite que pode beber é O casal também tem a pequena Kimberly, hoje com dois anos de idade. Com a ajuda de muitos de vocês ela conseguiu reestruturar a vida e recomeçar uma nova vida. Infelizmente, o destino lhe pregou mais uma peça entre tantas que já passou na vida - como perder a mãe (minha irmã) quando ainda era uma criança e mais tarde ser abandonada pelo próprio pai que se casou novamente e esqueceu dos filhos que colocou no mundo.

Sei o quanto de e-mails solicitando ajuda como estes rolam pela Internet, também sei que muitos são de pessoas que querem tirar proveito da bondade das pessoas, mas como muitos me conhecem e sabem de minha idoneidade estou escrevendo para aqueles que lerem e souberem como apoiar a Priscila neste momento, para que o façam, pois realmente o caso é sério e muito triste.

Este apoio pode ser tanto financeiro através da conta abaixo, caso conheçam a doença e saibam de formas de tratamento, enfim, ou mesmo apenas repassando aos amigos para que quem possa e queira ajudar saiba como entrar em contato com eles. Também peço para aqueles que tenham alguma influência política que possa ser útil no tratamento desta criança, que faça contato.

Agradeço profundamente qualquer forma de ajuda, em meu nome Cristiane Mohr, e no nome de minha sobrinha Priscila, seu esposo Kleber e seus filhos Kim e o pequeno Kenzo.

Atenciosamente, Cris Mohr

Conta para depósito em ajuda financeira:

Bradesco ag: 333-6 conta corrente 164941-8 (Kleber Silveira da Rosa)
Contato: (47) 8462 5267.
Endereço: Rua Érico Veríssimo, 432 – Bairro São Vicente

Fonte: CRISTIANE MOHR, jornalista, ex-colega de trabalho e amiga

PISO SALARIAL REGIONAL é APROVADO EM SC

2009-09-14T05:44:00.000-07:00

O Plenário da Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei complementar que cria o piso salarial estadual em Santa Catarina. Trinta e três deputados votaram, sendo 32 votos favoráveis e uma abstenção. O projeto que tramitava em regime de urgência será encaminhado agora para a sanção do governador.
Centenas de trabalhadores e lideranças sindicais acompanharam a votação. Pelo texto aprovado, o piso salarial estadual entra em vigor em janeiro de 2010 e terá quatro faixas salariais: R$ 587, R$ 616, R$ 647 e R$ 679, conforme a atividade do trabalhador que não é beneficiado por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Esta é uma conquista histórica do movimento sindical catarinense. A mobilização do movimento sindical junto à população foi muito importante para a aprovação do projeto. As centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores se unificaram em torno de uma grande campanha e conseguiram coletar aproximadamente 50 mil assinaturas com título de eleitor em apoio à proposta, sensibilizando tanto o governo quanto os deputados sobre a importância dessa lei.
A aprovação do piso salarial estadual foi uma demonstração de força do movimento sindical, prevaleceu a democracia.

Fonte: DIEESE-SC

Como evitar a Gripe Suína

2009-09-08T10:53:00.000-07:00

Por Dr. Marcio Bontempo, Médico Sanitarista

Press release: O médico Marcio Bontempo (CRM-DF 15458), especialista em Saúde Pública e naturopata, alerta como as pessoas adquirem a gripe suína (Influenza A -H1N1) e mostra como preveni-la através da alimentação, de produtos naturais e biológicos e dá outras dicas, além dos procedimentos de praxe.

Além das recomendações das autoridades sanitárias, como lavar as mãos com frequência, etc., existem providências que devem ser lembradas, ou conhecidas que, infelizmente, não fazem parte dos cuidados necessários, sendo que, muitos deles, são mais importantes do que as orientações oficiais.

Primeiramente, tanto profissionais de saúde quanto pessoas comuns, devem saber que é necessário atuar no sentido de se possuir um sistema imunológico bem forte. Percebo que absolutamente nada está se fazendo nessa direção, de uma forma que se espalha o terror de uma nova doença, mas não se tomam as providências necessárias para reforçar o mecanismo de defesa do organismo da população, permitindo assim que todos estejam expostos à virose em questão.

Por que as pessoas adquirem mesmo a gripe comum e o que fazer para fortalecer as defesas?

Para começar, é necessário saber O QUE ENFRAQUECE o nosso sistema imunológico, e isso não é divulgado (ou sabido?) pelas autoridades sanitárias.

Sabe-se, cientificamente, que todos os vírus se beneficiam e se desenvolvem mais facilmente em ambientes orgânicos mais ácidos e, obviamente, quando o sistema imunológico está enfraquecido. E o que faz com que nosso ambiente sanguíneo fique mais ácido e o que diminui a força das nossas defesas?

São os alimentos industrializados que tendem a criar e a manter um ambiente sanguíneo mais ácido.

Os principais são:

Açúcar branco - produz ácido carbônico em quantidade proporcional à quantidade ingerida, seja ele puro ou presente em doces, refrigerantes, bolos, tortas, guloseimas, etc. O uso regular de grandes quantidades de açúcar branco produz perda de cálcio e magnésio (e muitos microminerais) , o que afeta sobremaneira de modo crônico e constante o nosso sistema imunológico. Deve ser substituido pelo açúcar mascavo orgânico, mel, etc.

Carnes vermelhas e embutidos - produz diversos ácidos e reações ácidas, como ácido oxálico, ácido úrico, além de toxinas redutoras da imunidade como cadaverina, putrescina, indol, escatol, fenol, etc. Como fonte de proteínas, dar preferência a peixes e proteínas vegetais, frutas oleaginosas, leguminosas, subprodutos da soja, etc.

Leite e derivados - Principalmente o leite de vaca, rico em caseína (indigesto), produz incremento do ácido lático e gera mucosidades em excesso, enfraquecimento das defesas orgânicas, expondo os seus consumidores, não só à gripe, mas a muitos outros problemas.

Substituir por leite de soja pronto ou caseiro (evitar o leite de soja instantâneo, em pó). Como fonte de cálcio, preferir as verduras e os feijões.

Farinhas brancas - o pão branco e as farinhas de trigo brancas, não integrais, são fermentativas e produzem mucosidades, além de serem pobres em proteínas, vitaminas e minerais essenciais. Seu uso constante enfraquece o organismo.

Frituras, comidas em saquinhos (chips), guloseimas, fast food - hoje consumidos em grande quantidade por crianças e adolescentes, responsáveis por grandes desequilíbrios orgânicos e muitas doenças, como diabetes, obesidade, pressão alta, etc. O seu consumo regular, associado ao açúcar branco, determina um constante estado de acidificação do sangue e depósito de compostos prejudiciais.

Álcool - em pequenas quantidades (vinho, etc.) pode até ajudar, mas em excesso produz reações ácidas.

Recomenda-se, portanto, evitar estes alimentos substituindo- os, sendo que esta abstenção já significa um grande passo para a prevenção de qualquer gripe e de muitas doenças.

Alimentos recomendados para aumentar as defesas orgânicas

Há alimentos particularmente úteis para reforçar a nossa imunidade, tais como o arroz integral, os subprodutos da soja (tofu, leite de soja líquido, misso), a aveia (rica em beta-glucana, um grande estimulador do mecanismo de defesa), o inhame, as verduras em geral, frutas frescas, a semente de linhaça, o gengibre, o alho, a cebola e outros.

Outros fatores que reduzem a imunidade

Estresse - um dos piores inimigos, pois reduz a ação das células de defesa, principalmente os linfócitos que combatem os vírus, elevando os níveis de adrenalina e cortisol, um imunodepressor. O estresse é provocado pela vida agitada, os problemas diários, as preocupações excessivas, o excesso de trabalho ou estudos, etc.

Vida sedentária - com ela os radicais ácidos se acumulam nos músculos e nos demais tecidos, reduzindo o pH do corpo e favorecendo as doenças virais e bacterianas.

Ar condicionado - deve ser evitado a todo custo, pois desidrata o ar, ressecando as mucosas e produzindo desequilíbrio térmico no organismo. Faz muito mal.

Hábitos perniciosos - tabagismo, alcoolismo, drogas, excesso de remédios farmacológicos, etc., são, decididamente, fatores que reduzem a capacidade de defesa do organismo.

Certamente que muitas mudanças propostas são sacrificantes, mas tudo é uma questão de ajuste e adaptação, sendo que, os resultados são altamente benéficos, não só em relação à gripe suina, mas à saúde em geral.

Dicas da medicina natural, ortomolecular e homeopatia para a prevenção (e tratamento) da gripe suína:

Além das medidas anteriores, cientificamente sugere-se o seguinte:

Alho

O alho é rico em alicina, uma substância ativa que possui ação antiviral reconhecida, além de mais d e uma dezena de outros componentes imunoentimulantes. Basta ingerir diariamente 3 a 5 dentes de alho cru picado, com os alimentos ou engolidos com água ou suco. Há o inconveniente do hálito, mas é passageiro, e mais vale a boa saúde do que o comentário alheio. Existem também suplementos à base de alho que não exalam odor, mas são caros. O óleo de alho em cápsula ou o alho em comprimidos não produzem o mesmo efeito do alho cru. O alho também é útil para evitar ou tratar uma grande quantidade de doenças. O problema do alho para crianças é a dificuldade para ingerir, mas com habilidade tudo é possível.

Própolis

A própolis é reconhecida cientificamente como um antibiótico natural, incluindo uma forte ação antiviral, tanto em situações de infecção quanto como para prevenção. Foram reconhecidos mais de 100 princípios medicinais ativos da própolis. Deve-se usar o extrato alcoólico de própolis a 30%, na quantidade de 30 gotas, 3 a 4 vezes ao dia, em meio copo de água. Para crianças pequenas, metade da dose (lactentes e bebês, seguir orientação do pediatra). Pode-se colocar um pouco de mel para adoçar e reduzir o sabor e efeito da própolis na boca.

Chá de gengibre

O gengibre é um alimento funcional reconhecido hoje cientificamente por seus poderosos princípios ativos. Foram isolados cerca de 25 substâncias, entre elas as famosas gengiberáceas, de grande ação estimulante do sistema de defesa do organismo e ação antiviral. Basta beber chá de gengibre fresco, forte, uma xícara 3 vezes ao dia, morno ou quente e sem adoçar.

Equilíbrio nervoso neurovegetativo

O organismo e as células de defesa são regidos pela ação do sistema nervoso autônomo, representado pelos sistemas simpático e parassimpático; o primeiro é responsável pela produção de granulócitos (de pouca ação viral e mais bactericida) e o segundo de linfócitos (de ação antiviral direta). Devido à agitação da vida moderna e ao estresse, as pessoas apresentam um excesso de atividade do sistema simpático (que produz adrenalina, cortisol, etc., todos imunodepressores) , com maior quantidade de granulócitos do que linfócitos, o que abre o caminho para viroses. É devido a isso que muitas pessoas adquirem uma gripe depois de um impacto emocional, notícia ruim, desavenças, tristezas, etc. É necessário proceder à redução da atividade simpática (redução do estresse,etc. ) e promover maior estímulo parassimpático. Isso se consegue com mais repouso, menos agitação e preocupações, atividade física moderada, respiração
profunda, alimentação natural integral, massagens terapêuticas, saunas, banhos quentes (tipo ofurô, banheiras, etc). Importante é evitar a friagem e manter o corpo aquecido, principalmente as extremidades.

Saquinho com cânfora - uma grande dica

Durante a gripe espanhola no começo do século passado, milhões de pessoas morreram, mas aqueles que lidavam com os doentes raramente contraíam o vírus. É que havia uma orientação para que o pessoal de serviço, médicos, enfermeiros, etc. usasse um saquinho de gaze com pedras de cânfora pendurados no pescoço. As emanações voláteis da cânfora esterilizam o ar em sua volte e protegem as mucosas. Então, aconselha-se a fazer o mesmo. Basta adquirir a cânfora na farmácia comum (algumas pedrinhas bastam), confeccionar uma bolsinha de gaze e pendurar no pescoço, podendo inclusive manter por dentro do vestiário, sem necessidade de deixar à mostra (se bem que o ideal é manter do lado de fora). Deve ser usado constantemente durante o contato com as pessoas. É uma boa dica para quem lida com pessoas ou trabalha em ambiente de aglomeração, etc.

Fórmula homeopática

A homeopatia, diferentemente da medicina farmacológica, atua estimulando a capacidade orgânica. Há uma fórmula homeopática para a preveção, tando da Influenza A (H1N1), quanto de qualquer outro tipo de gripe. É a seguinte:

Para a prevenção, tanto para adultos quanto para crianças:

Aviarium 200 CH.......... ....... .......30 ml

Influenzinum 200 CH.......... ......... . 30 ml

Álcool a 20%

Tomar 10 gotas, de preferência diretamente na boca, uma vez por semana, cada semana um, alternados. Para crianças muito pequenas, dar apenas 5 gotas em um pouco de água numa colher.

Para tratamento em caso de gripe (qualquer que seja):

Aconitum napellus 3 CH

Antimonium tartaricum 3CH

Allium cepa 3 CH

Bryonia alba 3 CH

Belladonna 5 CH

Gelsemium 5 CH

Fazer 30 ml, em partes iguais (pedir : ãã)

Álcool a 20%.

Tomar 10 gotas (direto na boca ou em água para crianças) a cada meia hora em caso de sintomas de qualquer gripe, até melhorar bem.

Estes remédios podem ser adquiridos nas boas farmácias homeopáticas, e não fazem mal algum ou produzem efeitos colaterais. Se necessário, procurar um médico homeopata para a confecção de uma receita.

Atividade física, sol e ar livre

Sempre importante em qualquer aspecto para uma saúde melhor.

Suplementos

A medicina ortomolecular e a fototerapia preconizam o uso de dois suplementos:

Vitamina C - recomenda-se o uso de 500 mg de vitamina C (ácido l-ascórbico) orgânica de uma a duas vezes ao dia, para reforçar as defesas. Crianças pequenas, metade da dose ou sob orientação pediátrica.

Cogumelo do Sol - eleva a imunidade por ser rico em substâncias imunomoduladoras, como a beta-glucana. Adultos devem tomar 2 cápsulas de 500 mg 2 a 3 vezes ao dia, tanto como preventivo quanto para tratamento. Crianças pequenas, tomar metade da dose. No caso de dificuldade de encontrar o cogumelo do sol, procurar comer cogumelos, tipo champignon, shitake, shimeji, funghi, etc.

Minerais e microminerais - com a acidificação constante do sangue devido à alimentação industrializada moderna, aliada ao estresse, perdem-se muitos minerais e microminerais que não são repostos pela dieta, haja vista o fato de que os alimentos modernos estão empobrecidos em termos de minerais (solo naturalmente pobre, uso de adubos, agrotóxicos, manipulação industrial, congelamento, microondas, etc.). Certamente que essa condição afeta a imunidade.. É necessário atualmente repor estes nutrientes de modo a manter as defesas orgânicas, mas não é qualquer suplemento que serve. Recomenda-se utilizar os concentrados biominerais marinhos, principalmente aqueles extraídos da poderosa alga Lithothâmnium, que possui acima de 50 minerais e microminerais orgânicos, de alta assimilação pelas células.

Frutas em geral - as frutas, principalmente as cítricas, ajudam a alcalinizar o sangue e são ricas em minerais e vitaminas, favorecendo a saúde e protegendo o organismo. Pessoas que consomem poucas frutas estão muito mais sujeitas, não só às viroses, quanto a qualquer outra enfermidade.

Estas orientações servem tanto para a prevenção quanto para serem utilizadas em casos de pessoas que contraíram qualquer tipo de gripe. Além do mais, estes procedimentos nos deixam seguros e tranquilos em relação ao grande terror de se contrair, tanto a Influenza A quanto quaisquer outras doenças virais.

Fonte:
www.drmarciobontempo.com.br

INSS muda regra referente a concessão de benefícios por incapacidade

2009-09-07T05:40:00.000-07:00

Mudanças são positivas para todos os segurados e trabalhadores

De acordo com a edição do "Agora São Paulo" de 04/09/2009, o INSS acabou com a carência de 30 dias para a solicitação de novo pedido de benefício quando o segurado tinha a sua solicitação indeferida.
Agora a regra é clara: nenhum segurado precisa esperar 30 dias para solicitar um novo pedido de benefício. O novo pedido tem que ser aceito pelo INSS imediatamente à negativa do pedido de benefício por incapacidade.
A nova regra também vale para os pedidos de aposentadoria por invalidez e para aqueles segurados que já possuem benefício e que estão em processo de pedido de Prorrogação de Benefício - PP.
Outra mudança significativa é que a nova regra permite ao segurado - caso tenha o seu benefício negado em uma dada agência do INSS - que solicite novamente o benefício em outro posto do INSS.
Essa regra também vale para os segurados que já possuem algum benefício e que buscam o Pedido de Prorrogação de Benefício - PP e Pedido de Reconsideração de Decisão - PR.
As mudanças divulgadas pelo INSS foi uma imposição do Ministério Público Federal - MPF que considerou inconstitucional o fato de o segurado ter que esperar por 30 dias para exercer um direito que está previsto na Lei Máxima do nosso País.
Entretanto, é preciso frisar que já tem gente afirmando que a nova regra é um retrocesso e que o procedimento vai trazer novamente filas e mais filas nas agências do INSS como há quatro anos atrás. Já falam que as perícias médicas poderão demorar mais de 120 dias com o novo procedimento e que o INSS precisa rever a sua decisão.
Precisamos ficar alertas, pois sempre que medidas são tomadas para beneficiar a classe trabalhadora brasileira aparecem muitas vozes contrárias e tentando explicar o inexplicável.
Essa nova regra repara um grande problema enfrentado pelos trabalhadores e segurados do INSS: pedido de benefício negado pelo INSS, impossibilitado de retornar à empresa - logo sem salário - e ainda ter que esperar por 30 dias para solicitar novo pedido de exame pericial.
Aliás, situação muito comum entre os bancários e bancárias: sem salário do banco e sem benefício do INSS.
As novas regras do INSS chegam em bom momento e tem o nosso apoio!

Fonte: Walcir Previtale Bruno

DIREITOS DO CONSUMIDOR...

2009-09-05T12:32:00.001-07:00

"PROCON é coisa do passado. A Revista Exame do dia 15/07 traz uma reportagem sobre um site chamado "Reclame Aqui".
A idéia é que seja um mural (ESPÉCIE DE MURO DAS LAMENTAÇÕES) onde as pessoas expõem suas queixas sobre serviços ou produtos, visível a todos que acessarem o site. O interessante é que, sem burocracia, os problemas são solucionados com mais rapidez.
Quando um consumidor reclama de um produto de alguma empresa, essa empresa recebe um e-mail dessa queixa. E como a empresa preza por sua imagem, ela tende a ser eficiente na solução, que será aberta ao público. O que tem dado muito certo, já que 70% dos casos são resolvidos! E o tempo médio é de menos de uma semana, diferente do PROCON que tem a média em 120 dias.
Lá vai o site: www.reclameaqui.com.br
Divulguem.

A crise no Senado é uma síntese de como as elites tratam a coisa pública

2009-08-17T09:41:00.000-07:00

por Michelle Amaral da Silva última modificação 13/08/2009 15:09
Editorial ed. 337 Jornal Brasil de Fato

Punir alguns senadores, é necessário. Mas insuficiente. É necessário fazer uma ampla e profunda reforma política em nosso país

A crise exacerbada que hoje se abate sobre o Legislativo – principalmente na figura do presidente do Senado, José Sarney – é uma síntese de como, historicamente, as elites trataram o patrimônio e as instituições públicas em nosso país.
Se os ideais iluministas, tendo como um dos alicerces o princípio de que os interesses públicos estavam acima do interesses particulares, impulsionaram as revoluções burguesas dos séculos 17 e 19, na Europa ocidental, aqui no Brasil nem sequer isso as elites se dispuseram a fazer. Como escreveu o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, no “Brasil a república entrou pelas portas dos fundos, numa associação bizarra entre os progressistas de então e os fazendeiros contrariados coma abolição da escravatura, capitaneados pelos militares, sob a égide da filosofia positivista, avessa aos ideais democráticos”. Os 40 anos da República Oligárquica (1889 – 1930) consolidou a prática anti-democrática das elites brasileiras.
E, não bastava assegurar que seus interesses particulares prevalecessem sobre os interesses públicos. Era necessário também afastar o povo da ação política. O ex-presidente Washington Luís (1926-1930) cristalizou a essência dessa política das elites ao afirmar que “a questão social é caso de polícia”.
Por último, o tripé da ação política das elites brasileiras é complementado com a prática de ser completamente submissa aos interesses do capital internacional. O roubo das nossas riquezas naturais e do patrimônio público construído em 500 anos de história não seria possível sem a conivência e participação das elites brasileiras. Assim, quem melhor definiu o perfil das elites brasileiras foi o professor Florestan Fernandes, ao dizer que é uma elite anti-nacional, antidemocrática e anti-social.
Essa mesma caracterização que Florestan faz das elites, é o retrato acabado da mídia brasileira. Na crise do Senado, a mídia não tem nenhum interesse em buscar suas causas e, muitos menos, quais as possíveis saídas para sua superação. Sua atuação se restringe à saturação e generalização das denúncias, buscando promover a despolitização e desmobilização popular na vida política do país. A concentração dos meios de comunicação em nosso país é exatamente resultante desse modelo político que hoje está em crise e tem na figura do senador Sarney um dos seus maiores expoentes.
É louvável que se busque apurar, responsabilizar e penalizar o presidente do senado – e todos os demais senadores - pelos possíveis crimes cometidos. Mas é inconcebível que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso passe incólume depois que, no programa de privatizações, entregou mais de 70% do patrimônio público a grupos privados. Ou por que não é posto em xeque a política econômica do governo Lula, quando destina cerca de 50% do orçamento para pagamentos de juros e amortizações das dívidas interna e externa?
Mas a crise do senado, também, externaliza para a sociedade o despreparo da maioria dos parlamentares que foram eleitos. A Constituição Federal de 1988, fruto do ascenso das lutas sociais e populares da décadas de 1970 e 1980, consolidou os objetivos fundamentais de construir uma sociedade justa, livre e solidária; de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais e de assegurar que todo poder emana do povo. Por acaso é visto alguma discussão entre os senadores em torno da busca da realização desses objetivos constitucionais? É mais fácil ver um senador chamando o outro de cangaceiro – Tasso Jereissate (PSDB-CE) se referindo a Renan Calheiros (PMDB-AL) - e recebendo em resposta que ele, o tucano, é um coronel de merda.
Punir alguns senadores que desviaram recursos públicos para interesses pessoais, é necessário. Mas insuficiente. É necessário fazer uma ampla e profunda reforma política em nosso país. Uma reforma que não fique restrita à reforma a eleitoral que os atuais parlamentares – senadores e deputados federais – estão empenhados em fazer.
Os movimentos sociais defendem a reforma do sistema político centrada em 5 grandes eixos: 1) fortalecer a democracia direta; 2) fortalecer a democracia participativa; 3) aprimorar a democracia representativa – sistema eleitoral e partido políticos; 4) democratizar a informação e a comunicação; 5) democratizar o Poder Judiciário.
Além dos debates e discussões em torno desses 5 eixos, uma reforma política séria, que rompa com os interesses corporativos dos atuais parlamentares, exigem um nível de participação e organização maior da população brasileira. Sem as lutas sociais não haverá a reforma política que o país necessita e, as poucas e pequenas conquistas que, por acaso houver, não sairão do papel.

POR QUE VAMOS A HONDURAS

2009-08-11T05:33:00.000-07:00

Por deputado Sargento Amauri Soares

Os amigos fazem essa pergunta, e estes estão preocupados com nossa segurança e com todas as coisas que temos por fazer em nosso país e em nosso estado. A eles respondemos que vamos a Honduras porque nossa fraternidade é maior que nosso Estado e maior mesmo que nosso país, que é imenso. Honduras é um país pequeno, situado na América Central, quase nunca lembrado por nós, a não ser por raras participações (passadas) em eventos esportivos, e por ter sido base para os ataques dos “contras” à Revolução Sandinista da Nicarágua na década de 1980. É um país pobre, dessa pobreza que afeta a maior parte do povo latino-americano e caribenho, inclusive em Santa Catarina. Honduras nunca teve um governo que fosse independente dos interesses externos, especialmente dos monopólios privados dos Estados Unidos. É o típico país que pejorativamente tem sido chamado de “República das Bananas”.

Evidente que seu povo não está de acordo com isso, e que sempre foi vilipendiado por governantes submissos aos interesses do imperialismo e de seus monopólios.

Existe em nosso país uma noção errada do que está ocorrendo em Honduras. A maior parte dos grandes meios de comunicação fala de um governo que foi afastado do poder porque queria burlar a Constituição, e isso é uma grande mentira. Os meios golpistas locais, formados por grandes empresários e por uma elite de oficiais produziram essa tese, que não corresponde à verdade. O que o governo de Manuel Zelaya pretendia era tão somente permitir que o povo opinasse sobre a importância, ou não, de se eleger uma nova Assembléia Constituinte, e essa decisão seria tomada pelo povo no mesmo processo eleitoral, que deveria ser realizado em dezembro.

Os grandes empresários locais, com um general à frente, realizaram um golpe de estado, e não tem outra forma para denominar o que fizeram. Sequestraram o presidente Zelaya numa madrugada, e o levaram para São José da Costa Rica, sem autorização daquele país e sem autorização também dos países sobre os quais passaram com o avião que realizava o sequestro. Se isso não for um golpe, então as palavras estão trocando de significado. O pecado do presidente legal e legítimo de Honduras, Manuel Zelaya, foi querer confiar o destino da pátria nas mãos do povo. Esse é o grande pecado dos governantes em tempos em que entendem democracia como o direito dos grandes monopólios e do sistema financeiro continuar explorando o nosso povo.

Vamos lá para fazer solidariedade ao povo hondurenho, e para ajudar a deixar claro que nosso continente não aceitará mais os golpes, pois, faz poucas décadas, que espalharam governos ditatoriais sobre todos os países da América do Sul e da América Central com os mesmos argumentos: prevenir contra “o perigo vermelho”. Na verdade, usam a democracia para enganar os povos com falsas promessas, que nunca cumprem. Quando aparece um governo que cumpre com seus propósitos, e que caminha para a resolução dos graves problemas sociais e econômicos, levantam-se os golpistas e, cinicamente, falam em “preservar as instituições”.

E o que são as “instituições” se não a vontade do povo erigida em poder? Bom, pelo menos é o que está escrito em cada Constituição. No entanto, quando o povo de fato começa a tomar parte da política, e colocar na ordem do dia suas demandas mais importantes, vêm os golpistas, com todos seus aparatos, de diplomacia (com palavras doces para esconder perfídias), de contra-informação (para esconder a verdade), de violência (para calar os que não querem viver na humilhação sem fim). Os governos anti-povo e entreguistas são ditos democratas; os governos que se aliam ao povo são mal falados, são chamados ditadores. Nunca a inversão da verdade esteve tão evidente em nosso país e em toda a América.

Ficamos contentes com as preocupações dos amigos, e informamos que estaremos de volta em breve, dentro de cinco dias. Continuaremos trabalhando todas nossas demandas, com a mesma dedicação de sempre. E temos certeza de que estaremos mais fortes, pois mais gente na América Latina saberá da nossa luta. Quanto à segurança, todos podem ficar tranquilos, pois temos vários amigos em todas as partes do mundo, e estes saberão nos guiar pelos bons caminhos.

Os que estão preocupados com os custos dessa viagem, preocupem-se também com os custos das viagens com interesse comercial, ou mesmo com interesse pessoal, que tantos outros, especialmente do Poder Executivo, fazem. Aliás, há poucos meses se publicou uma lista de gente que andou distribuindo passagens a parentes, amigos, namoradas. Acho que é dever de um parlamentar defender os direitos elementares de um povo irmão, e é esta também a melhor prevenção contra outros golpes que podem tentar, inclusive em nosso país. É justamente por defender a democracia, a soberania popular, a autodeterminação dos povos, que estamos indo a Honduras. Mandaremos notícias sempre que possível.

Saudações Solidárias, fraternas e internacionalistas a todos e todas!

FONTE: http://honduraselogoali.blogspot.com/ EM 11.08.09

Justiça do Trabalho manda Unibanco pagar indenização de R$ 1 mi

2009-07-24T07:46:00.000-07:00

Agência DIAP
Qui, 16 de Julho de 2009 02:26

O juiz do Trabalho, Carlos Hindemburg de Figueiredo, da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, condenou o Unibanco a um ex-empregado seu indenização por danos morais no custo de um milhão de reais.
O caso em análise versava sobre assédio moral decorrente de excessiva jornada, o que teria causado esgotamento físico e mental no bancário que, ao final, postulou o reconhecimento da rescisão indireta do seu contrato de trabalho em reclamação trabalhista anterior.
O autor da ação postulou, além da indenização pela inobservância às normas de limitação de jornada, o reconhecimento da responsabilidade civil do seu ex-empregador pela inclusão do seu nome em "lista negra", dificultando-lhe a obtenção de novo posto de trabalho.
Em sua decisão, o Juiz Carlos Hindemburg explicou que o assédio moral é "também conhecido como mobbing (nos países de língua escandinava e de língua germânica) e bullying (nos países de língua inglesa)", caracterizando-se como "comportamento reprovável que, como dito, gera penosas conseqüências à vítima.
A doutrina que lida com o tema é categórica ao destacar os efeitos que podem decorrer do assédio moral: O/A trabalhador/a humilhado/a ou constrangido/a passa a vivenciar depressão, angústia, distúrbios do sono, conflitos internos e sentimentos confusos que reafirmam o sentimento de fracasso e inutilidade".
Na oportunidade, o magistrado ressaltou ainda que "as consequências do assédio moral não se restringem apenas ao âmbito individual da vítima. Espalha-se pela esfera que inclui aqueles que com ela (vítima) convivem mais intimamente, gerando potencial desgaste, alimentado de moto próprio".
Em seu julgado, rejeitou a tese de que o pagamento de horas extras eliminaria o dano imposto pela excessiva jornada laboral, na medida em que "As conseqüências jurídicas decorrentes de um fato de origem comum são diversas, possibilitando o requerimento de títulos diversos".
O Juiz constatou, segundo a prova dos autos, inclusive documento de avaliação de médico vinculado ao banco, que o reclamante chegou quase a ter esgotamento físico/mental, também conhecido como síndrome de burn out.
"É dever do empregador proporcionar ao empregado um meio ambiente laboral sadio, o que inclui a obrigação de não violar o direito à saúde do trabalhador".
De acordo com o juiz Carlos Hindemburg, casos de indenização por danos morais não são novidades no Poder Judiciário Trabalhista.
No entanto, a decisão traz um certo grau de ineditismo na medida em que aprecia e defere pedido de indenização que envolve violação do direito fundamental ao lazer (Constituição Federal, artigo 6º), matéria rara de ser vista no âmbito da Justiça do Trabalho.
Em sua conclusão, o magistrado levou em conta elementos como a permanência temporal do sofrimento, a extensão do fato lamentado, a gravidade do ato doloso e a situação econômica do ofensor, salientando ainda o caráter pedagógico da pena para fixar a indenização por danos morais em um milhão de reais, distribuídos da seguinte forma:
1) R$ 400 mil decorrentes do assédio moral sofrido;
2) R$ 400 mil decorrentes da obstaculação ao emprego, e
3) R$ 200 mil decorrentes da violação ao direito fundamental ao lazer.
À decisão cabe recurso.

(Fonte: site PB Agora, no Blog O outro lado da notícia)

Para entender o golpe em Honduras

2009-07-05T06:28:00.000-07:00

Por Elaine Tavares - jornalista

De repente, um pequeno país da América Central, cuja capital poucos conseguem pronunciar o nome, Tegucigalpa, virou notícia mundial. Uma velha e conhecida história ali se repetia, quando mais ninguém acreditava que isso pudesse ser possível. Um golpe de estado contra um presidente que não é nenhum revolucionário de esquerda, pelo contrário, é um bem comportado político do partido liberal. O motivo do golpe é pueril: a decisão do presidente de fazer uma consulta popular sobre a possibilidade de uma Constituinte. Em Honduras, ouvir o povo é considerado um ato de lesa pátria. Nada poderia ser mais anacrônico nestes tempos de particpação protagônica das gentes.

A história

Honduras é um pequeno país da América Central cuja história é muito peculiar. Primeiro, porque foi o berço de uma das mais incríveis civilizações desta parte do mundo: os maias. E segundo, porque durante as guerras de independência que tomaram conta da américa espanhola, foi ali que se criou a República Federal das Províncias Unidas da América Central, um ensaio da pátria grande, tão sonhada por Bolívar. Os maias foram dizimados e a proposta de federação não resistiu ao sonhos de grandeza de alguns e, em 1838, a região da América Central também balcanizou. Honduras virou um estado independente e acabou entrando no diapasão das demais repúblicas da região: dominada por caudilhos e fiel serviçal das grandes potências da época, tais como a Inglaterra, a Alemanha e a nascente nação dos Estados Unidos.

As ligações perigosas

Como era comum naqueles dias, a elite governante se digladiava entre liberais e conservadores. Com o fim da idéia de federação e a morte do liberal Francisco Morazón, considerado o mártir de Tegucigalpa, que morreu em 1842 ainda lutando pela unificação da América Central, os conservadores assumiram o comando e o país virou prisioneiros da dívida externa, conforme conta o historiador James Cockcroft, no livro América Latina e Estados Unidos. Os liberais só voltaram ao poder no final do século XIX, mas já totalmente catequisados para viverem de maneira dependente dos países centrais. No início dos século XX chegaram as bananeiras estadunidenses e com elas o processo de super-exploração. A United Fruit Company, a Standart Fruit e a Zemurray´s Cuyamel Fruit passaram a comandar os destinos das gentes. E quando estas tentaram se rebelar, foi a marinha estadunidense quem desembarcou no país para aplastar as mobilizações. Honduras virou, desde então, um país ocupado. Os camponeses trabalhavam nas piores condições e as bananeiras ditavam as leis, financiando os dois partidos políticos locais.
Nos anos 30, quando uma grande depressão agitou o país, o governante de plantão, General Carías, submeteu o país, com a ajuda armada estadunidnese, a 16 anos de lei marcial. E, como é comum, quando ficou obsoleto, foi retirado do poder por um golpe.
Em 1950, depois da segunda guerra, as bananeiras exigiram mudanças e o Banco Mundial foi chamado para promover a “modernização” de Honduras. Gigantesgas greves de trabalhadores – como a dos plantadores de banana que parou o país por 69 dias - e de estudantes foram aplastadas em nome do desenvolvimento. E tudo o que eles queriam era o direito de ter um sindicato. Havia eleições mas, na verdade, com uma elite claudicante eram os militares quem davam as cartas e foram eles, apavorados com os avanços dos trabalhadores, que assinaram um acordo com os Estados Unidos para que este país pudesse ter bases militares no território hondurenho.
O medo de mais revoltas populares fez com que o governo realizasse uma espécie de reforma agrária nos anos 60 e 70 que acabou freando as mobilizações no campo, embora o benefício não tenha chegado a um décimo dos camponeses. Ao longo dos anos 70 os escândalos envolvendo generais no governo e as bananeiras se sucederam, causando mais mobilização nas cidades e nos campos, onde ostrabalhadores já se organizavam de modo mais sistemático. Mas, os anos 80 trarão um nova ocupação estadunidense que acabou subordinando a vida das gentes outra vez.

Os sandinistas e os EUA

Os anos 80 são tempos de guerra fria. Os Estados Unidos insistem na luta contra Cuba e também contra a Nicarágua que busca sua autonomia através da revolução sandinista. E, assim, com o mesmo velho discurso de combater o comunismo, Jimmy Carter manda para Honduras os seus “boinas verdes”, para ajudar na defesa das fronteiras, uma vez que o país faz limite com a Nicarágua. Além disso, os EUA abocanham mais de três milhões de dólares pela venda de armas e alugel de helicópteros. Na verdade, lucram e ainda usam o exército hondurenho para realizar numerosas matanças de refugiados salvadorenhos e nicaraguenses. É ali, em Honduras, que, com o apoio da CIA, se leva a cabo o treinamento dos contras que, por anos, assolaram a revolução sandinista e o próprio governo revolucionário. Era o tempo em que um batalhão especial liderado por um general hondurenho anti-comunista, promoveu massacres contra lideranças da esquerda de toda a região. E assim, durante toda a década, apesar dos escândalos políticos e mudanças de mando, a “ajuda” estadunidense aos generias de plantão sempre se manteve impávida com milhões de dólares sendo investidos nos acampamentos dos contras, que somavam mais de 15 mil soldados.
Nos anos 90, a situação em Honduras era tão crítica que até a conservadora igreja católica passou a apoiar os militantes dos direitos humanos que denunciavam estar o país a beira de uma guerra. A derrota dos sandinistas na Nicarágua refreou os ânimos, mas ainda assim, seguiram as denúncias de assassinatos e violações. No final da década, os governos neoliberais já haviam destruido as cooperativas de trabalhadores e devolvido terras às companhias estadunidenses. Nada mudava no país.

Zelaya

Manuel Zelaya foi eleito presidente em 2005, pelo Partido Liberal, mas esteve em cargos importantes durantes os últimos governos. Era, portanto, um homem do sistema. Seus problemas com os Estados Unidos começaram em 2006, quando decidiu reduzir o custo do petróleo, passando a discutir com Hugo Chávez, da Venezuela, a possibilidade de negócios conjuntos, o que acabou culminando, em janeiro de 2008, com a entrada de Honduras na órbita da Petrocaribe, um acordo de cooperação energética que busca resolver as assimetrias no acesso aos recursos energéticos. Este acordo incluiu Honduras na lógica da ALBA, a Alternativa Bolivariana para as Américas, projeto de Chávez em contraposição à ALCA, que tentava se impor a partir dos Estados Unidos. A proposta de Chávez foi a de vender o petróleo a Honduras, com pagamento de apenas 50%, sendo a outra metade paga em 25 anos, com um juro pífio, permitindo assim que Honduras investisse em áreas sociais. O plano, apesar de bom para o país, foi duramente criticado pela classe política. E os Estados Unidos perderam um parceiro de TLC (os mal fadados acordos de livre comércio), o que provocou tremendo mal estar em Washington.
Assim, quando o presidente Zelaya decidiu fazer um plebiscito, consultando a população sobre a possibilidade de uma Assembléia Nacional Constituinte, e não apenas de uma mudança para um novo mandato como dizem alguns veículos de informação, o mundo veio abaixo. Entre os direitistas de plantão e amigos da política estadunidense, isso era influência de Chávez. O próprio partido Liberal reacinou contra a medida, considerada “progressita” demais. Afinal, uma nova Constituinte colocaria o país num rumo bastante diferente do que vinha sendo trilhado nas últimas décadas. Mesmo assim o presidente levou adiante a proposta de ouvir a população e acabou exonerando o chefe do Estado Maior, general Romeo Vásquez Velásquez, quando este se recusou a distribuir as cédulas para a votação. A Corte Suprema votou contra a consulta popular e exigiu que o presidente reconduzisse o general ao seu posto, o que foi negado. Por conta disso, no dia da votação, domingo, dia 28, os militares prenderam Zelaya, o sequestraram e o levaram para Costa Rica, coincidentemente seguindo os mesmos trâmites do golpe perpetrado contra Chávez em 2001. O Congresso hondurenho chegou a discutir até a sanidade mental do presidente e, no dia do golpe, se prestou a ler uma fictícia carta de renúncia, imediatamente desmentida pelo próprio presidente desterrado. Ainda assim, o Congresso decidiu instituir o presidente da casa, Roberto Micheletti, como presidente da nação. Este, nega que esteja assumindo num momento de golpe. “Foi perfeitamente legal a ação do Congresso”, dizia, e, enquanto isso, mandava suspender os sinais de televisão e os telefones.

Reação Popular

Agora estão jogados os dados. O presidente Zelaya disse que volta a Honduras e vai acompanhado de presidentes de nações livres e amigas, tais como Equador e Argentina. O mundo inteiro repudiou o golpe e nenhum país reconheceu o governo golpista. A população deflagrou greve geral no país e, aos poucos, as grandes cidades estão parando. A proposta de Zelaya é reassumir e terminar o seu mandato. Não se sabe se ele vai insistir na consulta popular para uma nova Constituição, tudo vai depender da correlação de forças. Se a sua volta se der a partir da mobilização popular, haverá condições objetivas de apresentar esta proposta aos hondurenhos, além de purgar toda a camarilha que buscou reavivar um passado que as gentes de Honduras não querem mais. Há rumores de que políticos da direita estejam alinhavando um acordo, permitindo a volta do presidente, mas exigindo que ninguém seja punido. Se assim for, a volta será derrota.
O cenário mais provável é que, configurado o apoio popular e também o apoio da comunidade internacional, o presidente Zelaya coloque para correr os golpistas e inaugure um novo tempo em Honduras. Caso seja assim, enfraquece o domínio dos Estados Unidos na região e cresce o fortalecimento da Aliança Bolivariana dos Povos de Nuestra América.

E o Hitler nos aproximou

2009-06-29T17:52:00.000-07:00

Era noite fria. Curitiba, como sempre, no inverno reserva peculiaridades que só ali se vê. Estávamos numa noite de São Pedro, em 29 de junho. Joselene, a amiga e companheira de canto e violão na Paróquia da Vila Fanny me convidara para seu aniversário. Lá estava eu todo contente, apreciando as alegrias e as felicitações que todos os convidados traziam à mesa. Nilson e Cláudio comigo estavam, contribuindo para que a descontração fosse maior. Num desses momentos que a vida nos oferece com rara precisão e inenarrável "coincidência" uma moça serve-me um pedaço de bolo. Loira, bonita, cabelos semi-encaracolados, blazer azul, uma candura no olhar, colar de pedras rústicas, ela passaria desapercebida não fosse um detalhe: fumar. Ao sair para o pátio da casa, nos fundos, para alimentar seu vício, eis que me deparo também a conversar com ela. Atraídos pelo Hitler, cão de estimação da Joselene, conversa vai, conversa vem, descubro que é amiga de minha amiga, desde a infância e que aquele seria o primeiro de muitos outros momentos felizes de encontros e diálogos. A moça que ali se colocava seria a minha melhor amiga, a minha primeira e única namorada e a eterna e insubstituível dona de meu coração e da construção de duas lindas obras: nosso casal de filhos. Isso há 18 anos, direto do túnel do tempo. E completaremos 15 anos de casamento no fim deste ano em curso, fato este que transformou minha vida em algo que jamais havia projetado. Uma família, como todas as outras, com seus erros e acertos, com seus altos e baixos, mas, sobretudo, com a convicção de que o AMOR ESTRUTURANTE, o RESPEITO MÚTUO E RECÍPROCO e a FÉ alicerçam nossos passos, sempre.
Não há como negar a fortaleza que vem dos exemplos paternos e maternos de ambas famílias que nos originaram. A busca da perfeição, a ética e o trabalho árduo e edificante, os valores sólidos e a base moral foram e serão sempre a herança eterna que nos alimenta a mente e o coração e nos permite desvendar as maravilhas que a vida nos oferece e superar as suas adversidades cotidianamente.
Não seríamos nós o que somos não fossem nossos inseparáveis amigos e amigas. Não narrando o nome de nenhum@ del@s para não injustiçar alguém, nos ensinam todos os dias, presencialmente ou a distância, que somos eternamente "RESPONSÁVEIS POR AQUILO QUE CATIVAMOS". Meri Elisa, amor meu, todas as palavras dos dicionários, juntas e coesas, seriam insuficientes para expressar quem VOCÊ É e COMO VOCÊ é PARA A MINHA PESSOA. Feliz Aniversário, amiga-madrinha. Seu treinamento com arco e flecha foi mais eficiente do que imaginavas. A minha/nossa felicidade é culpa tua.

Presidente da Anamatra discute assédio moral em audiência pública.

2009-06-24T04:26:00.000-07:00

O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, participou de audiência pública na Comissão de Trabalho de Administração e de Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. O encontro teve como objetivo discutir o Projeto de Lei nº 2.369/03, do deputado Mauro Passos (PT-SC), que dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho.

A audiência foi resultado de requerimento do deputado Vicentinho (PT/SP) e contou também com a participação do procurador do Trabalho Maurício Corrêa de Melo, do ouvidor-geral do servidor público, Alberto Felippi Barbosa, e de Adriano Portella de Morim, representante da Organização Institucional do Ministério da Defesa. Os deputados Daniel Almeida (PCdoB/BA) e Mauro Nazif Rasul (PSB/RO) também ser fizeram presentes, assim como diversos juízes do Trabalho.

"Há o consenso de que o tema ainda não foi bem compreendido por muitos dos nossos pares, motivo pelo qual apresentamos o requerimento com o intuito de ofertar subsídios para que seja compreendida a importância de estabelecermos, em lei, dispositivos para proibir a prática e punir os praticantes do assédio moral.

Embora esse tema seja novo nos termos científicos e acadêmicos, sua prática é muito antiga e pouco se fez até hoje para estancar um mal tão perverso quanto o preconceito e a inveja, pois, velados como são, fica difícil a sua compreensão e ainda mais complicada a sua coibição", afirmou Vicentinho no requerimento assinado também pelo deputado Magela (PT/DF).

Para Luciano Athayde, o tema "assédio moral" está na agenda da sociedade brasileira e as ações por danos morais vêm crescendo na Justiça do Trabalho. "As pessoas hoje têm mais consciência do direito à reparação, mesmo que ela não signifique o fim da dor e do sofrimento", explicou.

Sobre o projeto, o magistrado destacou a importância da previsão da inversão do ônus da prova, onde a empresa é obrigada a oferecer um ambiente saudável para os seus trabalhadores, respeitando os seus direitos.

"O projeto tem uma missão primordial que é o efeito pedagógico que a legislação ainda produz na sociedade. A Constituição brasileira já ampara as indenizações por danos morais. Uma legislação que venha explicitar para nós é importante, principalmente se conseguir chegar a todos os trabalhadores. Teremos uma situação mais clara e pedagogicamente mais eficiente", analisou o presidente da Anamatra, ao destacar que muitas vezes os princípios constitucionais são difíceis de serem concretizados e densificados pelas pessoas.

Sobre o projeto - O Projeto de Lei nº 2.369/03 objetiva proibir a prática do assédio moral nas empresas. Pela proposta, o assédio moral não será tipificado como crime, mas como ilícito trabalhista, podendo gerar o direito à indenização. A pena indenizatória, conforme o texto, terá o valor mínimo equivalente a dez vezes a remuneração do empregado, sendo calculada em dobro em caso de reincidência.

O projeto tramita em caráter conclusivo na CTASP e depois seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta tramita em conjunto com o PL 2593/03, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também como o objetivo de proibir a prática de assédio moral nas relações trabalhistas.

Fonte: Boletim Anamatra, 18/06/2009

A caminho da 1.a Conferência Nacional de Comunicação

2009-06-23T06:57:00.001-07:00

Vale a pena conferir a produção em vídeo que a Federação Nacional dos Trabalhadores na Justiça Federal desenvolveu para chamar a atenção da sociedade para tão importante momento que vivenciamos que é a Conferência Nacional de Comunicação a ser realizada em dezembro de 2009, em Brasília.
Mesmo os que não participarão diretamente do evento não devem se omitir em entrar nessa discussão e busca de ferramentas e instrumentos de construção da SOBERANIA COMUNICACIONAL onde as pessoas possam exercer todas as suas habilidades, senso crítico, pensamento, sem a interferência dos grandes grupos econômicos. Como tudo na vida parte de nosso empenho e determinação, com a comunicação não será diferente. Ou construimos e forçamos novo olhar e modelo ou nos lamentaremos até o túmulo.

Fenajufe - Construindo a 1ª Conferência Nacional de Comunicação no Yahoo! Vídeo

Sintrafesc publica anúncio e responde as ofensas de Luiz Carlos Prates aos servidores públicos na RBS TV

2009-06-11T06:04:00.000-07:00

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina - Sintrafesc - publicou hoje (10) no jornal Notícias do Dia, com circulação na Grande Florianópolis, uma resposta, em meia página, ao comentarista Luiz Carlos Prates, da RBS TV. No Jornal do Almoço de 27 de maio, Prates classificou os cidadãos que fazem concurso para ingressar no serviço público como uma “legião de pífios, de gente sem iniciativa, sem coragem pessoal, gente que não se garante, que não tem personalidade, paixão, qualificação em nada”. Outras acusações ofensivas foram emitidas no telejornal de maior audiência em Santa Catarina. O Sintrafesc, além da resposta no jornal, encaminhou carta ao presidente do Grupo RBS, Nelson Pacheco Sirotsky (com cópia para outros dirigentes e para o próprio Prates), solicitando o mesmo espaço para que o Sindicato responda, na mesma emissora, as ofensas contra os servidores.

A resposta a Luiz Carlos Prates havia sido publicada na edição de ontem, mas por um erro do jornal, que imprimiu uma versão de texto preliminar, que não havia sido autorizado, o anúncio foi republicado, sem custos para o Sindicato, na edição desta quarta-feira.

Confira, a seguir, a resposta do Sintrafesc ao comentarista da RBS TV.

O Sintrafesc responde as ofensas de Luiz Carlos Prates aos servidores públicos

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina – Sintrafesc – em nome de todos os servidores públicos federais que representa, em mais de 40 órgãos, quer manifestar o seu mais veemente repúdio ao comentarista Luiz Carlos Prates, da RBS TV, pela maneira desrespeitosa de seu comentário no Jornal do Almoço do dia 27 de maio de 2009.

Dizer que concurso público, a forma mais democrática de acesso a um emprego, exige “apenas memória”, é de uma grosseria poucas vezes tornada pública. É desconhecer que, pela enorme relação candidato-vaga, são justamente cidadãos brasileiros altamente qualificados aqueles que obtêm acesso à profissão.

O que leva um profissional da comunicação a destilar tanto ódio, rancor e ignorância ao qualificar uma categoria profissional e os cidadãos que a ela desejam ter acesso, pela via do mérito, pela via do concurso público? Para o comentarista da RBS, no entanto, trata-se de uma “legião de pífios, de gente sem iniciativa, sem coragem pessoal (...) gente que não se garante, que não tem personalidade, paixão, qualificação em nada.”

Isto não é uma crítica. É um amontoado de preconceitos, destituído de fatos, sem qualquer lógica. É uma ofensa desferida contra a dignidade de milhares de trabalhadores.

O Sintrafesc considera salutar e bem-vinda toda crítica que leve ao aperfeiçoamento da sociedade. Portanto, ela também pode e deve ser feita aos servidores ou ao serviço público quando não cumprem com a sua missão. Mas o Sindicato não pode aceitar a falta de respeito.

Seria de esperar que a RBS – que tanto apregoa valores e virtudes não só como empresa, mas também como empregadora – treinasse e orientasse seus profissionais para o uso legítimo do direito de opinião. Lamentavelmente, não é isso que costuma acontecer, com freqüência, com o Sr. Luiz Carlos Prates, profissional que confunde contundência com agressão, polêmica com discriminação e opinião com desrespeito.

A maior vítima de Luiz Carlos Prates, no entanto, não é o servidor público ou aquele que deseja exercer esta profissão. É a verdade.

É pelo interesse dos poderosos, ancorados na mídia, que mentiras repetidas à exaustão tentam ganhar foro de verdade. E são mitos como o de que o serviço público no Brasil não tem qualidade: tem e não tem, como também ocorre na iniciativa privada. Generalizar é faltar com a verdade, é manipular a opinião pública.

Há milhares de exemplos de competência profissional e dedicação à causa pública, levando serviços essenciais a milhões de brasileiros. A seguir, alguns deles, que foram divulgados na imprensa e que, mesmo assim, alguns comunicadores teimam em desconhecer:

1) A maior parte das pesquisas mais avançadas que se realizam no Brasil são feitas em universidades, laboratórios e fundações de caráter público. Nove das 10 melhores universidades brasileiras são públicas. O que há de melhor, inclusive quando é utilizado na iniciativa privada, em ciência e tecnologia, foi gestado na área pública.

2) Se a iniciativa privada é tão eficiente quanto Prates e outros apregoam, por que a maioria do eleitorado brasileiro (62%), é contra a privatização dos serviços públicos? Por que há tantos brasileiros que procuram os Procons e outras instâncias para reclamar de produtos e serviços que não funcionam?

3) É graças ao trabalho de vigilância do funcionalismo público que há menos riscos à saúde da população, em todos os espaços, da indústria aos supermercados. Do creme hidratante ao leite que você consome, tudo passa pela vigilância sanitária e pelo Ministério da Agricultura, por servidores públicos que zelam por sua saúde.

4) O Brasil possui o maior e mais moderno sistema eleitoral do mundo. O Tribunal Superior Eleitoral e seus tribunais regionais processam com segurança e rapidez 100% dos votos eletronicamente. Sistema que é reconhecido internacionalmente e já vem sendo exportado. É serviço público de qualidade, sim!

5) O Brasil possui um dos sistemas de declaração de Imposto de Renda mais modernos do planeta. Quase 100% das declarações são feitas pela internet.

6) O maior programa de saúde pública do mundo – o SUS – se está longe de ser o ideal, também precisa ser exaltado por qualidades nem sempre lembradas pela população e muito menos pela mídia. Em hospitais e postos de saúde são atendidas, diariamente, 100 mil pessoas gratuitamente. São mais de 30 milhões de atendimentos num ano. Onde essa população, a maioria sem recursos, iria ser atendida se não houvesse uma rede pública de saúde? Há reclamações? Sim! Como há, também, em relação aos serviços prestados por planos privados de saúde, que cobram caro e nem sempre prestam atendimento de qualidade. Aliás, não raro, quando você mais precisa, descobre que determinados procedimentos não estão cobertos pelo plano.

7) Em 2003, pesquisa financiada pela Organização Mundial da Saúde revelou que os brasileiros que têm plano de saúde privado estão mais insatisfeitos com o atendimento que recebem do que aqueles que são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dos clientes de planos de saúde privados, 72% se disseram insatisfeitos contra 53,3% de insatisfação entre os pacientes do SUS. Claro, a mídia só mantém o foco nos problemas, raramente fala dos benefícios que a rede pública de saúde oferece à população.

8) O Brasil é o país que mais realiza transplantes gratuitos. Foram mais de 19 mil em 2008. Se dependesse da rede privada, milhares de brasileiros, das camadas mais pobres ou até mesmo da classe média, já estariam mortos, pois os custos de um transplante são altíssimos. A propósito, alguns dos melhores hospitais do país são públicos.

9) O Brasil tem a maior rede de leite materno no mundo. Coordenados pela Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde, os 187 bancos de leite produziram 115 mil litros em 2007, que alimentaram 115.862 bebês gratuitamente. A Fundação Oswaldo Cruz foi escolhida como a melhor instituição de saúde pública do mundo.

10) O Brasil foi um dos 10 países escolhidos pela Organização Mundial de Saúde para pesquisar uma vacina para a gripe H1N1 (que ficou conhecida como “gripe suína”). O Instituto Butantan é referência mundial na produção de vacinas.

11) Por trás do discurso da eficiência privada se “esconde”, na maioria das vezes, o financiamento público, seja na atividade direta, seja na infraestrutura necessária ao funcionamento das empresas. Quando as empresas privadas se veem em apuros, a quem pedem ajuda? Aos governos, como está acontecendo, neste momento, com a crise econômica mundial. O sucesso de muitos empreendimentos privados também se faz às custas de vantagens como doação de terrenos públicos e implantação de infraestrutura com recursos governamentais, subvenções, reduções tributárias e outros tipos de garantias.

12) O Brasil é hoje uma potência agrícola internacional graças às pesquisas desenvolvidas por organismos públicos. Antes da criação da Embrapa, por exemplo, o Brasil importava até mesmo feijão e arroz. Hoje, com o apoio também de centros estaduais de pesquisa – públicos! – e do Ministério da Agricultura, a produção de grãos cresceu mais de 100 milhões de toneladas em 32 anos. Tudo isso obtido com investimentos públicos e a participação do setor privado. Mas a mídia só destaca os méritos da iniciativa privada.

13) É o serviço público que defende o trabalhador brasileiro da superexploração. São os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego que libertaram, até hoje, mais de 30 mil brasileiros submetidos a trabalho escravo em fazendas de latifundiários. Foram os servidores públicos que retiraram, de 2003 a 2007, mais de 44 mil crianças do trabalho em todo o Brasil, garantindo a elas o direito constitucional à educação e a uma infância com dignidade.

14) A crítica da corrupção no serviço público quase nunca é contextualizada. Afinal, quem é o corruptor? Segundo a Transparência Internacional, empresas e grandes conglomerados financeiros transnacionais são os principais responsáveis por altos índices de corrupção nos países pobres do mundo.

15) Outra acusação falsa é a de que a máquina pública está “inchada”, que há excesso de servidores públicos. O Brasil tem um dos menores índices de servidores públicos por habitante. A relação no Brasil é de 5,6 servidores por 100 mil habitantes, enquanto na Alemanha é de 6,1. Nos Estados Unidos é de 9,8 e na Espanha 19,1. No Brasil, apenas 8% da mão-de-obra ocupada pertence ao Estado. Nos Estados Unidos são 18%, na Europa 25%, na Escandinávia 40%. Espanha e Portugal têm cerca de 20%. Como se explica tantos servidores públicos em países notadamente capitalistas? Porque os capitalistas desses países sabem que há uma relação entre qualidade de vida e servidores públicos para efetuar serviços essenciais à população. Mas a elite brasileira, infelizmente, nunca teve um projeto para incluir os milhões de brasileiros sem acesso a uma vida digna.

Todos esses trabalhadores do serviço público, responsáveis por esses e outros exemplos que orgulham o Brasil e os brasileiros, trabalham com a mesma competência, a mesma paixão, a mesma coragem, a mesma vontade de outros trabalhadores da iniciativa privada, para que os brasileiros possam ter direito a uma vida mais digna. Porque trabalhadores com essas qualidades – ou sem – existem em todos os lugares, públicos ou privados.

Incompetência, Sr. Luiz Carlos Prates, é não saber disso.

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina – Sintrafesc.

Carta aberta da senadora Marina Silva ao presidente da República

2009-06-09T04:31:00.000-07:00

05 de Junho de 2009

São Paulo (SP), Brasil — A senadora Marina Silva (PT-AC) enviou, nesta quinta-feira (4/6) carta aberta ao presidente da República criticando a aprovação da Medida Provisória 458 (a da Grilagem) pelo Senado e fazendo um apelo para que Lula vete alguns dispositivos da MP. Marina afirma que "os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade" foram distorcidos no texto da MP aprovada, abrindo brechas para "anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas".
Segundo Marina, o presidente Lula tem em suas mãos o poder de evitar "um erro de grandes proporções". Ela lembra a luta de nomes como Chico Mendes, Irmã Dorthy e Padre Jósimo, entre outros, "que regaram a terra da Amazônia com o seu próprio sangue", e pede em memória deles que o presidente Lula vete "os dispositivos mais danosos da MP 458".

Leia abaixo a íntegra da carta aberta enviada pela senadora Marina Silva ao presidente da República:

Carta aberta ao Presidente da República

Brasília, 04 de junho de 2009

Exmo. Sr.

Luiz Inácio Lula da Silva

DD Presidente da República

Sr. Presidente,

Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com a aprovação final, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de sua população.

Infelizmente, após anos de esforços contra esse tipo de atitude, temos, agora, uma história feita às avessas, em nome do povo mas contra o povo e contra a preservação da floresta e o compromisso que o Brasil assumiu de reduzir o desmatamento persistente que dilapida um patrimônio nacional e atenta contra os esforços para conter o aquecimento global.

O maior problema da Medida Provisória são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiam de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardados pela Constituição Federal.

Os especialistas que acompanham a questão fundiária na Amazônia afirmam categoricamente que a MP 458, tal como foi aprovada ontem, configura grave retrocesso, como aponta o Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes: “A MP nº 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à grilagem de terras”.

Essa é a situação que se espraiará por todos os Estados da Amazônia. E em sua esteira virá mais destruição da floresta, pois, como sabemos, a grilagem sempre foi o primeiro passo para a devastação ambiental.

Sendo assim, Senhor Presidente, está em suas mãos evitar um erro de grandes proporções, não condizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheiros que deram a vida pela floresta e pelo povo Amazônia. São tantos, Padre Jósimo, Irmã Dorothy, Chico Mendes, Wilson Pinheiro – por quem V. Excia foi um dia enquadrado na Lei de Segurança Nacional – que regaram a terra da Amazônia com o seu próprio sangue, na esperança de que, um dia, em um governo democrático e popular, pudéssemos separar o joio do trigo.

Em memória deles, Sr. Presidente, e em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nosso sonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os dispositivos mais danosos da MP 458, que estão discriminados abaixo.

Permita-me também, Senhor Presidente, e com a mesma ênfase, lhe pedir cuidados especiais na regulamentação da Medida Provisória. É fundamental que o previsto comitê de avaliação da implementação do processo de regularização fundiária seja caracterizado pela independência e tenha assegurada a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os segmentos representativos do movimento ambientalista e do movimento popular agrário.

Por tudo isso, Sr. Presidente, peço que Vossa Excelência vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13.

Com respeito e a fraternidade que tem nos unido, atenciosamente,

Senadora Marina Silva

Vetos Solicitados à PLV nº 9, de 2009 (proveniente da MP 458)

1. _Incisos II e IV do art. 2º:

Texto do PLV nº 9, de 2009:

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, entende-se por:

II – ocupação indireta: aquela exercida somente por interposta pessoa;

IV – exploração indireta: atividade econômica exercida em imóvel rural, por meio de preposto ou assalariado;

Justificativa do veto

Os incisos II e IV do artigo 2º estabelecem a definição, para efeitos da aplicação da lei, de ocupação indireta e de exploração indireta.

Essas formas de ocupação e exploração não devem ser beneficiadas com a regularização fundiária, pois não consideram os critérios de relevante interesse público e da função social da terra. Para ser coerente com o veto ao art. 7º, a definição dessas formas de ocupação e exploração deixa de ter uso para a aplicação da lei.

2. Art. 7º:

Texto do PLV nº 9, de 2009:

Art. 7º Mediante processo licitatório que assegure ao ocupante direito de preferência, far-se-á a regularização em área de até quinze módulos e não superior a mil e quinhentos hectares, com ocupação mansa e pacífica, anterior a 1º de dezembro de 2004, efetivada por:

I – pessoa natural que exerça exploração indireta da área ou que seja proprietária de imóvel rural em qualquer parte do território nacional, respeitado o disposto nos incisos I, III e V do caput do art. 5º;

II – pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras, anteriormente à data referida no caput deste artigo, que tenha sede e administração no País, respeitado o disposto nos incisos II e III do caput do art. 5º.

Justificativa do veto

O art. 7º amplia extraordinariamente as possibilidades de legalização de terras griladas, permitindo a transferência de terras da União para pessoas jurídicas, para quem já possui outras propriedades rurais e para a ocupação indireta.

A titulação em nome de prepostos, que no projeto ganha a denominação de “ocupação indireta”, é a forma mais evidente de legalização da grilagem. Nas últimas décadas, a região amazônica vem sofrendo com toda a sorte de esquemas de falsificação de documentos em órgãos públicos e cartórios, invariavelmente com a utilização de prepostos que encobertam estratégias de ocupação irregular e concentração fundiária.

A possibilidade de titulação para pessoas jurídicas, além de ampliar as possibilidades de fraude, oferece um caminho rápido e de baixo risco de burla ao disposto no parágrafo primeiro do artigo 188 da Constituição Federal, que condiciona à aprovação do Congresso Nacional a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a 2.500 hectares. A titulação de 1.500 hectares a uma empresa e de outros 1.500 ao sócio proprietário dessa mesma empresa, em área contígua, é absolutamente compatível com o projeto aprovado pelo Congresso, mas incompatível com a Constituição Federal.

O art. 7º desrespeita também o disposto no caput do artigo 188 da Constituição Federal ao incorporar formas de regularização completamente estranhas e antagônicas aos objetivos da política agrária, enquanto o comando constitucional determina que a regularização fundiária deve ser compatibilizada a esta

3. Art. 13:

Texto do PLV nº 9, de 2009:

Art. 13. Os requisitos para a regularização fundiária dos imóveis de até quatro módulos fiscais serão averiguados por meio de declaração do ocupante, sujeita a responsabilização nas esferas penal, administrativa e civil, dispensada a vistoria prévia.

Justificativa do veto

O Estado brasileiro não pode abrir mão do instrumento mais importante de controle do processo de regularização fundiária, porque não desenvolveu capacidade organizacional para realizar o processo com a segurança exigida pela sociedade.

A vistoria é fundamental para a identificação da ocupação direta, da utilização indevida de prepostos para ampliar os limites permitidos pelo projeto e, principalmente, da existência de situações de conflito na área a ser regularizada, o que, em muitos casos, pode significar a usurpação de direitos de pequenos posseiros isolados, com dificuldade de acesso a informação, de mobilidade e de reivindicação de seus direitos.

Por meio da regulamentação, pode ser definido procedimentos mais ágeis de vistoria nas pequenas propriedades, de até 1 Módulo Fiscal, conferindo a eficiência desejada na ação de regularização, sem abrir mão dos instrumentos de controle mínimos e da segurança necessária para a sociedade.

Presente trágico

2009-05-31T08:02:00.000-07:00

E a noite caía, as pessoas voltavam do trabalho, sempre no seu ritmo frenético. Motos, carros, ônibus, caminhões, cada um entupia a já congestionada e principal rua do bairro Forquilhinhas, em São José. De repente, surge numa esquina qualquer dezenas de pessoas, meio que no escuro da penumbra do dia que se vai e da noite que se aproxima. Trazem, no meio da rua cartazes, faixas, pneus velhos e muita disposiçao de enfrentar o frio da noite de outono que teima em congelar-lhes os ossos. É sexta feira, parece que todos querem chegar ainda mais cedo a seus destinos. Porém existe como dizia Drumonnd "uma pedra no meio do caminho". Dessa vez eram pessoas no meio do caminho. Filhos e filhas, vizinhos, irmãos, curiosos, pai e mãe de Michel um garoto saudável e alegre que na semana anterior fora desviado de seus projetos de adolescente. Fora desviado de seus sonhos por uma estúpida e impressionante tragédia: testava sua nova aquisição: Sua bicicleta. Não sabia ele que o perigo do trânsito é traiçoeiramente implacável, com qualquer ser, com qualquer coisa. Não sabia ele que um caminhão carregado de alimentos, de grande empresa de frios e congelados, recem fundida a outra mega empresa do mesmo setor, lhe ceifaria o prazer da estréia do seu novo veículo.
Não sabia ele que nossas cidades são feitas para carros. Tão e somente carros têm importância. Nossas vias não têm a segurança devida para pedestres, para ciclistas, para motociclistas, etc.
Não sabia Michel que seus quinze anos a se completarem às 24h daquela noite não chegaria.
Ficou a lição para mim, que não o conheci, para os colegas do Colégio, para a vizinhança, para os cidadãos josefenses: com a VIDA NÃO SE BRINCA. Todo o cuidado é ainda ineficaz. Toda a prudência é necessária. Mas cabe a quem pensa a cidade um olhar humanizante. A coisificação de um bairro, a mercantilização pela qual passa a tão discursada "qualidade de vida" não pode perdurar. Aos acadêmicos, futuros engenheiros, urbanistas, sanitaristas, etc. caberá sempre a inquietação: como transformar tal modelo? Que viva sempre Michel em nossas memórias e lembranças de que é preciso mudar. Cada um a seu tempo e com as suas condições.

Os dez estragos de FHC na Petrobras

2009-05-28T04:21:00.000-07:00

28/05/09 - Do site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)

Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem:

1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento;

1994 - ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.

Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.

Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.

Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `mensalão` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:

1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.

2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;

3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;

4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.

5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;

1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 — fruto da atuação do lobbysobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC — efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

ProUni oferece 91,2 mil bolsas para o próximo semestre

2009-05-28T04:08:00.000-07:00

27/5/2009 - A edição do segundo semestre de 2009 do Programa Universidade para Todos (ProUni) oferecerá 91,2 mil bolsas para alunos carentes em cursos privados de ensino superior. As inscrições começaram hoje (27) e vão até 5 de junho. Do total, 57 mil são bolsas integrais e 33 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.
Para participar, o aluno precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista integral. O benefício também é estendido a pessoas com deficiência e professores da rede pública. Para concorrer, o candidato precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2008.
As bolsas integrais são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50) por membro da família. As bolsas parciais podem ser pleitadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.395) per capita.
Nesta edição, o processo de seleção dos bolsistas vai ocorrer em duas etapas. Até 15 de julho, o Ministério da Educação (MEC) vai pré-selecionar e divulgar os candidatos escolhidos em primeira e segunda chamadas. Após esse período, haverá uma segunda etapa de inscrição com início em 20 de julho para aqueles que não foram selecionados ou não participaram da primeira fase. O calendário do processo seletivo, a ficha de inscrição e outras informações sobre o programa estão disponíveis no site do MEC.

(Fonte: Amanda Cieglinski - Agência Brasil )

O que é assédio moral?

2009-05-25T06:48:00.000-07:00

Manifestação dos Trabalhadores da UFSC durante o IX Consintufsc

2009-05-23T23:06:00.000-07:00

Os trabalhadores reunidos durante o IX Congresso dos Trabalhadores da UFSC, dias 28 e 29 de abril de 2009, no Auditório José de Assis Filho, manifestam o irrestrito apoio e solidariedade ao trabalhador e companheiro Luis Alves Pequeno, pela luta e inestimáveis serviços prestados à classe trabalhadora como dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Perícia, Pesquisa e Informações de Santa Catarina (Sindasp/SC), no período de 2002 a 2008, e pela coragem e firmeza com que conduziu, como uma das principais lideranças sindicais de Santa Catarina, as históricas edições do Tribunal do Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho, organizado por vários sindicatos e movimentos sociais e populares de Florianópolis.
Ao mesmo tempo em que se pronunciam em desagravo ao companheiro Luis Alves Pequeno, os trabalhadores da UFSC manifestam indignação e repudiam a atitude da Escola Sul da CUT? Central Única dos Trabalhadores? Pela forma desprezível como vem tratando o trabalhador que, por longos anos, dedicou-se à formação integral, como educador, naquela instituição.
É inadmissível que uma instituição vinculada à Central Única dos Trabalhadores desrespeite e assedie moralmente um trabalhador e dirigente sindical, parecendo desconhecer totalmente o estatuto político da liberdade sindical e da garantia da liberação para o trabalho sindical.
É inaceitável, e ainda mais grave essa forma de agir, pois se trata de uma instituição que usa como lema? Construindo conhecimento com os trabalhadores? E que diz integrar? A política de formação da CUT, colaborando decisivamente para qualificar a disputa de hegemonia em todos os espaços de luta dos trabalhadores? Buscando? A construção de novas metodologias na educação?
Essa atitude intolerável vem causando irreparáveis danos físicos, psicológicos e morais ao trabalhador Luis Alves Pequeno, que enfrenta neste momento uma dura batalha judicial para garantir o que a própria CUT, na sua história passada, debateu-se para garantir: os direitos dos trabalhadores, a liberdade e autonomia sindicais e o direito inalienável à liberação dos representantes dos trabalhadores empenhados no exercício do trabalho sindical.
Nesse sentido, apelamos para que os atuais responsáveis pela Escola Sul da CUT atentem para as suas atribuições perante esse patrimônio coletivo que é a escola. Escola que a despeito de nossa posição crítica sobre o perfil que a mesma assumiu? Trata-se de um patrimônio da classe trabalhadora, portanto da sociedade brasileira, que ainda paga um empréstimo do BNDES destinado à construção daquele espaço físico. Lembramos que é inadmissível que a própria classe trabalhadora pague com suas contribuições sindicais para a luta indenizações trabalhistas relativas ao descaso e à omissão de dirigentes que se arvoram na condição de patrões, desrespeitando e assediando moralmente trabalhadores.
Nesse sentido, apelamos para que a Escola Sul da CUT reveja sua posição e retome o caminho da autonomia, independência e liberdade que cabe uma instituição da Central Única de Trabalhadores, cessando a perseguição ao trabalhador Luis Alves Pequeno, e reintegrando-o com toda a dignidade merecida ao seu trabalho de educador na instituição.

Trabalhadores da UFSC reunidos durante o IX Consintufsc, dias 28 e 29 de abril de 2009.

Fonte: Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina
E-mail: sintufsc@sintufsc.ufsc.br

Boal pra sempre viverá

2009-05-23T21:16:00.000-07:00

A partida de nosso eterno guru e estimulador, ator, dramaturgo, mestre e humilde aprendiz, Algusto Boal, 78 anos, nos deixa tristes. No entanto sua obra, sua vivência, seus ensinamentos, sua profunda contribuição artística e profissional para a transformação social, através do que mais sabia fazer, o teatro, serão inesquecíveis.
Criador do Teatro do Oprimido, recurso pedagógico aplicado no teatro para inverter o senso comum de que quem faz a cena é o ator e o público é mero expectador é conhecido no mundo todo. Por Boal o ator e o expectador se confundem, se assumem na mesma proporção de direitos, de possibilidades. Não haverá o que sabe e o que recebe; o que tem idéias e o ignorante; o bom e o insignificante. A cena primeira é repetida tantas quantas vezes necessárias e protagonizada por pessoas diferentes, do público que personificarão o personagem em questão na tentativa de resolverem a questão que lhe afligia. A opressão é transformada em solução, é encaminhada, é assumida como passível de superaçao, sempre a partir da intervenção coletiva.
Boal está para o Teatro como Paulo Freire está para a Educação Popular. E não é que os dois conviveram e se ajudaram nos idos da década de 60 no nordeste brasileiro? Numa comunhão de interesses, sentimentos, compromisso e engajamento político e social sempre primando pelo respeito à diversidade e à sabedoria popular, construiram histórias, propostas, trabalhos populares, obras literárias e todo o legado de inspiração para nós, seus seguidores sermos o que somos.
Que festança enorme deve estar ocorrendo em algum lugar da imensidão do universo desconhecido. Devem estar reunidos Florestan, Ribeiro, Freire, Boal, Betinho.... e centenas de outros brasileiros e brasileiras memoráveis que nos deixam orgulhosos de termos uma rica cultura e um rico arsenal de ferramentas para amenizarmos o triste e desalentador cenário das realidades que nos cercam. Que a vida deles nos inspirem sempre. E hoje terá alegria? Terá, sim senhor!

Boas Vindas!

2009-05-23T19:47:00.000-07:00

Aos amantes do argumento, da criticidade, da arte, da ética e dos valores mais imprescindíveis dos seres humanos, a saudação por nos visitar e o convite por desvendar os mais interessantes caminhos da criatividade, da ousadia, da ação engajada e transformadora. Este ambiente, tal qual Raul profetizava, estará em "metamorfose ambulante" e constante, claro que com sua ajuda e participação construtiva e cooperativa.